O mercado de livros jurídicos tem se expandido bastante nos últimos anos. Apesar de hoje em dia os estudantes terem uma grande variedade de livros para escolher, é também normal que você se sinta em dúvida sobre quais livros de direito se encaixam melhor na sua rotina e preferências de estudo.
Por isso, a Saraiva Educação preparou uma lista com a sinopse de 5 livros de Direito do Trabalho para você conhecer e escolher a próxima aquisição para a sua biblioteca. Tenha uma boa leitura!
O que é Direito do Trabalho?
Antes de escolher o melhor livro para o seu estudo, é preciso saber o que é Direito do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite, no livro Curso de Direito do Trabalho, conceitua o Direito do Trabalho como:
“o ramo da ciência jurídica constituído de um conjunto de princípios, regras, valores e institutos destinados à regulação das relações individuais e coletivas entre empregados e empregadores, bem como de outras relações de trabalho normativamente equiparadas à relação empregatícia, tendo por escopo a progressividade da proteção da dignidade humana e das condições sociais, econômicas, culturais e ambientais dos trabalhadores”.
O direito ao trabalho digno é reconhecimento enquanto um direito humano universal, e de acordo com o Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses”.
No ordenamento jurídico brasileiro, os principais direitos trabalhistas estão previstos no artigo 7º da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.
Além das regras previstas na Constituição Federal, a principal legislação que versa sobre Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT.
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Qual a diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho?
Apesar de estarem profundamente relacionados, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho não se confundem São autônomos, e cada um deles constituem uma das áreas do Direito. Ou seja, cada uma das matérias possuem:
- Autonomia legislativa
- Autonomia doutrinária
- Autonomia didática
- Autonomia jurisdicional
De acordo com o do professor Sergio Pinto Martins, no livro Direito do Trabalho:
“O Direito Processual do Trabalho vem a ser a forma de se assegurar o cumprimento dos direitos materiais do empregado, sendo que as controvérsias surgidas sobre a aplicação da legislação trabalhista serão dirimidas pela Justiça do Trabalho.
A CLT contém, nos arts. 643 a 910, regras atinentes ao processo do trabalho, estabelecendo normas de competência, para a propositura da ação, recursos etc. Tais regras serão aplicadas para assegurar o direito material do obreiro”.
Assim, vemos que o Direito do Trabalho trata das regras de direito material que regulamentam a relação entre trabalhadores e empregadores, enquanto o Direito Processual do Trabalho trata do acesso à Justiça e das normas processuais a serem seguidas para a resolução de determinado conflito.
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Como estudar Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho é um ramo em constante atualização. Por isso, para estudar Direito do Trabalho, é preciso estar sempre atento à:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Os melhores livros de Direito do Trabalho possuem essas 3 fontes de estudo em seus textos, e é sobre isso que falaremos no próximo tópico.
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Quais os melhores livros de Direito do Trabalho?
Pensando em ajudar você a escolher o melhor livro de Direito do Trabalho para os seus estudos, a Saraiva Educação separou uma lista de 5 livros que você precisa conhecer!
1. Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário
2. Curso de Direito do Trabalho do professor Carlos Henrique Bezerra Leite
3. Direito do Trabalho – Coleção Esquematizado
4. Direito do Trabalho do professor Sergio Pinto Martins
5. Manual de Direito e Processo do Trabalho do professor Ives Gandra da Silva Martins Filho
1. Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário
Em primeiro lugar, seja para estudos ou para prestar provas, você precisa de um bom vade mecum. Para isso, indicamos o Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário.
Os vade mecum temáticos são elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos da área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca.
Além disso, comprar um vade mecum temático pode ser muito útil para a segunda fase da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois trará todo o conteúdo exigido na prova de Direito do Trabalho da OAB e seu uso é permitido para consulta durante a prova de segunda fase.
Não se esqueça de comprar sempre a edição mais atualizada do vade mecum! Pois a legislação pode variar a cada ano.
2. Curso de Direito do Trabalho do professor Carlos Henrique Bezerra Leite
O livro Curso de Direito do Trabalho do professor Carlos Henrique Bezerra Leite é um dos favoritos dos estudantes de direito, por possuir um conteúdo completo e, ao mesmo tempo, redigido em linguagem simples, direta e descomplicada.
Além disso, o autor Carlos Henrique Bezerra Leite é um professor renomado, com título de Doutor e Mestre em, professor de Direitos Humanos Sociais, Direitos Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho (FDV), Desembargador do Trabalho e membro Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
Este livro será um grande aliado dos seus estudos de Direito do Trabalho!
3. Direito do Trabalho – Coleção Esquematizado
Os livros da Coleção Esquematizado, organizados pelo grande jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Lenza, já se adquiriram fama entre os estudantes de Direito, por possuírem: linguagem descomplicada, conteúdo esquematizado, material atualizado, autores experientes, questões de exames oficiais e material complementar digital.
O livro de Direito do Trabalho da coleção não é diferente! O livro é escrito pela professora Carla Romar, formada em Direito pela USP, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP, e Perita em relações de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além de toda essa bagagem acadêmica, a professora Romar tem vasta experiência prática, atuando como requisitada advogada trabalhista. Se você gosta de aprender com recursos gráficos visuais e linguagem clara, esse livro é para você!
4. Direito do Trabalho do professor Sergio Pinto Martins
O livro Direito do Trabalho do professor Sergio Pinto Martins é uma obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista. Ele conta com um material atualizadíssimo, tanto na legislação, na doutrina e na jurisprudência.
Seu autor é um renomado Juiz Trabalhista com vasta experiência prática na área, para além de seu trabalho como professor. Não é atoa que este livro já chegou à sua 39ª edição e pode se tornar um dos seus favoritos para estudar.
5. Manual de Direito e Processo do Trabalho do professor Ives Gandra da Silva Martins Filho
O quinto livro da nossa lista de sugestões é um grande curinga para os seus estudos, pois contempla tanto a matéria de Direito do Trabalho quanto a de Direito Processual do Trabalho.
Para além disso, o livro Manual de Direito e Processo do Trabalho é organizado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e a obra nasceu a partir dos esquemas de aulas ministradas no TST, para aperfeiçoamento de seus servidores.
A obra impressiona pelo seu rigor técnico e pela capacidade de agrupar dois ramos do Direito em um só livro.
Esperamos que esse artigo e que os livros do Direito do Trabalho sejam úteis para os seus estudos! Agora, continue no blog e descubra o que é antropologia jurídica e qual sua importância para o Direito!
