Quando o assunto é a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não dá para deixar de falar sobre a principal ferramenta de apoio ao aluno que está se preparando para a prova: o Vade Mecum OAB.
Além de poder ser utilizado nos estudos de preparação, é permitido levar esse material para consulta legislativa durante o Exame da Ordem, prova de grande dificuldade que precisa ser realizada por bacharéis em Direito que desejam começar a exercer a carreira jurídica.
Aliás, sabia que apenas cerca de 20% dos candidatos são aprovados de primeira no exame?
Não queremos alarmar você! Até porque o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), promovido pelo Conselho Federal da OAB no segundo semestre de 2021, teve o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova (que ocorreu em 2010): 31,4% dos candidatos foram aprovados.
Nosso objetivo ao trazer essas informações é apenas enfatizar que é preciso aumentar as suas chances de sucesso na segunda fase da OAB. Como? A partir do melhor uso possível do Vade Mecum na hora da prova.
O índice alfabético remissivo é um dos pontos mais importantes a serem considerados na escolha do Vade Mecum para o exame.
Trata-se da organização dos tópicos de interesse no seu Vade Mecum por ordem alfabética e assunto. Geralmente, este índice está localizado no final do exemplar, apesar de esta organização poder variar de um modelo para outro.
Mas, antes de falar sobre o índice remissivo, vamos dar um passo atrás e entender melhor o que é o Vade Mecum? Siga a leitura para compreender o propósito e como usar essa obra!
O que é o Vade Mecum?
O Vade Mecum é um livro que apresenta um compilado das principais leis brasileiras e das legislações mais importantes no país, como a Constituição Federal, o Código Civil, as leis trabalhistas, entre outras. A título de curiosidade, a expressão vade mecum, que vem do latim, significa “vai comigo”.
Os bacharéis em Direito que se preparam para prestar o Exame da Ordem procuram bastante pelo Vade Mecum, dado que o edital da prova permite que ele seja consultado pelos estudantes ao longo da avaliação. Contudo, é essencial compreender o que se pode e o que não se pode fazer com o livro durante a prova.
Entenda, a seguir, o que não fazer no Vade Mecum OAB!
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O que não fazer no Vade Mecum para OAB?
Para utilizar o Vade Mecum na hora de prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, é necessário ter muita atenção a alguns pontos. Diante disso, é proibido:
- Utilizar notas adesivas (como post-its) com manuscritos, em branco ou impressas pelo candidato(a);
- Separar o código com notas adesivas;
- Aplicar quaisquer separadores de códigos, ainda que fabricados por editoras ou afins;
- Usar quaisquer conteúdos impressos na internet, mesmo sejam do próprio Vade Mecum;
- Estruturar roteiro ou peça processual no Vade Mecum.
Diferença entre simples remissão e roteiro de peça processual
Ao contrário da estruturação de roteiro para peças processuais, o Vade Mecum para OAB pode apresentar simples remissão, que consiste no ato de indicar – com lápis ou caneta esferográfica – leis, artigos e súmulas na publicação.
Não é permitido colocar informações extras. Ou seja, não se pode indicar uma estruturação de peça jurídica, que seria a criação de um roteiro de ações que indiquem uma estrutura de uma petição inicial, por exemplo.
Agora, como acabamos de explicar, a remissão está permitida. Ela pode ser feita em qualquer lugar do seu Vade Mecum, desde que seja simples.
Por exemplo, ao lado de um artigo que esteja relacionado a uma determinada lei, você pode escrever o número da lei em questão, para se lembrar.
Mas, atenção! A remissão não pode ser realizada em post-its ou outros materiais colados no Vade Mecum, apenas nas próprias folhas da obra.
Além disso, são expressamente proibidos durante a realização do Exame de Ordem:
- Códigos e Vade Mecuns comentados, anotados ou comparados;
- Anotações ou transcrições feitas pelo próprio candidato ou qualquer outra pessoa;
- Livros de doutrina ou remissões doutrinárias;
- Dicionários jurídicos ou de qualquer outro tipo, como o da língua portuguesa, por exemplo;
- Jurisprudência e informativos dos tribunais;
- Cópias reprográficas ou impressas da internet de leis, orientações jurisprudenciais, súmulas etc.
Se um candidato estiver com qualquer item proibido em mãos no momento da prova, terá o material ou conteúdo confiscado pelos responsáveis pela aplicação, o que fará com que seja prejudicado.
Sendo assim, é fundamental atentar-se ao edital do exame para fugir deste tipo de conduta, que pode representar uma barreira adicional para a aprovação!
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O que é permitido fazer no Vade Mecum para OAB?
Depois dos dont’s, vamos aos do’s! Ou seja, o que os bacharéis em Direitos que prestam o Exame da Ordem podem fazer com o uso do Vade Mecum OAB.
Anote aí! É permitido que o Vade Mecum tenha:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Códigos, inclusive os organizados, desde que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
- Súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais, mas só se não estruturarem roteiros de peças processuais;
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
- Exposição de motivos;
- Regimento interno;
- Resoluções dos tribunais;
- Leis de introdução dos códigos;
- Instruções Normativas;
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
- Separação de códigos por clipes;
- Uso de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
No ano de 2016, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez uma mudança na lista de materiais permitidos para a marcação do Vade Mecum OAB. Os pequenos separadores de código autocolantes, até então bastante utilizados por estudantes de Direito, passaram a ser proibidos se estiverem em branco.
Sendo assim, pode-se apenas usar os separadores que já venham com remissões a ramos do Direito ou a leis diretamente da editora. Apenas os deste tipo são permitidos. Caso o material esteja em branco ou com anotações feitas pelo próprio candidato, será confiscado na hora da prova.
Por que fazer anotações no Vade Mecum OAB pode ajudar o candidato?
Quando organiza o seu Vade Mecum para o exame, por meio da separação dos assuntos mais importantes por cores diferentes e realizando remissões entre leis, artigos e súmulas, o candidato exercita a sua memória e se torna mais familiarizado com o material de consulta.
Isso porque tal preparação exige que o bacharel em Direito aja com atenção e, até mesmo, reforce os seus estudos.
Desse modo, quando se deparar com um tema já familiar no momento do exame e encontrar as marcações feitas no Vade Mecum, ele provavelmente se recordará com mais facilidade dos assuntos relacionados àquela matéria.
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Para que serve o índice remissivo no Vade Mecum para OAB?
A importância do índice remissivo reside, sobretudo, no fato de ser o espaço-chave de consulta na hora da prova da OAB.
A cada questão a que precisar responder, o candidato deve ir até o índice em busca dos temas identificados na pergunta.
A partir de um índice remissivo bem estruturado, o bacharel em Direito irá encontrar rapidamente o tema da questão e economizar tempo para se concentrar nas perguntas dissertativas e na peça prático-profissional.
Por isso, ao pesquisar o seu Vade Mecum para OAB, atente-se ao índice remissivo de cada modelo. Priorize o que apresentar palavras-chave mais intuitivas e um detalhamento eficaz de artigos em cada uma delas.
O Vade Mecum para OAB ideal é aquele que ajuda você a ganhar tempo e entrega toda a informação que precisa!
Como funciona o índice remissivo?
Não há segredo quanto à utilização do índice. Na hora de realizar o Exame OAB, siga os seguintes passos:
- Identifique a temática da questão (por exemplo: “competência territorial”);
- Ao consultar o índice remissivo, procure pelo termo “competência” para, depois, buscar por “competência territorial”;
- Você encontrará toda a legislação referente ao tema listada no tópico;
- Analise a listagem e selecione a legislação pertinente para responder à questão;
- A consulta o levará a diversas páginas diferentes do seu Vade Mecum para OAB;
- Una o seu conhecimento ao apoio legal que tem em mãos para responder à questão.
Como escolher Vade Mecum OAB?
O mais importante, na hora de escolher o Vade Mecum OAB, é que as leis estejam atualizadas até, pelo menos, a data de publicação do edital daquele exame específico. Além disso, o candidato já deve ter manuseado e ter certa familiaridade com o exemplar, de modo a conseguir consultá-lo com facilidade.
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Qual o melhor livro para passar na OAB?
Para ajudar você a escolher o Vade Mecum certo para se preparar para o Exame da Ordem e utilizá-lo durante a prova, separamos algumas recomendações a seguir. Confira:
- Vade Mecum Saraiva Tradicional — 34ª edição 2022;
- Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação — 23ª edição 2022;
- Vade Mecum Saraiva Temático — Penal;
- Vade Mecum Saraiva Temático — Trabalhista e Previdenciário;
- Vade Mecum Saraiva Temático – Trabalhista e Administrativo;
- Vade Mecum Saraiva Temático – Civil e Empresarial;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário.
1. Vade Mecum Saraiva Tradicional — 34ª edição 2022
O Vade Mecum Saraiva Tradicional é um compilado das principais leis brasileiras, organizado por especialistas. Esta obra acompanha os profissionais do Direito da graduação à prática jurídica. Também pode ser utilizada como material de consulta no exame de segunda fase da OAB.
Nesta 34ª edição, o Vade Mecum Saraiva traz uma série de novidades, como:
- Disponibilidade de material complementar em formato digital;
- Dicas sobre como consultar a legislação e manusear o Vade Mecum;
- Notas de correlação entre as matérias revistas e ampliadas;
- Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022, com os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia.
Além disso, o Vade Mecum Saraiva possui uma estrutura pensada em proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade.
É ideal para estudantes de graduação, concurseiros e profissionais do Direito, que desejam um material sólido de consulta.
2. Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação — 23ª edição 2022
O Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação foi estruturado para servir como um material ágil de consulta durante a segunda fase do exame da OAB. Diante disso, apresenta um mapa da legislação, que funciona como um guia rápido de localização das principais leis brasileiras.
O bacharel em Direito encontra ainda material complementar digital, que amplia a abordagem dos conteúdos desta obra.
3. Vade Mecum Saraiva Temático — Penal
Indicado para a segunda fase do Exame da OAB, o Vade Mecum Saraiva Temático de Direito Penal apresenta todo o conteúdo exigido no edital desta etapa da prova e seu uso é permitido durante a resolução das questões.
A 7ª edição foi atualizada e estruturada para simplificar a consulta, com notas de correlação e índices facilitadores de buscas.
4. Vade Mecum Saraiva Temático — Trabalhista e Previdenciário
Pretende focar em Direito do Trabalho durante a segunda fase do exame da OAB? Este pode ser o Vade Mecum certo para você! Ele também é um excelente material de consulta de Direito Previdenciário.
A obra contém a CLT, CPC, Legislação Previdenciária e complementar, entre outros.
Além disso, é elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos. Possui ainda notas de correlação e índices facilitadores de busca.
5. Vade Mecum Saraiva Temático – Trabalhista e Administrativo
A coleção de Vade Mecuns Temáticos do selo Saraiva Jur apresenta também o Direito Administrativo e o Direito Constitucional em um único volume, que destaca os principais pontos das duas áreas.
O Vade Temático Administrativo e Constitucional foi organizado a partir da seleção dos principais diplomas legislativos da área do Direito Administrativo e do Direito Constitucional. A obra conta com notas de correlação e índices facilitadores de buscas.
O Vade Temático trabalha ainda todo o conteúdo exigido nos editais da prova da OAB e pode ser usado para consulta durante a segunda fase da prova.
6. Vade Mecum Saraiva Temático – Civil e Empresarial
Entre os Vade Mecuns Temáticos do selo Saraiva Jur, está este volume dedicado ao Direito Civil e ao Direito Empresarial. Nele, os principais pontos das áreas são organizados e destacados.
O Vade Temático Civil e Empresarial foi organizado por meio da seleção dos principais pontos da área do Direito Civil e do Direito Empresarial. Possui ainda notas de correlação e índices facilitadores de buscas.
Assim como os demais livros apresentados aqui para o Exame da Ordem, ele trabalha todo o conteúdo exigido nos editais da prova e pode ser usado para consulta durante a sua realização.
7. Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário
Este Vade Mecum Temático também faz parte da coleção de Vades Temáticos do selo Saraiva Jur, focados em oferecer conteúdos centrais das principais áreas de atuação do Direito.
Ele foi elaborado e organizado por meio da seleção dos principais diplomas legislativos da área do Direito Tributário. Também possui notas de correlação e índices facilitadores de buscas.
Assim como os demais Vades Temáticos, o Vade Trabalhista e Penitenciário trabalha todo o conteúdo exigido nos editais do Exame da Ordem e seu uso é permitido para consulta durante a prova. E, então, gostou de saber mais sobre Vade Mecum OAB? Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Aproveite para conhecer outras obras que podem apoiar os seus estudos de preparação para o exame no e-commerce da Editora do Direito!
