A vitimologia é um campo de estudo que se dedica à análise do papel das vítimas com os crimes e suas interações com o sistema de justiça. Seu objeto de estudo inclui a compreensão das características das vítimas. Aborda, dessa forma, as circunstâncias que as tornam vulneráveis, assim como as consequências disso.
Além disso, a vitimologia também classifica as vítimas em diferentes tipos, como vítimas primárias, secundárias e terciárias. Neste artigo, vamos aprender mais do que se trata esta ciência, qual seu objeto de estudo e tipos existentes. Continue a leitura e confira!
Saiba mais: Você sabe o que é Criminologia Clínica?
O que é vitimologia?
A vitimologia é um ramo da criminologia que retrata a evolução da vítima, após a ocorrência de um crime. Antigamente, focava-se apenas no estudo do transgressor, sem considerar os aspectos relativos à vítima. Acompanhando as mudanças no Direito, a vitimologia inaugurou um novo paradigma para o estudo da criminologia.
Dessa forma, esta ciência busca estudar a vítima e suas analogias, tanto com o infrator, quanto com o sistema penal. Pode-se dizer, portanto, que ela possui como finalidade advertir, orientar, censurar e proteger a vítima ou sujeito passivo de uma infração penal.
Portanto, ela tem como objetivo estudar a vítima no que se refere à sua personalidade. Esse estudo é feito do ponto de vista biológico, psicológico, social e jurídico. Assim, é necessário realizar sua interrelação com quem cometeu o crime, sua interdisciplinaridade, dentre outros aspectos comparativos.
Qual o objeto de estudo da vitimologia?
É sabido que o objeto de estudo da vitimologia é a vítima, analisada em diversos aspectos. Esta área do conhecimento estuda o papel da vítima a partir do contexto de um crime.
Para esta ciência, o estudo da vítima é essencial no processo de investigação criminal. O estudo da vitimologia colabora com a prática jurídica de profissionais da área de segurança, como peritos, policiais e investigadores. Ela permite que eles obtenham dados mais precisos e relevantes sobre delitos.
Portanto, por meio da vitimologia, é possível prestar uma assistência mais adequada às vítimas. Pode-se notar uma abordagem multidisciplinar de estudo, que leva em conta a dignidade da pessoa humana. Assim, para o seu estudo são utilizados métodos de diversas áreas do conhecimento.
Quais são os tipos de vitimologia?
Sabe-se que a vitimologia analisa a vítima de forma global. Isso está relacionado à classificação da vítima, de acordo com o processo de vitimização. Nesse sentido, ela pode ser dividida em três tipos, quais sejam:
- Vitimização primária: é a vitimização causada pelo cometimento de um crime, que pode provocar danos físicos, psicológicos e materiais;
- Vitimização secundária: abrange os custos pessoais derivados do contato com o sistema legal, que podem aumentar o sofrimento da vítima;
- Vitimização terciária: relativa a ausência de receptividade social à vítima, ao se afastar dela, causando constrangimento e levando-a a mais sofrimento.
É importante ter consciência que o último tipo de vitimização mencionado se refere principalmente aos crimes contra os costumes. Isso se deve ao fato de serem considerados estigmatizantes. Tal classificação reforça seu caráter interdisciplinar, que inclui abordagens psicológicas, sociológicas, dentre outras.
Como posso aprender mais sobre vitimologia?
Você é concurseiro ou estudante de Direito, tem interesse no assunto e deseja aprender mais sobre a vitimologia? Então, sugerimos o estudo de 4 obras essenciais para o seu aprendizado e conhecimento sobre o tema:
- Criminologia, de Nestor S. Penteado Filho e Eron Veríssimo Gimenes;
- Antimanual de Criminologia, de Salo de Carvalho;
- Manual de Criminologia, de Christiano Gonzaga;
- Criminologia Feminista – Novos Paradigmas – Série IDP, de Soraia Mendes.
Saiba mais sobre cada uma delas abaixo:
1) Criminologia, de Nestor S. Penteado Filho e Eron Veríssimo Gimenes:
Em nova edição, o autor Eron Veríssimo dá continuidade ao trabalho iniciado pelo autor Nestor Sampaio. A obra destaca a transição do foco normativo do direito penal para uma abordagem mais abrangente da matéria. O crime é abordado como fenômeno social, investigado a partir das bases teóricas da matéria.
O delito, o delinquente, a vítima e o controle social são alguns dos fundamentos da disciplina abordados na obra. Além disso, ela possui uma contextualização histórica, com linguagem acessível e simplificada. Ideal para concursos jurídicos e estudantes de direito em geral. Confira já no site da Editora do Direito!
2) Antimanual de Criminologia, de Salo de Carvalho:
A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. A finalidade do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. Assim, o autor busca demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno provoca o oposto do seu objetivo.
Salo de Carvalho sugere que o sistema, ao invés de anular, potencializou a violência e a barbárie. A obra é, portanto, um convite à reflexão sobre os mecanismos de justificação e de atuação do Sistema Penal. Permite também, portanto, uma análise aprofundada acerca da vitimologia. Não deixe de conferir!
3) Manual de Criminologia, de Christiano Gonzaga:
Esta obra tem o escopo de proporcionar ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia. Ela busca contextualizar os mais variados casos concretos do cotidiano com as ideias que emergem do arcabouço criminológico. Isso proporciona ao estudioso uma visão teórica mais completa.
Assim, temas como vitimologia, Criminologia Queer, Criminologia Feminista, Escola de Chigado, dentre outros, foram abordados com exemplos didáticos. Eles auxiliam o leitor a fazer a perfeita correlação com a prática forense. Vale a pena conferir!
4) Criminologia Feminista – Novos Paradigmas – Série IDP, de Soraia Mendes:
Este livro é resultado de uma profunda investigação científica feita pela autora. A partir dela, constatou-se que a maioria dos trabalhos sobre criminologia e condição feminina são referenciados por autores masculinos. Possui, portanto, uma crítica aguda sobre a invisibilidade feminina no pensamento criminológico tradicional.
Assim, a autora propõe uma criminologia feminista como novo modo de compreender os processos de criminalização e vitimização. Isso tudo sob o contexto do marco de um programa de direito penal mínimo para as mulheres. Não perca a chance de conferir esta abordagem inovadora sobre o tema!
Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre vitimologia! Acreditamos que as obras sugeridas serão muito valiosas para o seu aprendizado a respeito do tema. Para saber mais sobre o assunto, leia também este artigo sobre como escolher o melhor livro de Direito Penal!
