Conheça a história do Dia do Trabalho

Conheça, no nosso artigo, a história do Dia do Trabalho e sua importância na luta por direitos trabalhistas!
Dia do Trabalho: imagem de vários trabalhadores

Neste dia 1º de maio, os países ao redor do globo celebram o Dia Internacional do Trabalhador. O Dia do Trabalho, como também é chamado, é uma data comemorativa não apenas de celebração, mas também com um histórico e razão de existência pautados na reivindicação de direitos trabalhistas e luta por condições laborais dignas

Conheça, no nosso artigo, a história desta data e sua importância na luta por direitos trabalhistas para o proletariado do mundo todo. 

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Como surgiu o Dia do Trabalho?

Durante o século XVIII, enquanto a Revolução Industrial acontecia na Inglaterra, as condições de trabalho e a forma de exploração da mão de obra sofriam igual revolução.

A partir do desenvolvimento da industrialização no Reino Unido, o modelo foi exportado para o restante da Europa e América. No entanto, uma das consequências que a Revolução trouxe foi a formação e concentração de centros urbanos nos arredores das indústrias, onde os trabalhadores se alojaram para viabilizar seu trabalho nas instalações fabris.

Este processo de formação da classe operária fez com que surgissem uma série de demandas em relação à maneira como eles trabalhavam. A burguesia industrial tendia a modelos super exploratórios, pagando o mínimo salarial viável para manter os operários trabalhando, enquanto pressionava-os a trabalhar cada vez mais e em condições piores para maximizar o lucro.

Por isso, a relação entre trabalhador e empregador nem sempre era amistosa. Em reação a isto, os operários começaram a se organizar em sindicatos e movimentos trabalhistas para viabilizar uma luta organizada por melhores condições laborais. Inclusive, foi este contexto que deu luz a ideologias mais radicais, como o anarquismo, o socialismo e o comunismo.

Neste contexto, emergiu a necessidade da institucionalização de uma data voltada a homenagear e estimular estas lutas trabalhistas. Por isso, em 1889, foi instituído o dia do trabalho, em homenagem a uma série de manifestações e conflitos desencadeados a partir de uma greve geral ocorrida em 1886, em Chicago. 

A data é comemorada com os intuitos de relembrar a história das reivindicações operárias, manter viva a memória dos eventos ocorridos, homenagear a luta trabalhista e as conquistas dela advindas e estimular uma conscientização proletária contínua, na busca constante por condições de trabalho dignas. 

Uma das principais reivindicações, na gênese da luta por direitos trabalhistas, sempre foi a abolição do trabalho infantil, uma mão de obra fragilizada e super explorada, cujo uso prejudica as crianças envolvidas de inúmeras formas e traz malefícios para a sociedade como um todo. Contudo, embora combatido nacional e globalmente, o trabalho infantil ainda assola diversos países no mundo. 

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Por que o dia 1º de Maio é o Dia do Trabalho?

Nos séculos XVIII e XIX, uma das principais formas que os operários tinham de obter poder de negociação frente a seus empregadores era a organização sindical e a greve. 

Articulados em busca de mais direitos e condições dignas de labor, os trabalhadores combinavam greves para interromper a produção das instalações industriais de seus patrões, cessando os lucros e forçando os empregadores a negociar.

Para aumentar a pressão, um dos instrumentos era a greve geral. Enquanto a greve comum era a paralisação de determinados setores, em busca de direitos de categoria, a greve geral era um instrumento de uma confluência de organizações trabalhistas, buscando direitos conjuntos e paralisando segmentos inteiros e, frequentemente, cidades inteiras. 

Além da greve geral, muitas vezes acontecia a chamada “ação direta”, que consistia no uso da força, violência e conflito pelos trabalhadores para conseguir amplificar a pressão exercida e conseguir direitos. Esta ação direta podia se manifestar por meio de destruição de propriedades e equipamentos de produção, ataques a empregadores, entre outros.

Em 1886, no dia 1º de maio, em Chicago, uma greve geral foi organizada pelos trabalhadores locais, com o objetivo de combater a exploração excessiva e a jornada de trabalho exaustiva às quais os trabalhadores eram submetidos.

A greve gerou forte repressão policial, o que acabou tendo o efeito de inflamar ainda mais os ânimos dos operários, que intensificaram medidas de ação direta e seguiram se manifestando nos dias subsequentes.

A principal reivindicação, à época, era a redução da jornada de trabalho de 13 horas diárias para 8 horas. No dia 4 de maio, quarto dia consecutivo das tensões e conflitos, uma bomba foi detonada na praça Haymarket, em Chicago, ferindo dezenas de pessoas e provocando a morte de 7, entre policiais e manifestantes.

Em reação à bomba, os policiais revidaram com uma saraivada de tiros sobre os manifestantes que ali estavam, matando mais dezenas de pessoas na praça. A repressão seguiu de forma institucional, os líderes do movimento de Chicago foram presos e 4 deles foram condenados à morte. 

Os líderes executados se tornaram conhecidos como os Mártires de Chicago.

Em 1889, em Paris, os operários se reuniram para a Segunda Internacional Socialista, um congresso que contava com os principais partidos socialistas e sindicatos de toda a Europa, e decidiram escolher o 1º de maio como Dia do Trabalho, em homenagem aos acontecimentos de três anos antes.

Estes eventos somados tornaram-se símbolo de luta trabalhista, sendo utilizados de inspiração para greves e manifestações por outros operários ao redor do mundo. 

No entanto, a data só se tornou um feriado oficial em 1919, na França, quando a jornada de oito horas diárias se tornou um limite reconhecido por lei. 

Se você gostou deste tema, confira também nosso artigo Guia sobre Direito do Trabalho: surgimento, princípios e Reforma Trabalhista.

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Quais os principais direitos trabalhistas?

Os principais direitos trabalhistas atualmente assegurados no Brasil, fruto das lutas trabalhistas que operam o mundo há séculos, são:

  • Limitação à jornada de trabalho (jornada máxima de 44 horas semanais);
  • Direito ao pagamento de horas extras, quando o empregado trabalha além de sua jornada habitual;
  • Salário mínimo;
  • Descanso semanal;
  • Férias remuneradas;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que funciona como uma poupança ao empregado;
  • Aviso prévio em caso de rescisão do contrato de trabalho;
  • Seguro-desemprego; 
  • Licença-maternidade e paternidade.

Para se aprofundar no tema de direitos trabalhistas, indicamos o livro Direito do Trabalho – 39ª Edição 2023, do professor Sérgio Pinto Martins. Obra consolidada como referência no estudo material trabalhista, o livro expõe os temas de Direito do Trabalho de forma didática, objetiva e clara, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças no Direito

E, então, gostou de saber a origem do dia do trabalho e sua relação com o Direito? Continue conosco e confira o nosso artigo com os 12 melhores livros para concursos públicos!

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