O que comemoramos no Dia da Independência do Brasil?

Dia da Independência do Brasil: Homem com bandeira

O dia 7 de setembro é um feriado nacional, em que se celebra o Dia da Independência do Brasil.

Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência. Esse bicentenário deve ser um momento de relembrar o nosso passado e refletir sobre o nosso futuro enquanto nação.

Pensando nisso, preparamos este artigo para abordar a história por trás do dia 07 de setembro e os fatos que levaram o Brasil a proclamar sua Independência em 1822. 

Passaremos pelos seguintes pontos:

  • O que aconteceu em 07 de setembro de 1822?
  • O que Dom Pedro gritou ao declarar a independência?
  • Quais foram as causas da independência do Brasil?
  • O que foi o Dia do Fico?
  • Qual foi a primeira Constituição do Brasil e quais suas características?
  • O que mudou para o povo brasileiro com a independência do Brasil?

Também te convidamos a conhecer o livro Redescobrindo a Independência, escrito pelo diplomata e historiador Hélio Franchini Neto.

Vem com a gente para voltar 200 anos na história e aprender sobre a Independência do Brasil!

O que aconteceu em 7 de setembro de 1822?

No dia 7 de setembro de 1822 foi proclamada a Independência do Brasil, por Dom Pedro I. Com isso, o Brasil se tornou um país independente de Portugal.

O Império do Brasil foi a única monarquia absolutista criada em uma ex-colônia do continente americano. Com a Independência, Dom Pedro, que até então era Príncipe Regente do Brasil, se tornou o primeiro Imperador do país.

No entanto, foi somente em 15 de novembro de 1889 que o Brasil se tornou uma República.

O que Dom Pedro gritou ao declarar a independência?

“Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas

De um povo heróico, o brado retumbante

E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos

Brilhou no céu da pátria nesse instante”

  • Hino Nacional Brasileiro

A primeira estrofe do Hino Nacional Brasileiro fala sobre o episódio que ficou conhecido como “Grito do Ipiranga”, momento em que Dom Pedro I teria declarado a independência do Brasil.

É dito que Dom Pedro bradou a frase “Independência ou Morte”, nas margens do rio Ipiranga, onde hoje se localiza a cidade de São Paulo. Entretanto, historiadores questionam se o episódio realmente aconteceu da maneira romantizada como foi narrado nos documentos oficiais.

Para garantir a unidade do país em nascimento, era necessário criar um imaginário do que significava ser brasileiro, isto é, uma identidade nacional. Por isso, inspirados pelo movimento literário do Romantismo e financiados pela Coroa, vários artistas criaram suas próprias versões da Independência do Brasil, engrandecendo esse marco da nossa história.

O quadro “O Grito do Ipiranga” ou “Independência ou Morte”, pintado por Pedro Américo em 1888, é uma das principais exemplificações da visão idealizada construída sobre a Independência. 

A pintura foi encomendada pelo governo da província de São Paulo e exalta a figura de Dom Pedro I, retratando a proclamação da Independência de maneira muito mais heróica do que realmente aconteceu. 

“O grito do Ipiranga”, Pedro Américo, 1888. 

Quais foram as causas da independência do Brasil?

O processo de independência do país teve diversas causas e foi influenciado tanto por eventos que ocorreram em nosso território, quanto pela conjuntura internacional da Europa e do restante do continente americano. 

Abaixo, falaremos um pouco sobre alguns eventos que influenciaram o processo de independência do Brasil. São eles:

  • Vinda da família real portuguesa para o Brasil;
  • Influência das ideias iluministas;
  • Processos de independência em outras ex-colônias;
  • Revoltas no Brasil.

Vinda da família real portuguesa para o Brasil

Em 22 de janeiro de 1808 a família real portuguesa se mudou para o Brasil, liderada por Dom João VI, príncipe regente de Portugal.

Em linhas gerais, a transferência da corte para o Brasil ocorreu pela recusa de Portugal em aderir ao Bloqueio Continental, instituído em 1806 por Napoleão Bonaparte, governador da França. 

A esse respeito, o Bloqueio Continental tinha o objetivo de prejudicar a economia da Inglaterra, impedindo que outros países da Europa mantivessem relações comerciais com os ingleses. Com isso, o Império Francês queria expandir seu domínio e diminuir o poderio econômico da Inglaterra.

Como Portugal se recusou a romper relações comerciais com a Inglaterra, Napoleão Bonaparte ordenou o envio de tropas francesas para invadir Portugal. E para impedir sua deposição pela invasão francesa, Dom João VI ordenou a transferência de toda a Corte Real portuguesa para o Brasil. 

Com isso, o Brasil passou a ser o centro do Império Português, dando início a um novo período em nossa história. 

Em 16 de dezembro de 1815, Dom João decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permitindo que o país comercializasse seus produtos com outras nações amigas, além da metrópole Portugal.

Influência das ideias iluministas

O Iluminismo foi um movimento político-filosófico, surgido na Europa entre os séculos XVII e XVIII, que defendia uma série de teorias políticas, econômicas e sociais para garantir a liberdade e a igualdade de direitos entre os homens. 

A Revolução Francesa, que aconteceu entre 1789 e 1799, foi o grande marco da difusão das ideias iluministas.

O movimento questionava as monarquias absolutistas e a colonização do continente americano. Assim, com o aumento da vinda de europeus para o Brasil após a transferência da Corte portuguesa para cá, as ideias iluministas passaram a ser mais difundidas no país. 

Processos de independência em outras ex-colônias

As ideias iluministas influenciaram movimentos emancipatórios por todo o continente americano. Em 1776, os Estados Unidos foram o primeiro território da América a conquistar sua independência. 

Nesse sentido, o movimento revolucionário estadunidense contribuiu para que outras colônias também questionassem o domínio europeu sobre seus territórios.

O Haiti foi o primeiro país da América Latina a proclamar sua independência e também o único movimento de independência do continente protagonizado pela população escrava. A experiência revolucionária da ex-colônia francesa assustou as elites latino-americanas, que preferiram proclamar a independência de seus países por sua própria conta do que ver a população menos favorecida triunfando.

Outro exemplo foi a Argentina, que, após 15 anos de guerras, consolidou sua independência em 1816. Estava claro para a elite brasileira que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil também iria conquistar sua independência.

Revoltas no Brasil

O período colonial foi bastante conturbado e eclodiram revoltas por todo o país. Os movimentos revoltosos mais importantes foram a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, que buscavam a libertação do Brasil do controle de Portugal.

As duas revoltas tinham inspiração no movimento iluminista e foram duramente reprimidas pela Coroa. Apesar disso, foram importantes para desgastar o domínio português no país e difundir ideais de libertação nacional.

O que foi o Dia do Fico?

O Dia do Fico ocorreu em 9 de janeiro de 1822 e foi um marco importante para o processo de independência do Brasil. 

Em 1821,o rei João VI volta para Portugal, após a eclosão da Revolução do Porto, em que as elites portuguesas se reuniram para confecção de uma Constituição. Dom Pedro I, que tinha apenas 22 anos na época, permaneceu no Brasil, na condição de príncipe-regente.

Entretanto, as Cortes portuguesas exigiam que Dom Pedro I retornasse a Portugal e que o Brasil deixasse sua condição de Reino Unido para voltar ao seu status de colônia, perdendo sua permissão para comercializar seus produtos com outras nações além da metrópole. 

Assim, com medo de perderem suas liberdades econômicas, as elites brasileiras reuniram mais de oito mil assinaturas para pedir que Dom Pedro I permanecesse no Brasil. 

Foi assim que, contrariando as ordens de Portugal, Dom Pedro I proferiu sua célebre frase: Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico”.

Esse episódio ficou conhecido como o “Dia do Fico”.

Qual foi a primeira Constituição do Brasil e quais suas características?

A primeira Constituição do Brasil foi a de 1824 e foi a que durou mais tempo. 

Sobre a Constituição de 1824, em seu livro Direito Constitucional — Esquematizado, o professor Pedro Lenza aponta que:

“A Constituição Política do Império do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824 e foi, dentre todas, a que durou mais tempo, tendo sofrido considerável influência da francesa de 1814. Foi marcada por forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do Poder Moderador, constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo”. (destaques nossos)

Principais características da Constituição de 1824

As principais características da Constituição de 1824 são:

  • Governo monárquico, hereditário, constitucional e representativo;
  • Quatro Poderes: Legislativo, Moderador, Executivo, e Judicial. O Poder Moderador, exercido pelo Imperador, podia intervir nos outros poderes;
  • Só podiam votar os homens, livres, maiores de 25 anos e com renda anual de mais de 100 mil réis (voto censitário);
  • Ocorriam eleições indiretas apenas para a câmara de deputados. Todos os outros ocupantes de cargos dos demais poderes eram indicados pelo Imperador.

Portanto, a primeira Constituição do Brasil foi extremamente autoritária e centralizadora. Seu maior objetivo era a manutenção do poder absolutista, e não a garantia de direitos à população.

Leia também: Como funciona o julgamento de ex-presidentes no Brasil

O que mudou para o povo brasileiro com a independência do Brasil?

Como se viu, o Estado brasileiro nasceu bastante autoritário e excludente. A Independência serviu mais para conservar os privilégios que as elites haviam conquistado com a vinda da família real para o Brasil do que para trazer melhorias para a vida do povo. Foram necessários longos anos para se conquistar a democracia no Brasil.

Vale destacar que o Brasil foi o único país do continente americano que adotou a monarquia como forma de governo após declarar sua independência. Nesse sentido, a nossa situação foi bastante peculiar: o próprio colonizador liderou o processo de independência da colônia.

Apesar do rompimento dos laços coloniais com Portugal, boa parte das estruturas da sociedade brasileira permaneceram as mesmas. O país se manteve escravocrata, com um governo autoritário e com participação política restrita às elites econômicas.

A grande extensão territorial também dificultava a formação de uma nova nação. A notícia de que o Brasil havia se tornado independente de Portugal demorou cerca de três meses para chegar em lugares mais distantes da capital, o que exemplifica como a independência fez pouca diferença para boa parte das pessoas que viviam no país.

Conheça o livro Redescobrindo a Independência: Entenda o 07 de setembro

A história do Brasil é conturbada e cheia de contradições. O bicentenário da Independência, comemorado em 2022, é uma ótima oportunidade para relembrarmos nossa história e refletirmos sobre a nação que queremos construir. Afinal, percorremos um longo caminho até conquistarmos a democracia e não podemos esquecer disso.

Se você deseja saber mais sobre o processo de Independência do Brasil conheça o livro Redescobrindo a Independência: Uma história de batalhas e conflitos muito além do Sete de Setembro, escrito pelo diplomata e historiador Hélio Franchini Neto.

Sinopse do livro:

“Todo brasileiro aprende que em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, D. Pedro declarou que o Brasil passaria a ser independente. No entanto, poucos de nós conhecem os pormenores das batalhas e dos conflitos que ocorreram em regiões distintas do território brasileiro e além-mar, em Portugal, e que resultaram, de fato, na nossa emancipação.

Será que a independência foi mesmo um divórcio pacífico?

Existia, na época, um povo brasileiro e um projeto de nação?

Como foi possível unificar e manter um território tão vasto?

Se você não sabe as respostas, é hora de redescobrir a história da independência do Brasil. Fruto de uma extensa pesquisa feita pelo diplomata e historiador Hélio Franchini Neto, este livro narra em detalhes os conflitos políticos, as operações militares e as batalhas sangrentas que marcaram o início da nossa trajetória enquanto nação. Mesmo com duzentos anos de atraso, nunca é tarde para quebrar mitos, desvendar fatos e conhecer melhor o passado do nosso país”.

Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre o dia da independência do Brasil! Aproveite para ler também o nosso artigo sobre Os três poderes e sua importância!

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