No podcast “Bom Saber”, produzido pela Saraiva Educação, produzimos diversos conteúdos sobre o mundo jurídico e dos negócios, entrevistando autores renomados.
Estamos realizando, atualmente, a série “Eleições em Debate”. Nós convidamos vários professores e autores especialistas no Direito Eleitoral para conversar sobre esse tema, tão caro para a democracia brasileira.
O episódio inaugural da série Eleições em Debate foi com o professor Irineu Barreto. Falamos sobre os temas discutidos em seu novo livro: Fake News — Anatomia da Desinformação, Discurso de Ódio e Erosão da Democracia.
Abaixo você encontra uma transcrição das principais partes da conversa. Não deixe de ler!
Se quiser escutar a conversa na íntegra, é só dar play logo abaixo!
Quem é Irineu Barreto?
Irineu Francisco Barreto Junior é professor e pesquisador em Ciências Sociais e Ciência Política, com foco em Direito e Sociedade da Informação. Pós Doutor pela USP, Mestre e Doutor pela PUC e autor da Saraiva Jur.
Professor Irineu, o que te levou a pesquisar as fake news e como surgiu esse interesse pelo tema?
Irineu Barreto: Bom, eu estava cursando Pós-Doutorado. Eu já havia terminado o doutorado há mais de 10 anos e achei que era o momento de voltar a fazer uma pesquisa com um foco bem delimitado, uma pesquisa voltada aos meus interesses.
E o tema dessa pesquisa era a utilização de dados pessoais de usuários na internet como um fator de geração de valor. Como os nossos dados pessoais são aplicados em diversas finalidades para geração de riqueza, monetização…
É a chamada economia de dados.
E na reta final desta pesquisa, aconteceu o caso do Brexit (a saída do Reino Unido da zona do Euro) e a eleição do Trump. Uma série de novas tecnologias foram aplicadas na política, no processo eleitoral nos EUA e no plebiscito que definiu a saída do Reino Unido.
Nos dois casos foram utilizados dados pessoais de usuários do Facebook, — dados que vazaram pela Cambridge Analytica. E a reta final do meu pós-doutorado coincidiu com as eleições presidenciais de 2018.
Eu conversei com o meu orientador e fiz uma proposta para ele: “vamos tentar monitorar se os dados pessoais dos usuários da internet serão utilizados na eleição presidencial de 2018, como ocorreu no Brexit e como foi na eleição do Trump?”
O meu supervisor ficou um pouco preocupado, eu já estava acabando o pós-doutorado, mas ele confiava muito em mim. Ele me deu apoio, nós monitoramos as eleições presidenciais de 2018 e, para a nossa surpresa, os dados pessoais foram pouco utilizados na eleição presidencial.
O que aconteceu, na verdade, foi um case mundial de utilização da desinformação, das fake news, voltada a uma tentativa de influenciar politicamente os resultados do pleito de 2018.
Essa utilização veio a público entre o primeiro e o segundo turno, a partir de uma série de reportagens da Patrícia Campos Mello, no jornal Folha de SP.
Mesmo sendo pegos de surpresa, eu e meu supervisor, conseguimos fazer uma série de pesquisas com esse fenômeno da desinformação. E a partir dessa análise, publicamos alguns papers, capítulos de livros e agora tenho o privilégio de ser autor aqui, na Saraiva Educação, motivado por essa pesquisa que eu já faço há alguns anos.
Foi dessa forma que o tema surgiu na minha vida, quase por acaso e a partir de lá, já faz quase quatro anos que eu estudo a desinformação.
Como a desinformação atua, como ela chega até as pessoas?
Irineu Barreto: Essa pergunta é estratégica para a compreensão do que são as fake news e do que é a desinformação. Para começar de uma forma bem didática, a gente não pode confundir fake news com meras mentiras.
Na verdade eu tenho dito e tenho escrito sobre desinformação. Eu prefiro usar a desinformação porque o nome fake news foi capturado pelo mundo político. Qualquer político acusado de um desvio (mesmo que essa acusação não seja fundada) recorre à expressão fake news: “ah, isso é fake news dos meus adversários, isso é fake news do tribunal“.
As fakes news, na verdade, são estratégias comunicacionais planejadas desde a gênese do conteúdo. Esse conteúdo serve também para capturar a atenção, ou seja, moldar a agenda pública, aquilo que nas Ciências Políticas nós chamamos agenda setting.
A moldagem da agenda pública, o que as pessoas estão falando nas ruas, é construída no dia a dia, a desinformação tem essa finalidade inclusive fora dos períodos eleitorais.
As fake news, então, são estratégias comunicacionais muito sofisticadas, como eu disse, desde o seu planejamento até a disseminação desse conteúdo. Até o momento em que essas mensagens chegam a todos nós, usuários das Tecnologias de Comunicação e Informação, as chamadas (TICs).
A desinformação é um fenômeno da sociedade da informação. A desinformação se utiliza, se aproveita da conexão — eu chamo até de hiperconexão, todos nós estamos hiperconectados.
Isso faz com que haja uma grande agilidade na chegada daquele conteúdo, da desinformação — as fake news, enfim — desde quem produziu esse conteúdo até todos nós que somos, de alguma forma, usuários
Há uma relação entre a desinformação e o discurso de ódio?
Irineu Barreto: Infelizmente sim, há uma relação muito estreita entre desinformação e discurso do ódio. Isso eu percebi em uma pesquisa que na qual coletei dados em 2019, para tentar entender, com um segundo olhar, uma nova abordagem para ir além daquela primeira que eu mencionei.
E na medida em que a desinformação apela aos nossos sentimentos, nossos valores, às nossas crenças, não há sentimento mais potente do que o ódio para mobilizar as pessoas.
Falo isso até com tristeza. Isso extrapola a política, o Direito e fala um pouco sobre a sociedade que nós vivemos em escala mundial, e no Brasil.
O ódio engaja e mobiliza. Portanto, antes mesmo dos períodos eleitorais, antes desses ciclos, nos anos não eleitorais, as estratégias da desinformação vão semeando o ódio ao Supremo Tribunal Federal (STF), à imprensa livre, aos ambientalistas, à comunidade indígena de uma maneira geral, mulheres, população LGBTQIA+.
E quais foram os resultados dessa pesquisa feita em 2019, focada na identificação de fake news? Poderia nos contar um pouco sobre ela?
Irineu Barreto: Eu ingressei em grupos públicos de Whatsapp de extremistas aqui do Brasil. Participei de forma anônima e sob supervisão do meu professor. Eu entrei por links que são disseminados por aí e nesses 90 dias eu analisei quase 6 mil mensagens.
Todos os dias eu fazia uma contagem das mensagens que circulavam naqueles grupos e identificava seu teor. A minha hipótese inicial é que o discurso do ódio seria dirigido ao STF e à imprensa. E eu percebi que havia uma proximidade muito grande entre a agenda política no dia a dia e o conteúdo de disseminação que era propagado dentro daqueles grupos.
Qualquer acontecimento político, ecológico, religioso, ideológico, ocorrido naqueles dias, logo gerava uma corrente de mensagens voltadas a se contrapor a esses acontecimentos. Posso dar dois exemplos muito rapidamente para mostrar do que é que eu estou falando.
1. Sínodo da Amazônia
Nessa época aconteceu o Sínodo da Amazônia. Foi uma reunião, promovida pelo Papa Francisco, voltada à discussão dentro da igreja católica. A discussão era se algumas pessoas poderiam, nessas regiões da Amazônia, promover alguns sacramentos reservados apenas para sacerdotes e para padres.
Há nesse ambiente de extremistas da política brasileira uma aversão ao Papa Francisco e uma aversão a organizações não governamentais.
Surgiu, então, uma teoria da conspiração de que o Brasil vai entregar a Amazônia, para gestão de potências estrangeiras. Nesses dias do sínodo da Amazônia o Papa Francisco era atacado diariamente com matérias distorcidas, deturpadas, vídeos, imagens, memes… Enfim, tudo aquilo que você possa imaginar.
Qual é a finalidade? Um período absolutamente fora das eleições, final de 2019, sequer eleição para prefeitura estava acontecendo.
2. Navio petroleiro
Um outro exemplo também muito interessante desse período foi um navio petroleiro que teve um vazamento de óleo na costa norte brasileira. Como aquilo poderia de trazer alguns impactos para o Brasil, logo correram para os grupos para dizer que aquilo era o governo da Venezuela.
O país havia colocado aquele navio ali para vazar óleo de forma criminosa. Queria poluir a costa brasileira e com isso prejudicar o Brasil, prejudicar as nossas costas, prejudicar como se fosse um política efetiva da Venezuela para atacar a nação brasileira.
Eu não tenho nenhuma simpatia ao governo venezuelano, nunca me enganaram. Mas daí acreditar numa teoria da conspiração dessa… Depois se revelou que aquele navio não era venezuelano, foi um acidente.
Então, nessa pesquisa eu consegui entender melhor o dia a dia da desinformação, o seu funcionamento, aprendi bastante.
E sobre os disparos em massa, como funcionam?
Irineu Barreto: Bom, tem várias modalidades. A mais famosa é aquela que foi revelada pela jornalista Patrícia Campos Mello, durante o final de 2018.
Empresários favoráveis a determinada candidatura presidencial custearam empresas, pagaram para que fossem feitos disparo em massa de Whatsapp. Algumas compram cadastros com CPF de pessoas reais, na maioria das vezes pessoas idosas.
E uma observação: não há, até agora, nenhuma evidência de que a campanha presidencial favorecida tenha participado dessa estratégia — para não parecer que eu estou fazendo aqui uma digressão ideológica.
Contudo, a partir desses cadastros era feita a ativação de chips, de telefonia celular, chips muitas vezes não adquiridos no Brasil. E essas empresas conseguem, em poucos minutos, fazer disparos que alcançam milhões de pessoas.
E começam nos pequenos grupos. Mas depois essa desinformação vai se disseminando de forma orgânica. É, de uma forma bem sofisticada, o que chamei de ecossistema da desinformação.
Tanto é que o Whatsapp promoveu uma série de mudanças a partir desse evento de 2018. Como:
- Diminuição do número de membros dos grupos de Whatsapp;
- Em relação às mensagens que são transmitidas e compartilhadas: agora não é mais possível retransmitir uma mensagem que já tenha sido disseminada, em grande número, para mais do que um contato da nossa lista.
São várias medidas que o Whatsapp promoveu, além de outras que vieram depois em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltadas a mitigar os efeitos dos disparos em massa.
Tanto é que hoje a grande ferramenta de disparo de desinformação é o Telegram. Ele não tem essas barreiras, não toma esses cuidados. Apesar de que o Telegram também está agora tentando responder a alguns questionamentos da justiça eleitoral brasileira.
Isso tendo em vista a proximidade das eleições e a real possibilidade de o aplicativo ser suspenso no território brasileiro, caso não responda às demandas da justiça eleitoral do nosso país. Aguardemos um pouco mais.
Professor Irineu, o senhor vê nas fakes news e na desinformação reflexos sobre as eleições no mundo atual e no sistema democrático?
Irineu Barreto: Infelizmente elas estão aí com tudo.
Ocorreram as eleições nas Filipinas — Filipinas é um case mundial de uso de redes sociais para atacar a imprensa livre e a oposição do país. E quem ganhou essa eleição nas Filipinas?
O filho do ex-ditador Ferdinand Marcos. Ele governou com uma mão de ferro as Filipinas por muito tempo, enriqueceu.
E a vice do filho do Ferdinand Marcos é filha do atual presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Ou seja, a partir do momento em que uma democracia passa a se esgarçar, em que as instituições são esgarçadas, enfraquecidas, é muito difícil que aquele país retome os rumos democráticos.
Tiveram outros casos também. A eleição mexicana, um referendo na Argentina sobre a liberação do aborto em algumas situações. Polônia, um país também dominado pela estratégia de desinformação, Hungria…
E como a gente vê agora, na invasão russa na Ucrânia. Os dois países, como estratégia de guerra, usam táticas de desinformação também.
Claro que na guerra a verdade é sempre a primeira vítima. Não só nessa guerra, mas historicamente. Nas guerras que a humanidade enfrentou ao longo da sua história.
Mas dessa vez as tecnologias estão sendo aplicadas para produção e disseminação da desinformação. Ou seja, nada indica que ela vá retroceder.
Sobre o Brasil, eu imagino que nas próximas eleições, nós estaremos muito mais preparados enquanto sociedade, enquanto justiça eleitoral para enfrentar a desinformação.
Muito já foi feito nas eleições para prefeitura de 2020. Nós fomos pegos de surpresa em 2018 com a desinformação. Eu creio — talvez esteja sendo otimista — mas eu creio que nós enquanto sociedade, enquanto aparato jurídico, estamos mais preparados para rebater a desinformação.
Não digo que ela não irá acontecer, pois ela nunca parou em nenhum momento. Ela continua acontecendo agora, amanhã, depois de amanhã.
Eu, Irineu, sou uma pessoa que se incomoda muito com a desinformação em tempos eleitorais. Isso porque eu creio que nesses momentos nós, cidadãos, precisamos ter as melhores informações para formarmos o nosso juízo.
Podemos votar em quem quisermos. Todo voto é legítimo, desde que as pessoas tenham informações de qualidade para formar o seu juízo. Que partam de premissas que de fato lhe são caras, que de fato lhes digam respeito.
Mas decisões ruins, decisões pautadas por mentiras, decisões pautadas pela raiva, pelo medo, normalmente não são boas decisões. É por isso que eu me incomodo tanto com a desinformação, e em como ela vem esgarçando a nossa política.
Professor, a Organização Mundial da Saúde (OMS), fala de infodemia, em que se gera um excesso absurdo de informações sobre determinado tema. Você vê o excesso de informações também como um facilitador de toda essa desinformação?
Irineu Barreto: Eu também estudei o fenômeno durante o primeiro ano da pandemia do Covid-19, e foram cinco grandes ciclos de disseminação de desinformação durante a pandemia:
1. A desinformação voltada contra o isolamento social;
2. A desinformação contra suspensão temporária do comércio e da atividade econômica;
3. A desinformação voltada aos gestores públicos, que de fato estavam implementando medidas para mitigar os efeitos maléficos da pandemia, desenvolvendo vacinas, promovendo as campanhas como uso de máscaras…;
4. Desinformação que tentava ideologizar o vírus, associando-o a China e dizendo que a OMS era um boneco manipulado pela China;
5. E na reta final a desinformação contra a vacina.
Esse fenômeno, da imensa quantidade de informação que dificulta as nossas escolhas, é algo em que já se falava desde o começo da década de 1990. Eu faço pesquisas e trabalho com isso desde os anos 80, no começo nós não tínhamos dados.
Hoje, para tomada de decisões das políticas públicas, ou para que nós tomemos nossas decisões em processos políticos eleitorais, há uma quantidade muito grande de informação.
É tanta informação que, cada vez mais, é importante saber fazer a curadoria dessa informação. Qual informação realmente é relevante, legítima e confiável?
Nós precisamos dessa curadoria.
O senhor vê alguma relação entre desinformação, fakes news e a ascensão de grupos políticos extremistas ao redor do mundo?
Irineu Barreto: Essas estratégias de desinformação foram capturadas de uma forma muito eficaz por esses grupos extremistas. Como exemplo: infelizmente, uma ascensão de grupos neonazistas que existem na Alemanha.
Na verdade sempre existiram desde muito tempo, nunca deixaram de existir. Mas hoje eles ganham volume, visibilidade, apoiadores e adquirem peso no debate público, no debate político.
Estou me referindo ao nazismo porque é uma marca universal associada ao ódio, associada a um projeto político voltado a exterminar um outro grupo étnico. A comunidade judaica também é alvo de desinformação, fake news e discurso de ódio no mundo inteiro.
Aqui no Brasil nós também vemos grupos de supremacia étnica, supremacia branca sobre a população negra. Esses grupos também se utilizam da estratégia de desinformação, principalmente vídeos.
A gente tem a informação em imagem, a informação meme, mas o vídeo é uma ferramenta muito potente de disseminação da desinformação. E esses grupos de supremacistas brancos capturaram essas ferramentas e produzem muito conteúdo.
E a desinformação também costuma ser dissimulada. Ninguém vem com a roupa da Ku Klux Klan pra dizer que é supremacista branco. É um componente importante esse tributo do discurso de ódio de que ele é dissimulado.
A gente tem visto notícias, aqui no Brasil, de centros de religião de matriz afro brasileira, terreiross de Umbanda, de Candomblé que têm sido atacados duramente, inclusive com violência real. E aí é uma questão ideológica.
Há registro de ataques com destruição física, perseguição a Pais de Santos… Em boa medida, isso deriva do discurso do ódio contra as religiões brasileiras de matriz africana.
Portanto, a gente infelizmente vê essa associação sim. Desinformação, tecnologia e captura dessas ferramentas por grupos extremistas.
Quem lucra com a desinformação? Há uma proposta no sentido de amenizar esse tipo de problema?
Irineu Barreto: Como as pessoas ganham dinheiro usando tecnologias?
Não quem produz, claro, não quem desenvolve um aplicativo, não quem desenvolve um software. Mas quem, digamos, monta uma plataformas de vídeos no youtube ou se torna uma celebridade no instagram? Essas pessoas físicas ou jurídicas lucram por um fenômeno chamado monetização.
Monetização que é a remuneração por views, por visitas, interações como curtidas e compartilhamentos, acessos a vídeos, engajamento em redes sociais, como Instagram e Facebook.
Várias plataformas brasileiras de desinformação (principalmente Youtube) ganharam muito dinheiro disseminação de informação. Eu digo “ganharam” porque a ferramenta Youtube está tentando modelar o seu algoritmo, e retirar do ar algumas dessas plataformas de vídeo.
Algumas por decisão judicial, mas maioria porque essas plataformas contrariam as regras de uso daquela ferramenta.
Existem várias alternativas para combater esse problema. E todas elas são complementares. Eu não acredito que uma única alternativa será a responsável.
Eu falo da alternativa jurídica, alternativa do mercado e a alternativa da educação.
Jurídica
O legislativo procura construir uma legislação que possa, de alguma forma, respeitar a criatividade, respeitando a liberdade de expressão — que é outro primado inegociável para mim.
Mercado
A mentira é ruim para o ambiente de negócios. Nenhuma marca quer se ver associada a uma plataforma que faz apologia ao nazismo, ou apologia à supremacia banca. As empresas precisam se conscientizar e falar “não vou anunciar na sua plataforma.”
Educação
Não falo educação apenas nas escolas. Precisamos ter mais daquela educação digital, saber como se comportar na internet como alguém que está na esfera pública.
A maioria se comporta como se estivesse na esfera privada. Se eu mando um Whatsapp pra alguém aqui é um ato público, não é um ato privado. A pessoa a quem eu dirigi a mensagem pode printar e colocar em uma rede social.
Todo ato na internet precisa ser considerado um ato público e não um ato privado. E as pessoas precisam saber dos efeitos do discurso do ódio.
Discurso de ódio fere, mata.
Por fim a desinformação precisa ficar apenas no círculo daqueles que processam a mesma crença. Nós precisamos, enquanto sociedade, fazer com que essas pessoas fiquem falando sozinhas.
Elas vão continuar falando, mas vamos deixar elas falando sozinhas, lá nos seus guetos, nos seus grupos, e enquanto sociedade nos negar a propagar esses conteúdos, pois acaba corroendo, erodindo a nossa democracia.
Esperamos que você tenha gostado da entrevista com o Professor Irineu Barreto! Que tal conferir também nossa entrevista com o autor e diplomata Celso Amorim?
