No dia 11 de agosto, celebra-se o Dia do Magistrado no Brasil. A carreira de juiz é uma das mais desejadas pelo estudante de Direito e concurseiro. Afinal, é muito comum que este curso seja relacionado à figura de um magistrado, não é?
O juiz tem como principal função solucionar conflitos de interesses. Para isso, ele deve ter um amplo conhecimento da legislação, sabendo aplicá-la em diferentes contextos. Ao pacificar estas contendas, ele também reprime qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.
Logo, deve ser imparcial, tomando decisões livre de interesses. E, claro, suas sentenças devem ser fundamentadas, tendo como alicerce as leis brasileiras.
E você conhece o percurso para se tornar juiz? Ele envolve muita dedicação e estudos, pois, para conseguir o cargo, você deve ser aprovado em um concurso público. O processo envolve diversas etapas, com provas objetivas, discursivas e orais.
Para a preparação, os concurseiros devem ter a ajuda de cursos especializados, e bons livros de Direito, que reúnam teoria e exercícios semelhantes aos dos exames oficiais. Além disso, eles têm de seguir uma sólida rotina de estudos.
Neste artigo, você vai saber mais sobre o Dia do Magistrado e o caminho para tornar-se juiz. Explicaremos a origem dessa data, os requisitos para esta profissão, o funcionamento dos certames e dicas para a sua preparação. Boa leitura!
Que dia é o Dia do Magistrado?
O Dia do Magistrado é comemorado em 11 de agosto no Brasil. Esta data é muito importante para o judiciário brasileiro, pois marca o aniversário de criação das duas primeiras faculdades de Direito do país, em 1827.
São elas: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, no Pernambuco. Hoje, a primeira faz parte da USP (Universidade de São Paulo), e a segunda da UFPE (Universidade Federal do Pernambuco).
Logo, a data também é uma celebração do início do ensino das matérias jurídicas no Brasil. Isso foi muito importante para consolidar o ensino superior em território brasileiro.
Desse modo, este dia não é reservado apenas à homenagem dos juízes e juízas. Comemoram-se também em 11 de agosto o Dia do Estudante e o Dia do Advogado.
Quem pode ser um magistrado?
Você sabe a formação necessária para se tornar um juiz? Os requisitos são definidos pela Constituição Federal. O texto foi atualizado em 2004, por meio da Emenda Constitucional nº 45.
Ela estabelece que o ingresso na carreira se dará por meio de um concurso público de provas e títulos, e que o cargo inicial é de juiz substituto. Para participar, é obrigatório:
- Ser bacharel em Direito;
- Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos.
Portanto, é necessário que o candidato tenha uma experiência prévia no Direito, e que a comprove no momento da inscrição para o certame.
O que é preciso para se tornar magistrado?
Em seguida, é necessário ser aprovado no concurso público. Em geral, os certames para magistrados são compostos pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Entenda em detalhes:
1. Prova objetiva
Na primeira etapa, os candidatos encaram uma prova de múltipla escolha. Ela aborda as principais disciplinas jurídicas.
Embora existam variações de acordo com o concurso, é comum que a prova objetiva tenha 100 questões e 5 horas de duração.
2. Prova discursiva
Na fase seguinte, os concurseiros classificados enfrentam uma prova discursiva. Ela costuma ser composta por questões escritas e a produção de sentenças.
É essencial que o candidato tenha bom conhecimento da Língua Portuguesa, além de sólida compreensão da legislação para embasar suas respostas.
3. Prova oral
Na prova oral, os aspirantes a juiz respondem a questões de uma banca examinadora. Os temas das perguntas são divulgados pela organização do concurso, de modo que o candidato consiga se preparar.
Este exame é realizado em uma sessão pública. Nela, o tema de arguição do candidato é sorteado entre todos aqueles divulgados. A banca examinadora avalia aspectos, como:
- Domínio do conhecimento jurídico;
- Adequação da linguagem;
- Articulação do raciocínio;
- Capacidade de argumentação;
- Uso correto do vernáculo.
4. Avaliação de títulos
Por fim, nesta fase, o examinando pontua de acordo com os títulos conquistados ao longo da carreira. Por exemplo, mestrado, doutorado e especializações. Todos eles dão bonificações específicas, conforme o edital.
Qual é o salário de um magistrado?
Segundo a plataforma Glassdoor, a média salarial de um juiz no Brasil é de R$ 42.884.
No último certame do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, a remuneração para juiz substituto (cargo inicial) foi de R$ 33.924,93. Já no TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul), R$ 27.363,98.
Em suma, trata-se de uma das carreiras mais bem remuneradas dentro do Direito.
Como se preparar para o concurso de magistratura?
Você tem interesse em participar de um dos concursos abertos para juiz? A preparação exige uma rotina de estudos intensa dos candidatos.
Na lista abaixo, separamos algumas dicas de estudo para ajudá-lo neste processo:
- Leia o edital com atenção;
- Faça um cronograma de estudos;
- Conheça as técnicas de estudo;
- Tenha bons livros da área;
- Faça cursos preparatórios.
Entenda em detalhes:
1. Leia o edital com atenção
O primeiro passo para sua preparação é fazer uma leitura atenta do edital. Ele contém informações essenciais, como:
- Conteúdo que será cobrado nos exames;
- Número de questões das provas de cada fase;
- Duração do exame;
- Materiais permitidos, indicando se é possível consultar uma legislação seca, por exemplo.
Com isso, você já terá um bom guia para seus estudos e saberá quais são as matérias com mais questões, priorizando-as.
2. Faça um cronograma de estudos
Em seguida, é hora de planejar seus estudos. Para isso, é muito importante que você construa um cronograma de estudos. Esta técnica ajuda a organizar toda a sua preparação, otimizando a gestão do tempo.
Existem diferentes modos de fazer este planejamento. Você pode organizar sua semana ou o seu mês, por exemplo. O primeiro passo é verificar os horários livres, nos quais você pode estudar.
Lembre-se de deixar um tempinho para pausas e atividades de lazer. Depois, distribua as matérias nos horários destinados aos estudos.
Seja flexível com o cronograma, revisando-o e fazendo ajustes. Se você notar que está colocando muitas horas seguidas de estudo, reajuste.
3. Conheça as técnicas de estudo
Existem diferentes técnicas de estudo. É importante que você conheça todas, e as teste, verificando quais funcionam melhor para você. Por exemplo:
- Fichamentos;
- Mapas mentais;
- Flashcards;
- Resumos;
- Ouvir áudios explicando a matéria; entre outros.
Saiba mais: 16 técnicas de estudo para ter sucesso nas provas
4. Tenha bons livros da área
É indispensável que você tenha bons livros para concursos. Eles que vão alicerçar seus estudos: você vai utilizá-los para conhecer a teoria, a legislação, e também memorizar os pontos essenciais. Também recorrerá a eles nos momentos de dúvida.
Estas obras devem conter exercícios, para que você já vá se habituando ao estilo das questões dos certames. Além disso, devem ser bem organizadas, de modo que você consiga localizar os conteúdos com facilidade e saber o que é essencial sobre o assunto.
A Saraiva Jur tem diversos livros que atendem às necessidades dos concurseiros. Eles contam com a tradição deste selo, que é há mais de 105 anos líder de mercado na produção de conteúdo jurídico.
São escritos por autores referências em suas áreas, e contam com recursos gráficos que auxiliam a memorização, como palavras-chave em destaque, fluxogramas e quadros-resumo. Diversos títulos também contam com exercícios, para que você possa ir treinando de maneira assertiva para as provas.
Confira os títulos da Saraiva Jur para estudar para os concursos de magistratura:
- Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023;
- Direito Constitucional – Coleção Esquematizado – 27ª Edição 2023, de Pedro Lenza;
- Direito Processual Penal – 20ª Edição 2023, de Aury Lopes Jr.;
- Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado – 14ª Edição 2023, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Veja também: 7 dicas da profª Adriana Figueiredo sobre como fazer uma boa redação para concurso!
5. Faça cursos preparatórios
Os cursos preparatórios são outros aliados indispensáveis nesta maratona. Isso porque eles são voltados para a prova específica que você vai prestar, abrangendo todo o conteúdo necessário.
Você pode utilizá-los também para organizar sua preparação. Conforme vai assistindo às aulas, pode estudar os temas nela debatidos, garantindo que você passará por todos os conteúdos do edital.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o Dia do Magistrado. Agora, que tal conhecer a Coleção Esquematizado para estudar de forma assertiva?
