Leia este artigo e saiba como usar e como escolher o melhor Vade Mecum!
Na área do Direito, o Vade Mecum é um dos materiais essenciais para estudo e consulta legislativa. Esta obra acompanha os profissionais desde a graduação até a prática jurídica.
No entanto, ao pesquisar sobre como utilizá-lo e qual exemplar adquirir, muitas dúvidas surgem aos operadores e estudantes de Direito. Pensando nisso, preparamos este artigo com dicas de como utilizar e como escolher o seu exemplar!
Vamos apresentar também, na oportunidade, nosso Vade Mecum Saraiva Tradicional – 40ª edição! Publicado pela Saraiva Jur, ele é, há mais de 15 anos, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro.
Em 2025, ele está ainda mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória acadêmica e profissional. Seu conteúdo também foi atualizado, com o acréscimo de legislações importantes, como a Reforma Tributária!
O que é o Vade Mecum?
O Vade Mecum é um compilado de legislações que acompanha o estudante e operador do Direito durante toda a carreira acadêmica e prática jurídica. É interessante trazer também o significado da expressão, que tem origem do latim e pode ser traduzida como “vamos juntos” ou “vem comigo”.
Ele é, sem dúvidas, um dos mais importantes livros de Direito.
Além disso, cabe ressaltar que as legislações deste compilado variam de acordo com o tipo do material, o que será abordado posteriormente neste artigo. Acompanhe a leitura!
Por que ter um Vade Mecum?
Utilizar o Vade Mecum traz inúmeros benefícios aos estudantes e operadores do Direito. Nesse sentido, elencamos abaixo os principais. Confira:
- Conteúdo selecionado e organizado por especialistas;
- Índices remissivos que facilitam a busca;
- Correlações entre normas e súmulas que aprimoram o processo de aprendizagem;
- Pode ser utilizado em provas com consulta, como a segunda fase oab e alguns concursos públicos;
- Desnecessidade de impressão de leis de forma individual.
Dessa forma, a obra traz ao estudante a segurança de que as principais legislações estarão disponíveis em um só lugar e com facilidade de busca, graças aos recursos de organização.
Quais são os tipos de Vade Mecum?
Como já introduzido, existem diversos tipos deste livro no mercado, que são pensados, organizados e divididos por especialistas de acordo com o objetivo ou projeto proposto. Esses tipos podem ser divididos em:
- Vade Mecum tradicional
- Versão completa
- Versão compacta
| Vade Mecum Tradicional | Vade Mecum Compacto |
| Formato 18×27 cm, maior gramatura nas folhas para máxima durabilidade e clareza visual | Formato compacto, fácil de transportar e usar em qualquer lugar. |
| Índices completos: alfabético, cronológico e sistemático | Índices multifuncionais e organização estratégica que facilitam sua consulta. |
| Plataforma online e gratuita com conteúdos complementares, incluindo legislação adicional e atualização semanal de todo o conteúdo impresso, através do “Atualize seu Código”. | Serviço exclusivo “Atualize seu Código”, com atualizações semanais e conteúdo adicional online. |
- Vade Mecum temático
- Vade Mecum OAB
Vamos conhecê-los:
Vade Mecum Tradicional
O primeiro tipo é o Vade Mecum Tradicional, amplamente usado durante o curso de graduação, na prática jurídica e nos estudos de Direito. Nele, estão reunidos os códigos, leis e súmulas mais utilizadas pelo estudante e operador do Direito.
O modelo tradicional possui duas versões: completa e compacta.
A versão completa é a tradicional já abordada, que conta com as principais legislações. Já o Vade Mecum Compacto se trata de uma versão mais resumida da versão tradicional. Algumas vantagens da versão compacta são a redução de tamanho, peso e valor econômico.
Vade Mecum Compacto
O Vade Mecum Compacto é uma versão mais resumida comparativamente à edição tradicional desta obra. Isto é, o Vade Mecum Saraiva Tradicional é um livro de Direito mais abrangente, contemplando um número maior de legislações.
Entretanto, se você é advogado ou estudante de Direito, sabe que, com frequência, precisa de um livro para uma consulta mais ágil e que seja mais fácil de carregar. Neste caso, o Vade Mecum Compacto é ideal para você. Isso porque ele faz uma seleção das principais legislações, aquelas que são mais indispensáveis para o seu dia a dia.
Assim, você terá em mãos aquilo que é mais fundamental. O resultado é uma obra menor e mais leve.
Quais as principais vantagens do Vade Mecum compacto?
Como a principal diferença entre o Vade Mecum compacto e o tradicional está em seu tamanho, as vantagens de contar com esse modelo provêm desta característica. Veja agora 4 benefícios deste tipo de compêndio:
- Mais leve;
- Menor;
- Facilidade na navegação;
- Ideal para revisões.
Confira cada vantagem a seguir:
1. Mais leve
Contar com o máximo possível de leis para consulta é ótimo, mas, infelizmente, isso se traduz em uma obra muito grande. Para quem precisa trabalhar durante o dia e depois ir para a faculdade, carregar uma bolsa pesada durante tanto tempo pode ser desgastante.
Nesse ponto, ter um Vade Mecum compacto é vantajoso, afinal, como se trata de uma versão reduzida, seu peso se torna menor. Assim, o estudante consegue carregar seu material de consulta com mais facilidade.
2. Menor
Indo ao encontro de ser mais leve, o tamanho reduzido também traz comodidade para o estudante que usa um Vade Mecum compacto. Além do pesar menos, essa versão é menor, o que garante que a compilação pode ser transportada com mais facilidade.
Ele de fato vai com você, seja em mochilas, bolsas, ecobags, etc.
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3. Facilidade na navegação
Como o Vade Mecum Compacto apresenta um conteúdo mais resumido, fica ainda mais fácil de navegar por ele. Isso porque você encontrará a legislação mais essencial, e não precisará gastar tempo percorrendo as páginas de um conteúdo mais aprofundado.
Para estudantes ou profissionais das diferentes carreiras jurídicas, sabemos que essa agilidade é essencial. Na hora das provas, isso pode te poupar minutos preciosos também!
4. Ideal para revisões
Sabe aquela reta final para concursos ou o exame OAB? Neste contexto, você só precisa revisar, rememorando aquilo de mais fundamental sobre cada disciplina jurídica, certo?
Nesta situação, o Vade Mecum Compacto também é muito útil. Afinal, ele vai apresentar as legislações mais indispensáveis de cada área jurídica. Guiando sua revisão por ele, você não vai deixar de relembrar nenhuma lei importante para o seu exame.
Vade Mecum Temático
O Vade Mecum Temático é um compilado de leis específicas, de acordo com a matéria que dá tema a ele. Por exemplo, o Vade Mecum Temático Tributário terá uma legislação aprofundada na matéria de Direito Tributário.
É uma obra totalmente focada nesta disciplina, contendo tudo que você precisa saber sobre ela. Assim, ela contempla tudo o que é necessário para o exame de segunda fase da OAB, e pode ser utilizada como material de consulta aliado ao Vade Mecum OAB.
Para que o Vade Mecum Temático é indicado?
O Vade Mecum Temático é recomendado para:
- Estudar para a segunda fase da OAB;
- Solucionar dificuldades em uma matéria;
- Servir de material de consulta para profissionais do Direito.
Saiba mais:
1. Estudar para a segunda fase da OAB
O Vade Mecum Temático é indicado para você se preparar, de maneira completa, para a segunda fase da OAB.
Na prova prático-profissional, os examinandos escolhem uma matéria específica, respondendo questões discursivas sobre ela, além de redigir uma peça jurídica. Assim, é necessário um material completo, que traga uma legislação aprofundada sobre aquele ramo do Direito.
O Vade Mecum Temático atende a estes requisitos. Ele é pensado justamente para auxiliar os estudantes neste momento, contendo todo o conteúdo cobrado pelo edital da OAB. Portanto, tê-lo em mãos no dia da prova, como material de consulta, é essencial.
2. Solucionar dificuldades em uma matéria
Se você está estudando a disciplina jurídica na qual deseja se especializar, e está tendo dificuldade em encontrar determinados diplomas, pode ser que o seu material de consulta esteja incompleto. O Vade Mecum Temático soluciona esses problemas, pois é uma obra completa sobre aquela área do Direito.
3. Servir de material de consulta para profissionais do Direito.
Depois de formado e com a carteirinha da OAB, o Vade Mecum Temático continua sendo uma obra indispensável para a sua rotina.
Isso porque ele é um excelente material de consulta. Você consegue navegar com facilidade pela legislação, a partir de índices facilitadores de busca. Logo, tem ele sempre em mãos quando precisa consultar a lei, algo muito comum na rotina de advogados.
Até mesmo os professores de Direito utilizam o Vade Mecum Temático, a fim de preparar suas aulas com mais eficiência.
Vade Mecum OAB
O melhor Vade Mecum para a OAB é o Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. Ele se destaca por ser o mais atualizado, completo e por oferecer uma consulta rápida e eficiente durante a prova.
Este Vade Mecum é um dos campeões de vendas e foi desenvolvido especialmente para quem vai enfrentar o Exame da OAB.
Na 2.ª fase da prova, que é prática e permite consulta à legislação seca, ter um material completo, organizado e confiável faz toda a diferença. Por isso, este livro foi estruturado para facilitar a busca por normas durante a prova, com recursos que agilizam a consulta e respeitam o edital da OAB.
Entre os diferenciais estão:
- Índice alfabético-remissivo unificado com CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar;
- Mapa da Legislação com as normas mais cobradas por área do direito;
- Regimentos Internos do STF e do STJ com separação exclusiva;
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.
O que não fazer no Vade Mecum para OAB?
Para utilizar o Vade Mecum na hora de prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é necessário ter muita atenção a alguns pontos. Diante disso, é proibido:
- Utilizar notas adesivas (como post-its) com manuscritos, em branco ou impressas pelo candidato(a);
- Separar o código com notas adesivas;
- Aplicar quaisquer separadores de códigos, ainda que fabricados por editoras ou afins;
- Usar quaisquer conteúdos impressos na internet, mesmo sejam do próprio Vade Mecum;
- Estruturar roteiro ou peça processual no Vade Mecum.
Diferença entre simples remissão e roteiro de peça processual
Ao contrário da estruturação de roteiro para peças processuais, o Vade Mecum para OAB pode apresentar simples remissão, que consiste no ato de indicar – com lápis ou caneta esferográfica – leis, artigos e súmulas na publicação.
Não é permitido colocar informações extras. Ou seja, não se pode indicar uma estruturação de peça jurídica, que seria a criação de um roteiro de ações que indiquem uma estrutura de uma petição inicial, por exemplo.
Agora, como acabamos de explicar, a remissão está permitida. Ela pode ser feita em qualquer lugar do seu Vade Mecum, desde que seja simples.
Por exemplo, ao lado de um artigo que esteja relacionado a uma determinada lei, você pode escrever o número da lei em questão, para se lembrar.
Mas, atenção! A remissão não pode ser realizada em post-its ou outros materiais colados no Vade Mecum, apenas nas próprias folhas da obra.
Além disso, são expressamente proibidos durante a realização do Exame de Ordem:
- Códigos e Vade Mecuns comentados, anotados ou comparados;
- Anotações ou transcrições feitas pelo próprio candidato ou qualquer outra pessoa;
- Livros de doutrina ou remissões doutrinárias;
- Dicionários jurídicos ou de qualquer outro tipo, como o da língua portuguesa, por exemplo;
- Jurisprudência e informativos dos tribunais;
- Cópias reprográficas ou impressas da internet de leis, orientações jurisprudenciais, súmulas etc.
Se um candidato estiver com qualquer item proibido em mãos no momento da prova, terá o material ou conteúdo confiscado pelos responsáveis pela aplicação, o que fará com que seja prejudicado.
Sendo assim, é fundamental atentar-se ao edital do exame para fugir deste tipo de conduta, que pode representar uma barreira adicional para a aprovação!
O que é permitido fazer no Vade Mecum para OAB?
Depois dos dont’s, vamos aos do’s! Ou seja, o que os bacharéis em Direitos que prestam o Exame da Ordem podem fazer com o uso do Vade Mecum OAB.
Anote aí! É permitido que o Vade Mecum tenha:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Códigos, inclusive os organizados, desde que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
- Súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais, mas só se não estruturarem roteiros de peças processuais;
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
- Exposição de motivos;
- Regimento interno;
- Resoluções dos tribunais;
- Leis de introdução dos códigos;
- Instruções Normativas;
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
- Separação de códigos por clipes;
- Uso de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
No ano de 2016, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez uma mudança na lista de materiais permitidos para a marcação do Vade Mecum OAB. Os pequenos separadores de código autocolantes, até então bastante utilizados por estudantes de Direito, passaram a ser proibidos se estiverem em branco.
Sendo assim, pode-se apenas usar os separadores que já venham com remissões a ramos do Direito ou a leis diretamente da editora. Apenas os deste tipo são permitidos. Caso o material esteja em branco ou com anotações feitas pelo próprio candidato, será confiscado na hora da prova.
Por que fazer anotações no Vade Mecum OAB pode ajudar o candidato?
Quando organiza o seu Vade Mecum para o exame, por meio da separação dos assuntos mais importantes por cores diferentes e realizando remissões entre leis, artigos e súmulas, o candidato exercita a sua memória e se torna mais familiarizado com o material de consulta.
Isso porque tal preparação exige que o bacharel em Direito aja com atenção e, até mesmo, reforce os seus estudos.
Desse modo, quando se deparar com um tema já familiar no momento do exame e encontrar as marcações feitas no Vade Mecum, ele provavelmente se recordará com mais facilidade dos assuntos relacionados àquela matéria.
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Para que serve o índice remissivo no Vade Mecum para OAB?
A importância do índice remissivo reside, sobretudo, no fato de ser o espaço-chave de consulta na hora da prova da OAB.
A cada questão a que precisar responder, o candidato deve ir até o índice em busca dos temas identificados na pergunta.
A partir de um índice remissivo bem estruturado, o bacharel em Direito irá encontrar rapidamente o tema da questão e economizar tempo para se concentrar nas perguntas dissertativas e na peça prático-profissional.
Por isso, ao pesquisar o seu Vade Mecum para OAB, atente-se ao índice remissivo de cada modelo. Priorize o que apresentar palavras-chave mais intuitivas e um detalhamento eficaz de artigos em cada uma delas.
O Vade Mecum para OAB ideal é aquele que ajuda você a ganhar tempo e entrega toda a informação que precisa!
Como funciona o índice remissivo?
Não há segredo quanto à utilização do índice. Na hora de realizar o Exame OAB, siga os seguintes passos:
- Identifique a temática da questão (por exemplo: “competência territorial”);
- Ao consultar o índice remissivo, procure pelo termo “competência” para, depois, buscar por “competência territorial”;
- Você encontrará toda a legislação referente ao tema listada no tópico;
- Analise a listagem e selecione a legislação pertinente para responder à questão;
- A consulta o levará a diversas páginas diferentes do seu Vade Mecum para OAB;
- Una o seu conhecimento ao apoio legal que tem em mãos para responder à questão.
Quais são as leis que vêm no Vade Mecum?
No modelo tradicional, o conteúdo do Vade abarca as principais leis do país, como a Constituição Federal, os Códigos e Súmulas.
No entanto, nos modelos temáticos são agrupadas as leis específicas, que atendem a finalidade daquele projeto. Por exemplo, o Vade Mecum de Penal reúne a Constituição Federal, o Código Penal, de Processo Penal e a legislação complementar.
Como encontrar as leis?
É importante ressaltar que nesse momento, contar com um vade bem estruturado e organizado faz toda a diferença! Portanto, considere investir em uma editora de referência no mercado.
Ao começar a usá-lo, encontrar as leis pode parecer difícil. Mas, não se assuste! Existem inúmeros recursos que facilitam a localização dos dispositivos legais.
Após adquirir o seu exemplar, é hora de conhecê-lo! Passeie pelo livro e observe:
- Os índices remissivos;
- Os índices alfabéticos;
- Índices cronológicos;
- E as marcações.
A prática trará familiaridade com o livro e localizar as leis e dispositivos será cada vez mais rápido e intuitivo.
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Como utilizar o Vade Mecum em provas?
Algumas provas permitem a utilização do Vade como instrumento de consulta à legislação seca. É o caso da segunda fase da OAB, algumas provas discursivas de concursos públicos e até mesmo algumas avaliações durante a graduação do curso de Direito.
Nesse sentido, saber utilizá-lo em provas é importante para que se alcance um bom desempenho.
Pensando nisso, preparamos algumas dicas essenciais para que você possa utilizar, com excelência, o Vade Mecum em provas. São elas:
- Atente-se para as permissões e proibições;
- Faça marcações e remissões no Vade Mecum;
- Estude com o exemplar aberto.
1. Atente-se para as permissões e proibições
A primeira dica para utilização do Vade Mecum é atentar-se para as possibilidades de marcação, que serão versadas nos editais dos Exames de Ordem e concursos que permitam consulta à legislação seca.
Nesse sentido, é muito importante estar atento! No caso do exame da OAB, o edital permite a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada. Também é permitida a simples utilização de marca-texto, traço ou simples remissão a artigos ou a leis.
São proibidos: códigos com anotações pessoais; utilização de marca-texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a leis de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais. Para conferir em detalhes as permissões e proibições, consulte o edital OAB!
2. Faça marcações
Agora é hora de utilizar as marcações permitidas pelo edital para facilitar sua busca pelo Vade Mecum. Utilize marca-textos para mapear e destacar os dispositivos mais importantes.
Tenha sempre o cuidado de marcar da forma permitida pelo edital e evitar eventuais penalidades.
3. Estude com o exemplar aberto
Essa dica é muito importante para criar o hábito de ler a legislação seca.
Sempre que estiver estudando, seja por livros ou questões, leia os artigos que foram citados em seus materiais. Além de se habituar a fazer a busca no Vade Mecum, você irá trabalhar a memorização desses dispositivos.
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Qual é o melhor Vade Mecum?
Entre as diversas opções disponíveis no mercado, o Vade Mecum Saraiva se destaca como o mais vendido e recomendado. No entanto, para escolher o melhor Vade Mecum, é fundamental considerar o seu objetivo de uso.
Afinal, há diferentes versões da obra voltadas para públicos distintos. O melhor Vade Mecum será, portanto, aquele que atende às suas necessidades específicas.
Além disso, é essencial optar por uma editora com tradição no meio jurídico, que garanta atualização legislativa, organização prática e recursos que facilitem a consulta.
Para te ajudar a escolher o Vade Mecum ideal, separamos algumas dicas importantes:
- Defina o tipo de Vade Mecum que atenderá suas necessidades;
- Escolha uma editora confiável e de referência no mercado;
- Avalie a estrutura e a organização do Vade;
- Verifique a data de fechamento da edição.
Entenda em detalhes:
1. Defina o tipo de Vade Mecum que atenderá suas necessidades
Como vimos, existem diferentes tipos de Vade Mecum disponíveis no mercado. A primeira pergunta que você deve se fazer é: qual a finalidade do uso do meu Vade?
Por exemplo, caso você deseje se preparar para uma prova que contemple diversas disciplinas do Direito, ou até mesmo ter um material de consulta profissional, opte pelo Vade Mecum Tradicional. Afinal, ele é um compilado com as principais leis brasileiras.
Por outro lado, se você vai prestar uma prova focada em um único ramo do Direito, a melhor opção é o Vade Mecum Temático. Isso porque ele vai se aprofundar mais nesta disciplina, garantindo que seu conhecimento sobre ela seja mais denso. É o caso da preparação para a segunda fase da OAB, por exemplo.
2. Escolha uma editora confiável e de referência no mercado
O segundo passo é pesquisar por uma editora de referência, que seja confiável e tenha tradição no setor jurídico. Isso é de extrema importância, pois vai garantir que o livro que você tem em mãos seja organizado com muito cuidado e responsabilidade.
Assim, você pode basear seus estudos naquela publicação com tranquilidade. Finalmente, uma editora confiável tem experiência na produção do Vade, sabendo as necessidades de seu público e estruturando a obra de acordo com elas.
3. Avalie a estrutura e a organização de seu Vade
O Vade Mecum é conhecido por ser uma obra volumosa, afinal, ele agrupa uma legislação muito extensa. Dessa forma, é essencial que seja bem estruturado e organizado, pois você não quer levar muito tempo para fazer uma consulta simples.
Por isso, antes de escolher seu Vade, verifique se o livro possui recursos de organização. Ou seja, se conta com índices multifuncionais, notas remissivas, e correlações entre as matérias.
Todos estes recursos vão poupar um tempo precioso de pesquisa no seu dia a dia. São importantes também para o uso nas provas que permitem consulta.
4. Verifique a data de fechamento da edição
Sabemos que o Direito é uma área em constante mudança. São novas normas que tentam acompanhar as transformações e demandas sociais.
Logo, os estudantes e advogados precisam estar sempre se atualizando. O principal meio de fazer isso é por meio da leitura de obras de legislação atualizadas, caso do Vade Mecum.
Por essa razão, a fim de garantir que seu Vade tenha aquilo que é mais recente em termos de legislação, verifique a data de fechamento dele. É importante que você tenha a edição que saiu no mesmo ano da sua compra.
Qual é o Vade Mecum mais vendido?
De acordo com o Brazil Trended Timeline, uma análise detalhada fornecida pela Nielsen, o Vade Mecum Saraiva Tradicional se destaca como o livro jurídico mais vendido no Brasil. Esse reconhecimento reforça a liderança da Saraiva Educação no mercado editorial, especialmente entre estudantes e profissionais de Direito que buscam uma fonte confiável e atualizada.
A Nielsen, através de seu serviço Nielsen BookScan, opera no Brasil desde julho de 2013 e é responsável por uma medição contínua do mercado de vendas de livros no varejo. Essa medição é baseada em dados coletados de pontos de venda físicos e online, o que permite a criação de gráficos precisos dos bestsellers nacionais e internacionais.
O sucesso do Vade Mecum Saraiva Tradicional, evidenciado pelos dados da Nielsen, reflete a confiança dos consumidores e a excelência editorial da Saraiva Educação, que continua a ser a principal escolha de quem busca uma ferramenta essencial para o estudo e a prática do Direito.
Vade Mecum Saraiva 40ª Edição: a escolha número um de estudantes, concurseiros e advogados!
Publicado pela Saraiva Jur, o Vade Mecum Saraiva Tradicional – 40ª Edição atende todos os critérios essenciais, listados ao longo deste artigo. Isso explica porque ele é, há mais de 15 anos, o produto de legislação mais vendido no mercado.
Nesta edição de 2025, a Saraiva Jur traz legislação atualizada e funcionalidades que facilitam o uso em qualquer momento, seja nos estudos ou na prática jurídica. Confira abaixo os diferenciais da obra:
Tenha o Vade Mecum mais atualizado
Mantenha-se atualizado sobre as transformações mais recentes no ordenamento jurídico, com materiais especialmente elaborados para atender às exigências acadêmicas e profissionais.
Todo o conteúdo é criteriosamente alinhado à grade curricular das principais faculdades de Direito, além de ser estruturado com base nos editais dos concursos mais disputados para carreiras jurídicas.
Faça consultas de forma mais rápida
Com um design pensado para otimizar sua experiência, as divisões coloridas e as tarjas laterais permitem que você localize rapidamente qualquer norma ou informação.
Confira os índices e encontre rapidamente o que precisa por assunto, ordem alfabética ou cronológica, tudo pensado para oferecer praticidade e eficiência.
Com essas ferramentas à sua disposição, você economiza tempo e pode direcionar sua atenção para o que realmente importa, seja nos estudos, na preparação para concursos ou no exercício da sua profissão.
O melhor material para os seus estudos
O Vade Mecum Saraiva Tradicional – 40ª Edição tem formato 18×27 cm, com folhas de maior gramatura que garantem máxima durabilidade e excelente clareza visual, proporcionando uma experiência de uso mais prática e confortável.
Aprendizado contínuo
Além de todas as vantagens apresentadas, ao adquirir seu Vade Mecum Saraiva, você recebe acesso a uma plataforma online gratuita com materiais complementares, incluindo legislação adicional e atualizações semanais de todo o conteúdo impresso.
Aproveite o benefício exclusivo “Atualize seu Código” e mantenha-se sempre informado.
Saraiva Jur: confiabilidade e tradição
A Saraiva Jur é um selo editorial do Grupo GEN. Há mais de 105 anos, ela é líder de mercado na produção de conteúdo jurídico. Logo, o Vade Mecum Saraiva é estruturado por uma referência no setor, que tem experiência na publicação de livros para advogados.
Ainda, a legislação é selecionada por especialistas na área, tendo como base a grade curricular das principais faculdades de Direito e editais de concursos para carreiras jurídicas.
Tudo isso garante que você tenha um material completo em mãos, com muita responsabilidade e zelo no conteúdo publicado.
Principais atualizações da 40ª edição do Vade Mecum Saraiva Tradicional
Na tabela abaixo, confira as principais atualizações presente no Vade Mecum Saraiva Tradicional 40ª edição:
| Legislação | Atualização |
| Código de Processo Civil | Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-2025) |
| Código Penal | Crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-2025) Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-2025) Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-2025) |
| Código de Trânsito Brasileiro | Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-2025) |
| CLT | Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156, de 1.º-7-2025) |
| Legislação complementar | Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025) Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025) Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-2025) Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-2025, e n. 15.156, de 1.º-7-2025) Pensão especial a vítimas do Zika vírus (Lei n. 15.156, de 1.º-7-2025) Lei de Acesso à Informação – alterações (Lei n. 15.141, de 2-6-2025) Lei dos Registros Públicos – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-2025) Educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação (Decreto n. 12.456, de 19-5-2025) Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-2025) |
| Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST | Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; da Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; das Orientações Jurisprudenciais n. 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n, 100 (Resolução n. 225, de 30-6-2025 do TST) |
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o Vade Mecum. Aproveite para saber mais sobre o Vade Mecum Saraiva!
