Neste dia 1º de maio, os países ao redor do globo celebram o Dia Internacional do Trabalhador. O Dia do Trabalho, como também é chamado, é uma data comemorativa não apenas de celebração, mas também com um histórico e razão de existência pautados na reivindicação de direitos trabalhistas e luta por condições laborais dignas.
Neste artigo, você vai ficar por dentro da origem da data, sua importância e os principais direitos trabalhistas do Brasil. Ao final do artigo, listamos 6 livros de Direito para você se aprofundar neste tema. Vamos lá?
Qual é a origem do Dia do Trabalho?
Durante o século XVIII, enquanto a Revolução Industrial acontecia na Inglaterra, as condições de trabalho e a forma de exploração da mão de obra sofriam igual revolução.
A partir do desenvolvimento da industrialização no Reino Unido, o modelo foi exportado para o restante da Europa e América. No entanto, uma das consequências que a Revolução trouxe foi a formação e concentração de centros urbanos nos arredores das indústrias, onde os trabalhadores se alojaram para viabilizar seu trabalho nas instalações fabris.
Este processo de formação da classe operária fez com que surgissem uma série de demandas em relação à maneira como eles trabalhavam. A burguesia industrial tendia a modelos super exploratórios, pagando o mínimo salarial viável para manter os operários trabalhando, enquanto pressionava-os a trabalhar cada vez mais e em condições piores para maximizar o lucro.
Por isso, a relação entre trabalhador e empregador nem sempre era amistosa. Em reação a isto, os operários começaram a se organizar em sindicatos e movimentos trabalhistas para viabilizar uma luta organizada por melhores condições laborais. Inclusive, foi este contexto que deu luz a ideologias mais radicais, como o anarquismo, o socialismo e o comunismo.
Neste contexto, emergiu a necessidade da institucionalização de uma data voltada a homenagear e estimular estas lutas trabalhistas. Por isso, em 1889, foi instituído o dia do trabalho, em homenagem a uma série de manifestações e conflitos desencadeados a partir de uma greve geral ocorrida em 1886, em Chicago.
A data é comemorada com os intuitos de relembrar a história das reivindicações operárias, manter viva a memória dos eventos ocorridos, homenagear a luta trabalhista e as conquistas dela advindas e estimular uma conscientização proletária contínua, na busca constante por condições de trabalho dignas.
Uma das principais reivindicações, na gênese da luta por direitos trabalhistas, sempre foi a abolição do trabalho infantil, uma mão de obra fragilizada e super explorada, cujo uso prejudica as crianças envolvidas de inúmeras formas e traz malefícios para a sociedade como um todo. Contudo, embora combatido nacional e globalmente, o trabalho infantil ainda assola diversos países no mundo.
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Por que 1º de Maio é Dia do Trabalho?
Nos séculos XVIII e XIX, uma das principais formas que os operários tinham de obter poder de negociação frente a seus empregadores era a organização sindical e a greve.
Articulados em busca de mais direitos e condições dignas de labor, os trabalhadores combinavam greves para interromper a produção das instalações industriais de seus patrões, cessando os lucros e forçando os empregadores a negociar.
Para aumentar a pressão, um dos instrumentos era a greve geral. Enquanto a greve comum era a paralisação de determinados setores, em busca de direitos de categoria, a greve geral era um instrumento de uma confluência de organizações trabalhistas, buscando direitos conjuntos e paralisando segmentos inteiros e, frequentemente, cidades inteiras.
Além da greve geral, muitas vezes acontecia a chamada “ação direta”, que consistia no uso da força, violência e conflito pelos trabalhadores para conseguir amplificar a pressão exercida e conseguir direitos. Esta ação direta podia se manifestar por meio de destruição de propriedades e equipamentos de produção, ataques a empregadores, entre outros.
O que aconteceu no dia 1º de maio de 1886?
Em 1886, no dia 1º de maio, em Chicago, uma greve geral foi organizada pelos trabalhadores locais, com o objetivo de combater a exploração excessiva e a jornada de trabalho exaustiva às quais os trabalhadores eram submetidos.
A greve gerou forte repressão policial, o que acabou tendo o efeito de inflamar ainda mais os ânimos dos operários, que intensificaram medidas de ação direta e seguiram se manifestando nos dias subsequentes.
A principal reivindicação, à época, era a redução da jornada de trabalho de 13 horas diárias para 8 horas. No dia 4 de maio, quarto dia consecutivo das tensões e conflitos, uma bomba foi detonada na praça Haymarket, em Chicago, ferindo dezenas de pessoas e provocando a morte de 7, entre policiais e manifestantes.
Em reação à bomba, os policiais revidaram com uma saraivada de tiros sobre os manifestantes que ali estavam, matando mais dezenas de pessoas na praça. A repressão seguiu de forma institucional, os líderes do movimento de Chicago foram presos e 4 deles foram condenados à morte.
Os líderes executados se tornaram conhecidos como os Mártires de Chicago.
Em 1889, em Paris, os operários se reuniram para a Segunda Internacional Socialista, um congresso que contava com os principais partidos socialistas e sindicatos de toda a Europa, e decidiram escolher o 1º de maio como Dia do Trabalho, em homenagem aos acontecimentos de três anos antes.
Estes eventos somados tornaram-se símbolo de luta trabalhista, sendo utilizados de inspiração para greves e manifestações por outros operários ao redor do mundo.
No entanto, a data só se tornou um feriado oficial em 1919, na França, quando a jornada de oito horas diárias se tornou um limite reconhecido por lei.
Dia do Trabalho no Brasil
O Dia do Trabalho foi oficializado no Brasil em 1924, por meio do Decreto nº 4.859, do então presidente Arthur Bernardes.
A partir da década de 1930, a celebração da data começou a ser mais difundida aqui. Isso porque sindicatos e partidos políticos passaram a promover manifestações e eventos para homenagear os trabalhadores.
Quais os principais direitos trabalhistas?
Os principais direitos trabalhistas atualmente assegurados no Brasil, fruto das lutas trabalhistas que operam o mundo há séculos, são:
- Limitação à jornada de trabalho (jornada máxima de 44 horas semanais);
- Direito ao pagamento de horas extras, quando o empregado trabalha além de sua jornada habitual;
- Salário mínimo;
- Descanso semanal;
- Férias remuneradas;
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que funciona como uma poupança ao empregado;
- Aviso prévio em caso de rescisão do contrato de trabalho;
- Seguro-desemprego;
- Licença-maternidade e paternidade.
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Qual é a importância do Dia do Trabalhador?
O Dia do Trabalhador tem uma importância fundamental para a luta por melhores condições de trabalho e pela justiça social. A data também homenageia todas as conquistas do movimento trabalhista ao longo dos séculos, que trouxeram direitos e melhorias nos mais diversos contextos laborais.
No mundo todo, diversos trabalhadores ainda são submetidos a condições precárias de trabalho, com salários baixos e jornadas longas, por exemplo. Isso explica a importância desta data e da mobilização social neste sentido.
Assim, é comum que neste dia existam manifestações e protestos, que demandam melhores salários e condições de trabalho, além de direitos trabalhistas.
6 leituras para o Dia do Trabalho
Quer se aprofundar na temática dos direitos trabalhistas? Para isso, é necessário que você tenha em mãos bons livros sobre Direito do Trabalho. Na lista abaixo, separamos 6 recomendações de leitura, todas publicadas pela Saraiva Jur. Este selo é conhecido pela tradição e confiabilidade na produção de conteúdos jurídicos.
Confira:
- Curso de Direito Processual do Trabalho – 22ª Edição, de Carlos Henrique Bezerra Leite;
- Curso de Direito do Trabalho – 16ª Edição, de Carlos Henrique Bezerra Leite;
- Curso de Direito do Trabalho – 19ª Edição, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia;
- Curso de Direito Processual do Trabalho – 12ª Edição, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia;
- CLT Organizada Saraiva – 11ª Edição, organizada por Carlos Henrique Bezerra Leite;
- Curso de Direito do Trabalho – 15ª Edição, de Luciano Martinez.
Saiba mais sobre cada título:
1. Curso de Direito Processual do Trabalho – 22ª Edição, de Carlos Henrique Bezerra Leite
Escrita pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, esta obra traz um curso completo de Direito Processual do Trabalho. Ela tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação da matéria.
Nesta 22ª edição, o livro passou por uma atualização legislativa, incluindo as mais recentes mudanças no Direito. Entre elas, a Lei nº 14.657/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início da audiência.
Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concernente à interpretação e à aplicação do Direito Processual do Trabalho.
2. Curso de Direito do Trabalho – 16ª Edição, de Carlos Henrique Bezerra Leite
Este título apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho, sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Esta 16ª edição foi inteiramente revista e atualizada, contemplando todas as mudanças que aconteceram ao longo de 2023.
Todo o conteúdo é apresentado em linguagem simples e descomplicada, e pautado em uma argumentação jurídica sólida. Isso só é possível graças à experiência do autor Carlos Henrique Bezerra Leite no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura.
O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.
3. Curso de Direito do Trabalho – 19ª Edição, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia
O objetivo desta obra é apresentar um estudo diferenciado e completo do Direito do Trabalho. Para isso, ela trata dos diversos temas relativos à matéria, com um enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência.
O autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia procurou atender às necessidades dos estudantes de Direito, dos concurseiros e também dos profissionais das diferentes carreiras jurídicas.
O título foi atualizado com:
- Lei 14.663/2023: Política de valorização do salário mínimo;
- Lei 14.647/2023, que altera a CLT;
- Lei 14.612/2023, que altera a Lei 8.906/1994;
- Lei 14.611/2023: Igualdade salarial;
- Lei 14.597/2023: Lei Geral do Esporte.
4. Curso de Direito Processual do Trabalho – 12ª Edição, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Este livro estuda, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Assim, o autor aborda os fundamentos, institutos, regras, princípios, além dos conceitos e noções necessários para a devida compreensão da disciplina.
O objetivo é analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em consonância com os diplomas legais mais recentes.
5. CLT Organizada Saraiva – 11ª Edição, organizada por Carlos Henrique Bezerra Leite
Organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, esta CLT foi estruturada com o objetivo de propiciar uma consulta rápida, segura e completa para a resolução de provas de concursos e do exame da Ordem dos Advogados do Brasil OAB.
Além disso, ela também é útil para a prática profissional e acadêmica, relacionada à disciplina de Direito do Trabalho. A legislação foi inteiramente atualizada: a data de fechamento do título é 10 de janeiro de 2024.
O leitor também tem acesso ao serviço de atualização do Código pela plataforma Saraiva Conecta, garantindo, assim, que seu material esteja sempre em dia com as mudanças da área.
6. Curso de Direito do Trabalho – 15ª Edição, de Luciano Martinez
Ao longo de suas 1376 páginas, este livro apresenta um conteúdo completo sobre Direito do Trabalho no Brasil. Dessa forma, consegue atender às demandas de diversos públicos, como estudantes de graduação, concurseiros, professores e advogados.
Trata-se de um livro básico de referência sobre esta disciplina. Nesta 15ª edição, a obra foi enriquecida com conteúdos digitais: vídeos, textos complementares, slides e questões.
Também foi inteiramente atualizada. Ela está em conformidade com todas as Reformas Trabalhistas, com a Reforma Previdenciária e as decisões mais recentes do STF na área de Direito do Trabalho.
E, então, gostou de saber sobre a origem do Dia do Trabalho e sua relação com o Direito? Continue conosco e confira o nosso artigo com os 12 melhores livros para concursos públicos!
