A democracia no Brasil é um sistema complexo e multifacetado, controlado por meio dos três poderes, que garantem o equilíbrio e a fiscalização mútua entre as instituições. O Brasil se tornou-se novamente um país democrático em 1985, com o fim da ditadura militar e a subsequente promulgação da Constituição de 1988.
Atualmente, a democracia se manifesta por meio da participação cidadã e da garantia dos direitos fundamentais. Neste artigo, iremos abordar melhor como é a democracia no Brasil, o que significa a democracia nos dias de hoje e a importância dos três poderes na sustentação desse sistema. Vamos lá?
Como é a democracia no Brasil?
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil tem sido governado por três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O chefe do Executivo é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. E o cerne da democracia está exatamente nesta divisão de poderes.
A democracia no Brasil é ainda considerada frágil, já que foi marcada por algumas interrupções em sua trajetória. Como exemplos desses hiatos podemos mencionar o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984), onde houve a presença de muitas violações de direitos humanos.
Quando o Brasil passou a ser um país democrático?
Como visto, a democracia no Brasil teve seu início com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, quando o país deixou de ser uma monarquia para se tornar uma república federativa. Nessa época, a democracia brasileira ainda estava se consolidando, com presidentes de forte apelo militar.
Dessa forma, tratava-se de um momento inicial de experimentação democrática com eleições, marcadas por fraudes e manipulações políticas. Foi um período dominado pelas oligarquias regionais, especialmente pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. O regime com essas características perdurou até a Era Vargas.
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O que é a democracia nos dias de hoje?
A concepção moderna de democracia surgiu a partir do século XVIII, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas. A democracia, nessa época, recuperou o princípio de cidadania. Isto é, os homens deixaram de ser súditos para se transformar em cidadãos.
O princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo por meio do voto. Nesse sentido, o principal intuito do voto é a escolha de representantes. E os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos.
De acordo com o Fórum Mundial sobre a Democracia, as democracias eleitorais representam 120 dos 192 países existentes. Elas abarcam cerca de 60% da população mundial. No entanto, segundo a Freedom House, há em curso uma recessão democrática global, que teve em 2020 seu décimo quarto ano consecutivo.
Qual o papel dos três poderes para a democracia?
A divisão dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — é essencial para a democracia, porque previne abusos e garante a independência de cada poder. Por meio do sistema de freios e contrapesos, cada poder tem a função de fiscalizar os demais, a partir de atribuições específicas.
Dessa forma, o Poder Legislativo promove representatividade, ao permitir a participação dos diferentes segmentos da sociedade. O Judiciário protege os direitos e liberdades fundamentais, corrigindo excessos de outros poderes. Essas características garantem uma governança democrática do Poder Executivo.
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Democracia e Direito Constitucional: conheça 7 obras essenciais
Se você é advogado ou estudante de direito, conhecer as diversas nuances entre democracia no Brasil e Direito Constitucional é fundamental para os seus estudos. Então, a seguir sugerimos a leitura de 7 obras essenciais para o seu aprendizado sobre o tema:
- Curso de Direito Constitucional, de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero;
- Curso de Direito Constitucional, de André Ramos Tavares;
- Curso de Direito Constitucional – Série IDP, de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco;
- Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, de Luís Roberto Barroso;
- Manual Didático de Direito Constitucional – Série IDP, de Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho;
- Direito Constitucional – Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza;
- Pensando a Democracia, de Ricardo Dos Santos Castilho, Ives Gandra Da Silva Martins.
Saiba mais sobre cada uma delas:
1) Curso de Direito Constitucional, de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero:
Esta obra apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Em sua 13ª edição foi totalmente revista e atualizada, estando de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023.
Na primeira parte, os autores abordam conteúdos basilares, como teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional, dentre outros.
Já a segunda parte, é voltada para o conteúdo mais prático, como direitos fundamentais, ações constitucionais e organização do Estado. A obra é destinada especialmente para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
2) Curso de Direito Constitucional, de André Ramos Tavares:
Esta obra apresenta as principais matérias do Direito Constitucional de forma objetiva e eficiente. Ainda, ela aborda as mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos. Assim, o autor nos oferece o exame da Teoria da Constituição, Defesa da Constituição, dentre outros.
Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada. Isso facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Portanto, a nova edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Não deixe conferir!
3) Curso de Direito Constitucional – Série IDP, de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco:
Esta obra foi premiada na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti. Este curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Por isso esta é uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro.
Nesta edição, o leitor encontrará muitas atualizações sobre os novos rumos da jurisprudência e doutrina. Além disso, a obra explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo aproximar o leitor dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional.
Dessa forma, a fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, a edição foi totalmente revista e atualizada. Compreende, portanto, as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores e conta ainda com muita interdisciplinaridade. Confira!
4) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, de Luís Roberto Barroso:
O Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é um clássico no mercado editorial jurídico. Ele possui uma introdução abrangente à Teoria da Constituição e ao Direito Constitucional, por meio de uma perspectiva prática e humanista.
A obra possui exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina sobre direitos fundamentais e o poder punitivo do Estado. Vale a pena conferir!
5) Manual Didático de Direito Constitucional – Série IDP, de Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho:
O livro Manual Didático de Direito Constitucional é um título de autoridade no mercado, que apresenta conceitos técnicos e aprofundamento em partes mais complexas da disciplina. Para isso, utiliza linguagem clara, direta e acessível, além de muitos esquemas.
Ele conta ainda com questões de concurso e provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, são disponibilizadas videoaulas dos temas abordados na plataforma digital do Saraiva Conecta.
6) Direito Constitucional – Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza:
O Esquematizado de Direito Constitucional é essencial para os leitores que se preparam para concursos públicos de níveis superior e médio. Esta obra atende às necessidades dos estudantes de graduação e vem conquistando também os operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática.
Nesse contexto, a obra traz os principais aspectos do Direito Constitucional. Aborda desde as noções básicas até as mais complexas da disciplina. Além de guiar o leitor por meio de conceitos e evolução histórica, trata do controle de constitucionalidade de maneira completa e didática. Uma leitura imperdível!
7) Pensando a Democracia, de Ricardo Dos Santos Castilho, Ives Gandra Da Silva Martins:
Em um cenário onde as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, “Pensando a Democracia” chega como uma obra de reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives Gandra e Ricardo Castilho, esta obra transcende o convencional ao explorar os pilares jurídicos da democracia.
Assim, ela explora assuntos, como o exercício de poder de grupos políticos, a utilização de sistemas ideológicos, entre outros. Além de tratar liberdade e autonomia como conceitos chave para que o cidadão se desenvolva, e passe ter consciência do processo democrático. Vale a pena conferir!
Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre democracia no Brasil! Acreditamos que as obras sugeridas serão de grande importância para o seu aprendizado a respeito do tema. Para se aprofundar no assunto, conheça mais sobre a obra Comentários à Constituição do Brasil!
