Quando um problema segue influenciando um país por muito tempo, torna-se difícil acabar com ele e até mesmo entender seus limites. Como um exemplo desse cenário, temos no Brasil um racismo estrutural extremamente forte e naturalizado.
Dentre vários problemas no país, aqueles que atacam as minorias sociais estão no grupo dos maiores, pois além de produzirem muitos efeitos, ainda possuem algumas camuflagens que os impede de ser combatidos.
Aqui iremos debater o racismo estrutural, conceituando-o e entendendo melhor sua dinâmica, causas e formas de combate. Esperamos que você faça uma boa leitura, compreenda o tema e se posicione a favor de um futuro mais igualitário e justo!
O que é racismo?
Definido com uma frase simples, o racismo é o preconceito e a discriminação baseados em construções pessoais e sociais relativas à raça ou etnia contra um indivíduo ou todo um povo. Dentro disso, é preciso dissecar um pouco alguns conceitos.
O preconceito consiste na formação de opiniões e sentimentos criados sem a realização de uma avaliação crítica deles, sem a existência de qualquer embasamento. Já a discriminação é a exclusão de alguém, seguindo uma posição preconceituosa.
Já os conceitos de raça e etnia, embora sejam tidos como sinônimos muitas vezes, possuem suas diferenças. De modo geral, a raça determina um grupo de acordo com características fenotípicas, enquanto a etnia segue fatores culturais, como nação, língua, tradições, etc.
Por fim, temos que entender que o racismo pode ser uma ação que ataca uma pessoa ou um grupo. Isso depende do alcance que a atitude preconceituosa terá, apesar de que, em qualquer caso, suas causas e resultados irão impactar tanto o individual quanto o coletivo.
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O que é um problema estrutural na sociedade?
Dizemos que um problema é estrutural quando ele está presente na própria estrutura social que mantém uma coletividade, influenciando ela de forma que se tornam inseparáveis.
O problema estrutural deixa de ser algo apartado que afeta a sociedade, chegando ao ponto de estar de fato em sua composição. Seus desdobramentos começam a ser indissociáveis dos espaços onde ele se infiltra, tornando- se uma questão cultural.
Afinal, o que é racismo estrutural?
Depois dessa introdução, fica mais fácil chegarmos no assunto de nosso texto: o racismo estrutural. Juntando as definições trazidas anteriormente, fica fácil compreender do que ele se trata.
O racismo estrutural é o preconceito e a discriminação contra raças e etnias já presente na própria organização de um Estado. Ele ficou vivo por tanto tempo no meio da população que, infelizmente, se tornou enraizado nela.
Como o problema faz parte da estrutura de uma sociedade, ele para de se tratar de atos isolados. Deste modo, se expressa por meio de diversos casos particulares que compõem toda uma prática de perpetuação do racismo, sendo, muitas vezes, imperceptíveis.
Existe uma grande naturalização do problema, que é, muitas vezes, imperceptível e até mesmo não intencional. Por mais que essas características façam parecer que essas atitudes não sejam tão ruins por não se darem de forma proposital, isso as deixa ainda piores, afinal, seu combate se torna mais difícil.
Sendo assim, temos dentro do racismo estrutural aquelas práticas comuns na sociedade, naturalizadas por diversas vezes. Temos como exemplo:
- a perseguição de clientes negros por seguranças dentro de supermercados e lojas;
- a ideia de que a população indígena brasileira é preguiçosa;
- o tratamento mais duro que as polícias do país dão aos pretos e pardos; e
- a presunção de que uma pessoa negra está trabalhando em lugares mais refinados e não usufruindo do espaço.
E o que é o racismo institucional?
Por sua vez, o racismo institucional é aquele praticado no âmbito das instituições, sejam públicas ou privadas, trazendo discriminação em suas práticas. Ele pode ser percebido, por exemplo, no baixo número de pessoas não brancas assumindo cargos de destaque em órgãos públicos ou em grandes empresas.
Vale lembrar que o racismo institucional está dentro do estrutural, afinal, essas organizações são partes fundamentais da sociedade. Ele merece uma atenção especial por diversas vezes atacar o trabalho das minorias e a conquista por direitos básicos.
Veja alguns exemplos de racismo estrutural
Para ilustrar o conceito de racismo estrutural de forma mais clara, vamos explorar algumas situações hipotéticas que demonstram como esse fenômeno pode se manifestar em nossas vidas cotidianas:
1. Desigualdade salarial
Imagine duas pessoas com qualificações e experiências idênticas, uma negra e outra branca, se candidatando a um emprego em uma grande empresa. Ambas são altamente competentes, mas a pessoa branca é escolhida e é, então, oferecido a ela um salário mais elevado do que seria à pessoa negra.
Esse exemplo hipotético ilustra como a desigualdade salarial pode ser resultado do racismo estrutural no mercado de trabalho.
2. Violação dos direitos à moradia
Considere uma comunidade onde a maioria da população é composta por pessoas negras, e nela, imobiliárias, de forma sistemática, negam acesso a empréstimos e hipotecas a residentes de lá, tornando quase impossível para eles adquirir moradias adequadas. Esse cenário hipotético destaca como o racismo estrutural pode se manifestar no acesso à habitação.
3. Estereótipos na mídia
Pense em um cenário em que a maioria dos programas de televisão e filmes retratam pessoas negras de maneira estereotipada, reforçando preconceitos e limitando suas oportunidades de representação positiva na mídia. Este exemplo demonstra como a mídia pode perpetuar o racismo estrutural por meio de estereótipos.
4. Acesso limitado à educação de qualidade
Imagine um bairro onde a maioria dos moradores são negros, e as escolas locais recebem financiamento inadequado, oferecendo uma educação de qualidade inferior em comparação áquelas em locais majoritariamente brancos. Neste exemplo, vemos como o racismo estrutural afeta o acesso à educação.
Embora esses exemplos sejam hipotéticos, eles representam situações que ocorrem na vida real e ajudam a ilustrar como o racismo estrutural se manifesta em nossa sociedade de maneira prejudicial.
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Quais as principais causas do racismo?
Compreender as causas do racismo e, principalmente, como cada uma influencia não é uma tarefa fácil. O problema é tão grande e mascarado que às vezes é difícil chegar em suas dimensões.
Entretanto, existe uma grande movimentação para superar o racismo estrutural no país, e isso, com certeza, precisa passar pela compreensão dos motivos para que ele tenha conseguido se fixar de maneira tão forte na sociedade. Conheça agora quatro das principais causas:
1. Demora a abolir a escravidão
Não é segredo para ninguém que a escravidão na América foi o principal motivo para deixar a população negra em desvantagem, entretanto, a situação do Brasil conta com um agravante. O país foi o último do continente a abolir a escravatura, apenas em 1888, com a Lei Áurea.
Apesar de os negros terem conquistado a liberdade, a abolição trouxe novas adversidade, como por exemplo:
- dificuldade para estudar, pois, de acordo com a Constituição de 1824, a educação era um direito de todos os cidadãos, o que não incluíam os povos escravizados;
- dificuldade para ter posses, pois a Lei de Terras, de 1850, deu ao Estado o poder de vender os espaços agrários por valores altos, impossíveis para os ex escravizados; e
- dificuldade para ter trabalho, pois a lei anterior passou a facilitar a vinda de colonos europeus para viver e trabalhar aqui, com a ideia de branquear a população.
Deste modo, a liberdade tardia, somada à falta de ensino, de terra e de trabalho contribuíram para aprofundar a desigualdade racial do país. Ainda hoje, é possível perceber que a escravidão produz seus reflexos, tendo os negros sido mantidos em posições de desvantagem na sociedade.
2. Alta população carcerária
Em 2019, dois terços da população carcerária era composta por pessoas negras. Infelizmente, esse número está historicamente crescendo.
O cárcere tem uma relação de mão dupla com o racismo: além de alimentar este, ele também se alimenta dele. Ter mais pessoas pretas e pardas presas faz com que a populção estabeleça um sentimento de medo do negro, como uma espécie de perigo que precisa ser combatido.
Do outro lado, na medida em que o racismo estrutural impõe condições de vida piores para pessoas negras, principalmente quanto ao trabalho e à educação, mais essas pessoas vão sendo empurradas para o crime.
Somado a isso, contamos com uma justiça racista, que conta com uma régua bem mais punitivista para os negros. Em São Paulo, uma agência de jornalismo investigativo descobriu que, apesar dos brancos serem pegos com quantidades maiores de maconha do que os negros (1,15kg x 145 gramas), sua taxa de condenação é menor (64,36% contra 71,35%).
3. Intolerância religiosa
Infelizmente, as crenças e a fé ainda são utilizadas como formas de afastar as pessoas. No Brasil, é visto ataques maiores às religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.
Esse é mais um problema que influencia e é influenciado pelo racismo. Aqui, o medo da religião que não se compreende constrói acepções falsas, causando a desumanização e demonização do negro que profeça uma fé divergente da que é tida como certa.
4. Sentimento de superioridade
Por fim, ainda hoje existe uma ideia, para algumas pessoas, de que existe uma raça superior a outras. Com uma convicção errada de que pessoas brancas possuem capacidade intelectual mais alta do que negros e indígenas, a supremacia racial se torna um problema.
Essa supremacia, inclusive, foi uma das “razões” para que o nazismo na Europa e a escravatura, aqui na América, fossem justificados. Atualmente, ainda existem aqueles que acreditam que negros são mentalmente inferiores e que seus corpos servem exclusivamente para as tarefas físicas e sexuais.
Principais dados sobre o racismo no Brasil
No Brasil, o racismo tem raízes históricas na escravidão dos povos africanos e indígenas, que foram explorados e oprimidos pelos colonizadores europeus. Apesar da abolição da escravatura em 1888, o racismo persiste até hoje em nossa sociedade, afetando principalmente a população negra e parda.
- Segundo o IBGE, em 2019, 56,2% da população brasileira se declarou negra ou parda, mas apenas 29,9% dos cargos gerenciais eram ocupados por esses grupos.
- De acordo com o Atlas da Violência 2020, em 2018, a taxa de homicídios de negros foi de 37,8 por 100 mil habitantes, enquanto a de não negros foi de 13,9 por 100 mil habitantes.
- Conforme o Inep, em 2019, a taxa de analfabetismo entre negros e pardos foi de 9,1%, mais que o dobro da taxa entre brancos, que foi de 3,6%.
- Segundo o Ipea, em 2018, a renda média mensal dos trabalhadores negros foi de R$1.673,00, equivalente a 57% da renda dos trabalhadores brancos, que foi de R$2.924,00.
Esses dados mostram que o racismo estrutural é uma realidade no Brasil, que precisa ser enfrentada com políticas públicas e conscientização social.
Quando o racismo é crime?
A discriminação ou preconceito por causa de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional se tornou crime com a Lei nº 7.716, de 1989, a Lei Caó. Entretanto, não é qualquer caso de racismo que é tipificado nesta norma.
O que a Lei Caó trouxe foi, principalmente, a criminalização de atos que impedem que as pessoas não tenham acesso aos espaços da sociedade em decorrência de sua raça ou cor. Deste modo, foram combatidos os casos que proíbem que as pessoas, de acordo com sua cor, tenham acesso a trabalhos, instituições de ensino, empresas, etc.
E o que é a injúria racial?
O racismo estrutural não se dá apenas na forma de cercear os direitos dos outros, ele vai além. Infelizmente, é comum vermos no Brasil xingamentos de cunho racista, com falas que humilham negros e indígenas baseadas no preconceito.
Para dirimir esse problema, o art. 140 do Código Penal ganhou, em 2003, o §3º, que tipificou a injúria racial. Desde então, ofender a dignidade ou decoro de alguém por causa da raça se tornou crime, com pena de um a três anos e multa.
Conheça outras leis que ajudam na luta contra o racismo
Na busca por eliminar o racismo estrutural e promover a igualdade racial, a legislação desempenha um papel fundamental. Veja algumas normas que atuam no combate a discriminação e a favor da inclusão no Brasil:
1. Lei 7.716/1989 – Lei contra o racismo
Esta lei define o crime de racismo e estabelece penas para quem praticá-lo, como multas e reclusão. Ela abrange atos de discriminação racial em várias esferas, como a recusa de emprego, negação de acesso a locais públicos e disseminação de símbolos racistas.
2. Lei 12.288/2010 – Estatuto da igualdade racial
Este estatuto visa promover a igualdade racial no Brasil e abrange questões como políticas de promoção da igualdade, ações afirmativas e a criação de órgãos para a promoção da igualdade racial.
3. Lei 10.639/2003 – Ensino da história e cultura afro-brasileira:
Outra lei importante é a Lei nº 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de educação básica. Essa norma visa valorizar a contribuição dos povos africanos para a formação da sociedade brasileira e combater o racismo e o preconceito nas instituições educacionais.
4. Lei 12.984/2014 – Lei antirracismo no esporte:
Esta lei visa combater a discriminação racial no âmbito esportivo, estabelecendo penalidades para atos racistas em competições esportivas.
Além dessas normas, existem outras normas jurídicas que protegem os direitos das pessoas negras e promovem a igualdade racial no Brasil, como a Constituição Federal. Essas leis devem ser respeitadas e cumpridas por todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de sua cor ou origem.
Entenda o dilema entre o racismo estrutural e a responsabilidade individual
Atualmente, é bem comum vermos famosos, após praticar um ato racista, pedir desculpas e apontar o racismo estrutural. Por mais que essa seja a causa para termos muitos destes comportamentos, ele não pode retirar a responsabilidade individual de cada um no problema.
É preciso compreender que as atitudes individuais são parte do problema, até porque é a soma de todas elas que o mantém. Mesmo que o racismo estrutural esteja presente em toda a sociedade, é dever de cada um se educar e se responsabilizar por aquilo que faz.
Como combater o racismo estrutural?
Apesar de o racismo estrutural ser um grande problema no país, não podemos nos desesperar. É preciso compreender que o mundo está em constante mudança e que qualquer preconceito que pode ser visto como “cultural” pode acabar.
Assim, é tarefa de todos aqueles que lutam por uma sociedade igualitária e diversa combater o racismo, tanto nas atitudes individuais quanto em sua estrutura. Por mais que seja um trabalho contínuo que levará muito tempo, cada pequeno avanço já é algo grande para muitos.
Existem diversas formas de combater o racismo estrutural, que podem passar pelo governo, por organizações e pelos indivíduos. Separamos as 4 que acreditamos trazer os melhores resultados, veja quais são:
1. Investimento na educação
Assim como em outros problemas, não existe solução melhor para o racismo estrutural do que a educação. Pensando em nível governamental e institucional, é preciso que os debates raciais estejam presentes em nossas escolas e faculdades, que o tema seja sempre abordado.
Nessa parte, as empresas também podem ajudar oferecendo treinamentos para seus funcionários, ou até mesmo criando eventos abertos para a comunidade. Por fim, cabe a cada um pesquisar sempre que houver alguma dúvida, seja em sites, livros ou vídeos, a boa vontade é o primeiro passo para se educar.
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2. Respeito e apoio às políticas de inclusão
Muitos dos avanços que temos em matérias de melhorias para as pessoas que estão em posição de desvantagem vêm das políticas de inclusão, como as cotas, por exemplo. Apesar de as medidas paliativas não resolverem todo o problema, elas trazem um progresso para a pauta.
É importante lutar por novas políticas de inclusão, além de defender as antigas dos ataques constantes que recebem. Lembre-se que anos de escravidão e desigualdade pedem por medidas que corrijam alguns erros para que os negros possam estar de fato em igualdade.
3. Trazer visibilidade para negros e indígenas
Outra forma de criar uma sociedade mais igualitária é dando visibilidade para negros e indígenas, deixando que a população possa vê-los e conhecê-los. Na mídia, já existe um debate sobre a representatividade, a necessidade de fazer com que as “minorias” raciais se reconheçam nos mais diversos papéis.
4. Tornar as leis de combate ao racismo mais eficazes
Se há um problema nas leis de combate ao racismo é a sua baixa punibilidade. Além delas não englobarem todos os casos de preconceito de cor e raça, existem poucas condenações por elas.
Se as leis existem, é preciso que elas realmente sejam cumpridas para reduzir o racismo estrutural no Brasil. As penas não precisam ser de detenção, até porque o sistema carcerário é uma das bases do racismo e fortalecê-lo pode não ser a melhor resposta.
Principais datas de conscientização sobre o racismo
Uma das formas de combater o racismo é promover a educação e a conscientização sobre o tema. Por isso, existem diversas datas ao longo do ano que têm como objetivo chamar a atenção para a luta contra o preconceito e a discriminação racial. Veja algumas:
21 de março: Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Esta data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul em 1960, quando a polícia abriu fogo contra uma manifestação pacífica contra o apartheid, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
13 de maio: Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
Esta data foi criada pelo Movimento Negro Unificado (MNU) em 1995, para lembrar a abolição da escravatura no Brasil em 1888, que não garantiu a inclusão social dos negros na sociedade brasileira. O dia é marcado por atos públicos e campanhas de conscientização sobre o racismo estrutural que persiste no país.
25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Esta data foi estabelecida em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, realizado na República Dominicana. O objetivo é valorizar a identidade, a cultura e a história das mulheres negras, que sofrem dupla discriminação por causa do gênero e da raça.
20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra.
Esta data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil colonial, que morreu em 1695, lutando pela liberdade dos escravizados. A data visa celebrar a resistência e a contribuição dos negros para a formação da cultura brasileira, além de denunciar o racismo e as desigualdades sociais que afetam essa população.
Esperamos que você tenha gostado deste texto sobre racismo estrutural. Se você quiser continuar lendo sobre minorias, que tal descobrir como a desigualdade de gênero é apoiada pela lacuna de autoridade?
