Você sabe o que é a Medicina e Segurança do Trabalho? Este tema é muito importante para trabalhadores, empresas e entidades do governo, pois se refere à saúde e integridade das pessoas em ambiente de trabalho. Além disso, possui grande interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Empresarial.
Nesse sentido, muitas das práticas dessa importante área do Direito são obrigatórias. Algumas delas estão presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desde 1977. Além disso, existem muitas Normas Regulamentadoras (NRs) a seu respeito.
Neste texto vamos descobrir quais são as principais regras que abrangem a Medicina e Segurança do Trabalho e onde suas normas estão previstas. Também explicaremos do que tratam estas normas, sua importância e as consequências de seu descumprimento. Continue a leitura e confira!
Leia também: A importância da diversidade cultural no ambiente de trabalho
Qual a importância da Medicina e Segurança do Trabalho?
Esta disciplina é importante, pois o cumprimento das regras de medicina e segurança do trabalho aumenta a produtividade e reduz as faltas. Segundo estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), uma nova ocorrência é registrada a cada 48 segundos nas empresas brasileiras.
Só em 2017, o Brasil registrou uma média de 539 afastamentos por dia. Entre 2012 e 2017, 315 milhões de dias de trabalho foram perdidos por causa de doenças e acidentes. Esses números ajudam a dar um panorama dos impactos que as doenças e acidentes laborais podem causar para a atividade empresarial.
Além disso, ela é responsável por criar vários conceitos importantes. Nesse sentido, estabelece definições para acidentes e doenças ocupacionais, além de prevenir e mitigar riscos. Também oferece medidas de proteção coletiva e quais equipamentos de proteção individual (EPI) devem ser utilizados pelos trabalhadores.
Qual o objetivo da Medicina e Segurança do Trabalho?
O principal objetivo da Medicina e Segurança do Trabalho é prevenir acidentes e doenças. Elas podem ser relacionadas às mais diversas atividades laborais existentes e consideradas válidas pelo mundo jurídico. Seu campo de atuação foi se concretizando através dos anos de prática jurídica, relativos a esta disciplina.
Dessa forma, esta matéria foi consagrada com o objetivo de evitar que o trabalhador fique exposto a uma grande gama de acidentes. Alguns exemplos podem ser: amputações, cortes, esmagamentos, lacerações, fraturas e contusões. Essas são as ocorrências mais comuns registradas em território nacional.
Atualmente, o Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trabalho no mundo, de acordo com dados do MPT. Dessa maneira, um dos objetivos da Medicina e Segurança do Trabalho é buscar a diminuição desse número. Para isso, existem normas que regulam a atividade laboral em todo o país.
Portanto, é possível concluir que essa matéria tem como principal objetivo evitar impactos na vida dos colaboradores. E, por extensão, impedir danos às famílias dos trabalhadores e à sociedade como um todo. Isso ocorre porque as doenças ocupacionais rendem multas e reduzem a produtividade nas empresas.
Saiba mais: Como alcançar e promover a boa saúde mental no trabalho?
Quais as principais normas da Medicina e Segurança do Trabalho?
As práticas desta disciplina estão previstas na CLT. Seu capítulo V define responsabilidades a empresas, trabalhadores e entidades do governo. Ela aborda conceitos básicos de higiene, segurança e conforto que devem estar presentes em todo ambiente laboral.
Para além do que é previsto pela CLT existem também as NRs, elas versam a respeito de temas mais específicos. Por exemplo, as primeiras NRs se referem a assuntos como segurança com eletricidade e definem as atividades consideradas insalubres ou perigosas. Atualmente existem 38 dessas normas em vigor.
Além da CLT e das NRs, existem ainda convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil. Elas também compõem a legislação que rege o exercício da Medicina e Segurança do Trabalho no país, fundado segundo o princípio da dignidade da pessoa humana.
Mas por que investir em Medicina e Segurança do Trabalho?
De acordo com a legislação brasileira, os empregadores são responsáveis por garantir ambientes seguros para os trabalhadores. Além de condições que preservem a sua saúde. Portanto, é dever das empresas realizar ações de segurança coletiva e fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Não raro o descumprimento dessas normativas gera multas e despesas adicionais para companhias de grande, médio e pequeno porte. Além de que o afastamento do trabalhador de sua atividade laboral, como já visto, não é interessante para seus resultados financeiros.
Da mesma forma, as empresas que seguem essa legislação recebem selos que as tornam bem-vistas no mercado. Cada vez mais, os consumidores têm ficado atentos a essas informações. Assim, agir de acordo com as normativas de proteção ao trabalhador também é uma forma de adquirir novos clientes e fidelizá-los.
Como posso me aprofundar mais sobre o tema?
Se este tema é do seu interesse e você busca ser um especialista a seu respeito, a obra Segurança e Medicina do Trabalho é uma excelente indicação! Ela poderá atender plenamente o pesquisador acadêmico, desde o calouro de direito até o professor.
A obra reúne um extenso arcabouço legal e teórico, incluindo as 38 Normas Regulamentadoras mencionadas neste artigo, acompanhadas da Constituição Federal e CLT. Além disso, faz remissão à legislação complementar pertinente, bem como às súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.
Apresenta também projeto gráfico com tarjas laterais e índice alfabético-remissivo. Tal característica organiza seu conteúdo de forma simples e eficiente. Confira mais informações sobre a obra Segurança e Medicina do Trabalho no site da Editora do Direito!
Conheça o Saraiva Conecta!
O Saraiva Conecta é uma plataforma de apoio ao pesquisador em sua jornada de leitura, estudos e aperfeiçoamento profissional. Ele tem como objetivo completar a experiência do estudante, com conteúdos complementares ao seu livro. Oferece atualizações legislativas, entre outros conteúdos, no meio digital!
Por meio dele, o leitor poderá ampliar os conhecimentos a respeito da obra adquirida. Esse conteúdo poderá estar disponível em diferentes formatos, como:
- Videoaulas;
- Materiais de estudo em PDF;
- Áudios;
- Slides, documentos e planilhas;
- Questões e simulados.
Além disso, ele também oferece diversas ferramentas de marcação de trechos, páginas e anotações. Assim como busca de palavras-chave para encontrar o conteúdo desejado de sua obra.
O Saraiva Conecta é uma ótima forma de personalizar os seus estudos e a sua leitura! A obra Segurança e Medicina do Trabalho também acompanha livro digital gratuito. Essa vantagem com certeza poderá ajudá-lo a otimizar o seu estudo e torná-lo mais eficiente.
Esperamos que você tenha gostado deste conteúdo sobre Medicina e Segurança do Trabalho, e que ele te ajude a tornar o seu ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Agora, continue no blog e saiba como ter foco nos resultados com Objectives and Key Results (OKR).
