Se você é estudante de Direito ou advogado, sabe da importância de ter um bom português jurídico. Afinal, a principal ferramenta de trabalho desta profissão é a palavra, seja ela falada ou escrita.
Assim, é necessário saber se comunicar de maneira clara e objetiva, transmitindo suas ideias de forma breve, elegante e concisa. É muito comum que os operadores do Direito se sintam perdidos sobre como estudar e aprimorar sua redação jurídica.
Com frequência, as gramáticas são livros espessos, com situações distantes dos profissionais das carreiras jurídicas, o que os desanima. Entretanto, a consulta a boas obras é a principal forma de aperfeiçoar o português jurídico.
Você sabia que existem livros de Direito especializados neste tema? Eles são mais focados naquilo que é essencial para o dia a dia de advogados e graduandos. Por meio da leitura deles, é possível encontrar dicas práticas para aprimorar a redação jurídica.
Neste artigo, você vai saber mais sobre este tema. Explicaremos o que é português jurídico, as características de uma boa linguagem e os principais pontos desta disciplina. Ao final do artigo, listamos 4 dicas para você começar a aprimorar sua comunicação agora mesmo. Boa leitura!
O que é português jurídico?
Em Manual de Português Jurídico – 11ª Edição, o professor Eduardo Sabbag define:
“O que se denomina ‘português jurídico’ é, então, a aplicação das regras gramaticais aos recursos expressivos mais usuais no discurso jurídico. É a exteriorização jurídica do sistema gramatical. Traduz-se no empréstimo das ferramentas gramaticais pelo Direito, que se incumbe de produzir um objeto final: o português jurídico” (SABBAG, 2023, p.17; destaques nossos).
Ou seja, o português jurídico é a aplicação das regras da gramática da nossa língua ao contexto do Direito.
No seu dia a dia de trabalho, estes profissionais têm a palavra como principal ferramenta, seja ela na forma de texto, ou falada. É através das palavras que eles exteriorizam as normas jurídicas – por meio de petições, decisões judiciais, doutrina, entre outros.
Dessa forma, é indispensável que eles saibam se expressar de modo objetivo, claro e elegante. Para isso, devem conhecer bem a gramática, e ter um vocabulário amplo, sabendo navegar pelos termos jurídicos.
Em suma, ter uma boa redação jurídica é um requisito para uma atuação de qualidade dentro do Direito.
Confira também: Nossa seleção especial de 22 livros para OAB
Qual é a linguagem jurídica?
Quais são as características de uma boa linguagem jurídica? Esta é uma dúvida muito comum entre estudantes e operadores do Direito.
O professor Eduardo Sabbag listou 8 fatores que contribuem para uma boa comunicação no meio jurídico. Confira-os:
- Correção: diz respeito à obediência às normas gramaticais. Ou seja, o texto deve estar de acordo com a norma culta da língua portuguesa;
- Concisão: é a objetividade na escrita. De modo simples, é dizer muito com poucas palavras. Assim, deve-se evitar períodos extensos e digressões, manifestando os pensamentos em um sentido retilíneo;
- Clareza: é a limpidez do pensamento e a simplicidade da forma;
- Precisão: refere-se à escolha exata das palavras. Isto é, colocar a palavra certa no lugar devido ao longo da construção do texto. Para isso, é necessário ter um bom vocabulário;
- Naturalidade: de acordo com Sabbag, “a escrita deve correr simples e espontânea, sem que se perceba o esforço da arte e a preocupação do estilo”. Para atingir a naturalidade, o emissor deve evitar a afetação e o artificialismo;
- Originalidade: qualidade inata ao escritor, um dom natural. Ser você mesmo ao longo do texto, desenvolvendo um estilo próprio;
- Nobreza: deve-se usar uma linguagem nobre, decorosa, sem termos chulos e torpes. Gírias devem ser evitadas, com exceção de situações particulares e justificadas;
- Harmonia: o texto harmônico é aquele que preza pela boa escolha e adequada disposição dos vocábulos, períodos não muito longos e ausência de cacofonias. Representa o componente musical da frase, permitindo uma leitura fluida.
Veja também: Desvendando a prática jurídica – guia para advogados iniciantes com a Saraiva Jur
O que se estuda em português jurídico?
Quais são os principais temas estudados nesta disciplina? Como vimos, o português jurídico nada mais é que a aplicação das normas gramaticais ao contexto jurídico.
Sendo assim, são estudados aspectos da nossa gramática, com o objetivo de aplicá-la em situações cotidianas dos operadores do Direito. Por exemplo:
- Ortografia;
- Crase;
- Acentuação;
- Regências nominal e verbal;
- Concordâncias nominal e verbal;
- Pontuação;
- Vocabulário jurídico; entre outros.
Conheça: 16 técnicas de memorização para potencializar seus estudos
4 dicas para aprender português jurídico
Quer aprimorar seu português jurídico, e não sabe por onde iniciar seus estudos? Na lista abaixo, separamos 4 dicas para você começar a praticar. Confira:
- Cultive o hábito da leitura;
- Estude gramática;
- Leia bons livros de português jurídico;
- Pratique!
Entenda em detalhes:
1. Cultive o hábito da leitura
A principal forma de aprimorar sua escrita é por meio da leitura. Por isso, é essencial que advogados e estudantes de Direito tenham o hábito de ler.
Por meio da leitura, você conhece palavras novas, ampliando o seu vocabulário. Desenvolve seu raciocínio crítico e aprende coisas novas. Também vai conhecendo modos particulares de escrever, e, a partir deles, constrói seu próprio estilo. Lembre-se de que a originalidade é um dos atributos de uma boa linguagem jurídica.
Portanto, nas horas vagas, você pode ler bons livros de ficção, por exemplo. Além de trazer todos estes ganhos, eles são uma excelente forma de relaxar.
Saiba mais sobre este assunto: Qual é a verdadeira importância da leitura?
2. Estude gramática
Conheça bem a gramática da língua portuguesa. Se você entende as regras que determinam o uso correto da nossa língua, ficará mais seguro na hora de escrever e falar.
Tenha sempre um bom livro de gramática por perto, para que você possa consultar conforme as dúvidas forem surgindo. É uma boa forma de internalizar aos poucos as normas do português.
3. Leia bons livros de português jurídico
As obras tradicionais de gramática podem ser muito extensas, e com exemplos distantes dos operadores do Direito, certo? Por isso, o melhor a fazer é optar por livros de português jurídico.
Eles são mais enxutos e focados em situações práticas do meio jurídico. É o caso do Manual de Português Jurídico, escrito pelo professor Eduardo Sabbag. Esta obra adota uma linguagem objetiva, sem sacrificar o aprofundamento.
Assim, é uma solução rápida e eficiente à dúvida gramatical, que é frequente no cotidiano do advogado e estudante de Direito. O leitor também encontra um glossário, com o objetivo de enriquecer seu vocabulário.
Publicado pela Saraiva Jur, que tem experiência na produção de livros de Direito, o Manual de Português Jurídico é indispensável para todos os advogados que desejam aprimorar sua comunicação.
4. Pratique!
Por fim, é necessário que você pratique! Isto é, escreva, fale, e não tenha medo de errar. Depois de completar seus textos, você pode revisá-los, verificando o que pode ser aprimorado.
No caso de apresentações orais, é possível pedir o feedback de colegas. Com isso, você pode verificar os pontos de sua fala que ficaram mais confusos, buscando aperfeiçoá-los.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre português jurídico. Que tal também conferir nossa seleção com 30 livros para advogados?
