Entenda o que é justiça climática, qual sua importância e princípios

Você já ouviu falar em justiça climática? Continue a leitura e entenda o conceito, importância e principais impactos. Confira!
justiça climática: imagem de girassóis em frente a painéis solares

Você já ouviu falar em justiça climática? Cada vez mais, o debate sobre o desenvolvimento sustentável vem ganhando espaço na mídia e nos projetos de governo ao redor do mundo. No entanto, como garantir que os impactos dessas medidas são justos?

Pesquisas recentes vêm observando que países mais ricos são os principais responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa. No entanto, são os países mais pobres que lidam com as maiores consequências das mudanças climáticas

O papel da justiça climática é propor maneiras de repensar esse cenário, a partir da aproximação entre medidas ambientais e medidas sociais. Para saber mais sobre o que é a justiça climática, por que ela é importante e como o clima impacta diretamente nas nossas vidas, basta continuar lendo!

O que é justiça climática?

A justiça climática é um movimento global que tem como objetivo colocar questões sociais e éticas no centro do debate das mudanças climáticas. A partir dele, entende-se que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos impactos negativos no planeta, mas são os menos vulneráveis às consequências dessas ações.

De acordo com o relatório do Greenpeace sobre justiça climática, 10 países do mundo são responsáveis por 70% das emissões de gases do efeito estufa. Dentre eles, está o Brasil. 

Além disso, uma pesquisa da Organização Meteorológica Mundial apontou que, nos últimos 50 anos, 2 milhões de pessoas já morreram por consequência de eventos extremos e desastres naturais influenciados pelas mudanças climáticas. 

Isso sem contar as milhares de pessoas afetadas anualmente por essas mudanças — hoje, são 3 bilhões vivendo em lugares vulneráveis à crise climática. Quando falamos em justiça climática, portanto, nos referimos às políticas e ações pensadas, hoje, para reduzir os impactos das mudanças climáticas. 

E, para isso, precisamos partir do princípio de que os países responsáveis pela maioria dos impactos devem ser os principais encarregados de adotar medidas sérias para solucioná-los.

Banner livros digitais: clique para acessar!

Justiça climática no Brasil

O clima é considerado, pela Constituição Brasileira, um direito comum a todas as pessoas. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal: 

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O Direito Ambiental exerce um importante papel na execução dessas medidas. Nas ações previstas como parte da justiça climática, a preservação ambiental ganha destaque. 

No entanto, nos últimos 15 anos, a área desmatada da Amazônia aumentou em 500%, e o agronegócio vem destruindo o Cerrado em um ritmo cada vez maior.

Ou seja: por mais que haja uma política de justiça climática na teoria, ainda temos muito a percorrer para que ela se estabeleça na prática. No Brasil, o conceito só passou a ser discutido pelos três poderes muito recentemente, de modo que as ações reais de justiça climática ainda não foram estabelecidas.

Nesse processo, cabe destacar também a importância do diálogo com comunidades indígenas. Quando falamos de justiça climática, não raro pensamos que as “áreas periféricas” se referem somente a áreas urbanas. 

No entanto, sobretudo em um país como o Brasil, trabalhadores rurais e povos originários também estão à margem da sociedade e sofrem efeitos diretos das mudanças climáticas.

Confira: Formei em Direito, e agora? Conheça as principais Carreiras Jurídicas!

Por que a justiça climática é importante?

Como explicamos, a justiça climática tem como base a noção de que os países e povos mais afetados pelas mudanças climáticas (em geral, o sul global) não são os mesmos responsáveis pela maior emissão de gases do efeito estufa. 

Isso significa que a justiça climática parte do princípio de que existe uma desigualdade social a nível global. 

A sua importância pode ser observada, portanto, a partir de dois pontos principais: o primeiro é a relação entre a justiça climática e a igualdade social; o segundo, a inseparável ligação entre a justiça climática e a manutenção de um mercado financeiro. 

Em um cenário de crise ambiental, ela se torna ainda mais importante para mitigar consequências negativas. Abaixo, explicamos um pouco mais sobre cada uma delas. Confira!

A justiça climática anda lado a lado da igualdade social

É impossível falar de justiça climática sem falar também de igualdade social. De acordo com diferentes pesquisas na área, as regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas também são as regiões onde vivem mais pessoas marginalizadas, o que se relaciona profundamente com o gênero e a raça, sobretudo no Brasil.

No território brasileiro, são mais propícios a sofrerem com secas, enchentes, deslizamentos, temperaturas extremas etc. os moradores de regiões urbanas periféricas (as “favelas”), os povos indígenas e os moradores rurais de áreas mais afastadas. 

Essas pessoas também são, em geral, negras ou indígenas, de classes econômicas mais baixas, mulheres, LGBTQIAP+ e parte de outros grupos de minoria. Mundialmente, as regiões marginalizadas ocupam o chamado “sul global”, formado por países subdesenvolvidos. 

Além da exploração (histórica, mas ainda presente) nessas regiões, que afetou de forma permanente a sua economia e estrutura social, os efeitos da mudança climática também tendem a ser piores devido à falta de infraestrutura para oferecer condições ideais de habitação.

Vale lembrar, ainda, que é nos países subdesenvolvidos que costumam ser construídas as maiores empresas de produção dos países ricos. Isso porque os custos de produção e mão de obra são menores. 

No entanto, essa estratégia gera, além de uma piora na qualidade de vida local, um aumento dos gases estufas, sobretudo devido à necessidade de exportação de produtos. 

Ou seja: quando falamos de justiça climática, também estamos trabalhando para que essas desigualdades sejam reduzidas. Segundo a Fundação Mary Robinson Foundation Climate Justice, por exemplo, a justiça climática deve estar profundamente atrelada à erradicação da pobreza.

Leia também: Entenda o que é o racismo estrutural

A justiça climática impacta no mercado

A dificuldade de implementar mudanças pensando em justiça climática está, em alguns casos, ligada aos custos que essas alterações nos modos de produção podem ter para as grandes empresas. 

No entanto, como foi apontado por Ricardo Young, na 27ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP27), a demora para realizar ações focadas em justiça climática tende a piorar os impactos no mercado.

As estratégias ESG já são uma exigência para as empresas, além de um importante diferencial competitivo. Ainda assim, elas são “pequenas” quando comparadas às mudanças focadas em justiça climática, que se dão em nível global e têm impactos mais profundos na qualidade de vida. 

Para Young, a justiça climática tenderá a ser parte do compliance das empresas. Isso signfica que ela integrará o conjunto de procedimentos que tem como objetivo prevenir, detectar, mitigar e punir irregularidades, fraudes e corrupção em um negócio. Por isso, se tornará impossível ignorar a sua importância.

Além disso, a prática de ações focadas em justiça climática também tende a se tornar um atrativo para investidores, sobretudo quando falamos em economia verde

A busca por opções mais sustentáveis de produção vêm crescendo ano após ano, e também se torna mais barata. Desse modo, negócios que não investirem nessas ações tendem a “ficar para trás”.

Quais são os princípios da justiça climática?

O principal objetivo da justiça climática é a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis a mudanças climáticas. Ou seja: em um mundo ideal, todos teríamos os mesmos encargos causados pelas mudanças climáticas, uma vez que haveria políticas reais de controle da emissão dos gases do efeito estufa.

Para defender esse ponto de vista, a justiça climática se baseia em sete princípios fundamentais. São eles:

  1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
  2. Apoiar o direito ao desenvolvimento;
  3. Compartilhar de forma equitativa os encargos e os benefícios;
  4. Garantir que as decisões sobre mudanças climáticas sejam participativas, transparentes e responsáveis;
  5. Destacar a igualdade e equidade de gênero;
  6. Aproveitar o poder transformador da educação para a gestão climática;
  7. Fazer uso de parcerias eficazes para garantir a justiça climática.

Com esses princípios em mente, é mais fácil criar ações práticas de promoção da justiça climática. 

Como o clima pode impactar nossas vidas?

Para compreender melhor a importância da justiça climática, cabe entender como as mudanças climáticas podem impactar o nosso cotidiano e as nossas vidas. Afinal, quando falamos em grupos com maior vulnerabilidade aos efeitos do aquecimento global, a que exatamente estamos fazendo referência?

Com o objetivo de tornar essa relação mais clara, separamos os 3 principais impactos das mudanças ambientais no dia a dia. Confira:

1. Aumento do nível do mar

Este é um exemplo clássico quando tratamos das mudanças climáticas mundiais e seus efeitos. Com o aumento da temperatura do planeta, há o derretimento das calotas polares e, consequentemente, o aumento do nível do mar. 

Embora essa mudança possa parecer muito distante, a verdade é que ela já afeta a vida de diferentes populações.

O principal efeito do aumento do nível do mar é o desaparecimento de ilhas e cidades litorâneas, ambas populadas. Um exemplo é a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, que já precisa lidar com a diminuição de sua costa. 

Outras cidades populosas e reconhecidas pelo turismo também estão sob o risco de ficarem completamente inundadas até 2030, como é o caso de Veneza, na Itália, Amsterdã, na Holanda, e Bangkok, na Tailândia. 

O desaparecimento dessas e outras cidades litorâneas é um problema óbvio, mas suas consequências são ainda mais amplas: por exemplo, o êxodo causado pela parcela da população que conseguir deixar as cidades a tempo; o impacto na receita gerada pelo turismo; a destruição de prédios e espaços históricos; etc.

2. Eventos climáticos extremos

Tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, secas, nevascas, furacões e tsunamis: esses são apenas alguns exemplos de eventos climáticos considerados extremos, mas que estão se tornando cada vez mais comuns ao redor do mundo. 

E todos eles têm a ver com as mudanças climáticas, além de apresentar consequências graves para as populações.

Em 2022, os Estados Unidos e o Canadá viveram a pior nevasca em várias décadas. Além de deixar milhares de pessoas sem luz elétrica, impedir voos e criar um pânico generalizado graças aos casos de congelamento, foram registradas mais de 50 mortes. 

No mesmo ano, o verão europeu registrou as maiores temperaturas da história, graças a uma “onda de calor”. Além das altas temperaturas, o tempo seco afetou a saúde e a qualidade de vida de milhares de pessoas, deixando mais de 20 mil mortos. A previsão é que ela continue acontecendo até 2035.

Mas a gente não precisa ir tão longe: no Brasil, as temperaturas de verão e inverno também têm sido cada vez mais extremas. Em 2022, não foram poucas as notícias de pessoas que morreram de frio em grandes cidades. O mapa de secas também apresenta pioras em diversas regiões.

Além disso, deslizamentos são um problema cada vez mais comum, sobretudo nas regiões periféricas dos grandes centros do Brasil. A ausência de políticas de moradia e de proteção ambiental facilita os acidentes ambientais, e os meses de chuva marcam um número de mortos cada vez maior.

3. Extinção de espécies de plantas e animais

A mudança de temperatura e os desastres ambientais não tornam o planeta mais inabitável apenas para os seres humanos. A fauna e flora também sofrem os efeitos negativos das mudanças climáticas e, consequentemente, têm mais chances de entrar em extinção.

Embora esse pareça, com frequência, um problema “distante” e com poucos impactos no nosso cotidiano, a verdade é que a extinção de plantas e animais acentua o desequilíbrio mundial. 

Para além de lidarmos, portanto, com temperaturas extremas e acidentes naturais, também podemos enfrentar problemas como a proliferação de espécies que ameaçam a nossa saúde. Além disso, as plantas são reguladores naturais de temperatura, além de terem uma importante função na limpeza do ar. 

Se o desmatamento acelera o aquecimento global, a morte dessas plantas — causadas, por exemplo, a partir dos incêndios florestais, também cada vez mais comuns — agrava o quadro. Fica nítido, portanto, o ciclo de ações e consequências geradas a partir da ausência de políticas de justiça climática.

Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender um pouco melhor o que é a justiça climática e por que ela é importante. Caso você queira saber um pouco mais sobre o assunto, aproveite para conferir nosso artigo completo sobre sustentabilidade

Você também pode gostar

Artigos em destaque