Os livros de Direito Civil abordam este ramo que remonta de civilizações antigas, tendo suas bases, da forma como é conhecido hoje, advindas da Roma Antiga. Sendo assim, o Direito Romano pode ser considerado a fonte do Direito Civil moderno.
O Direito Civil, também é conhecido como Direito Cidadão por expressar os direitos e os deveres de todos os indivíduos, assim como suas relações sociais. Por regulamentar esses aspectos relacionados aos cidadãos e suas interações, ele é de natureza privada.
As formas com que os seres humanos se relacionam estão em constante desenvolvimento, assim como a sociedade, a cultura e os costumes. Neste contexto, o Direito Civil que regula tais relações é um dos ramos mais extensos e dinâmicos do Direito.
Então, profissionais da área, estudantes de graduação e concurseiros precisam conhecer bem essa disciplina, seus ramos e suas atualizações.
Por isso, preparamos este guia completo no qual você conhecerá as melhores obras de cada um dos ramos do Direito Civil para aprender mais sobre essa que é uma das principais áreas do Direito.
Neste artigo você verá:
- O que é Direito Civil?
- Quais são os ramos do Direito Civil?
- Quais são as melhores obras por ramo do Direito Civil?
Boa leitura!
Leia também: Conheça os melhores livros de Direito em 2022
O que é Direito Civil?
O Direito Civil é um ramo do direito privado responsável por organizar a vida em sociedade, regulando os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas diferentes relações.
Por sistematizar a vida em sociedade, ele é muito extenso e complexo. No Brasil, as principais normas do Direito Civil podem ser encontradas no Código Civil, também conhecido como Lei 10.406/2002.
O Código Civil possui 2.046 artigos e é dividido em Parte Geral, Especial e Complementar. Sendo que as Partes são divididas em livros: 2 da Parte Geral, 5 da Especial e 1 da Complementar.
Quando pensamos em antropologia jurídica, por exemplo, trata-se de um dos maiores compêndios legais por abranger relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Quais são os ramos do Direito Civil?
Por compreender uma grande área do Direito, o Direito Civil se divide em 8 ramos.
O Direito do Trabalho e o Direito Empresarial, embora pertençam ao Direito Civil, são considerados de maneira apartada por serem regulados, principalmente, por leis específicas, e não pelo Código Civil.
Os ramos do Direito Civil são:
- Direito das pessoas;
- Direito das obrigações e contratos;
- Direitos reais;
- Direito da família;
- Direito das sucessões;
- Responsabilidade civil;
Veja agora os principais livros para estudar sobre cada uma das áreas do Direito Civil.
Quais são as melhores obras por ramo do Direito Civil?
Por ser uma vasta área do direito, o Direito Civil possui também diversas obras que aprofundam sobre suas áreas.
Contudo, contar com boas obras é fundamental para que se possa compreender e alcançar os objetivos desejados dentro de seus estudos.
Por isso, selecionamos as melhores obras de Direito Civil por ramo, considerando também a Parte Geral do Código Civil. Confira:
8 melhores obras sobre a Parte Geral do Código Civil!
A parte geral é dividida em três livros, que apresentam as questões gerais da legislação para a resolução de conflitos, assim como os direitos e deveres das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.
Veja agora as melhores e mais atualizadas obras sobre o tema:
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil;
- Manual de Direito Civil – Volume Único – 7ª Edição 2023;
- Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 25ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – Volume 1 – 21ª Edição 2023;
- Direito Civil – Volume 1 – Coleção Esquematizado 2023;
- Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 12ª Edição 2023;
- Manual de Direito Civil Contemporâneo – 6ª Edição 2023;
- Elementos de Direito Civil – 10ª Edição 2022.
1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil
Autora: Maria Helena Diniz.
Descrição: apresenta os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro.
A obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2. Manual de Direito Civil – Volume Único – 7ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: o Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.
O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo.
3. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 25ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: O Volume 1, da já consagrada coleção entre estudantes e profissionais de todo país, trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.
A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP) e com a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127).
4. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – Volume 1 – 21ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Descrição: O Volume 1 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do Direito Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Quando o assunto é sobre livros de Direito Civil, vale destacar que esta edição é atualizada com as recentes decisões dos tribunais.
5. Direito Civil – Volume 1 – Coleção Esquematizado 2023
Autores: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo
Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para o aluno ou profissional que deseja compreender os institutos do Direito Civil.
6. Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 12ª Edição 2023
Autor: Paulo Lôbo.
Descrição: a coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.
O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do Direito Civil, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência, além das provas.
7. Manual de Direito Civil Contemporâneo – 6ª Edição 2023
Autor: Anderson Schreiber.
Descrição: o Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. Com caráter interativo, a obra fornece ao leitor uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização.
Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões.
Acrescenta a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas.
8. Elementos de Direito Civil – 10ª Edição 2022
Autor: Christiano Cassettari.
Descrição: obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática “direto ao ponto”, evitando a repetição de temas.
Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro, foram incluídas importantes decisões judiciais de 2021, especialmente as do STJ, que trouxeram novos entendimentos acerca dos diversos institutos civilistas, auxiliando o operador do Direito a compreender o Direito Civil moderno que se constrói a cada dia.
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3 melhores obras sobre obrigações no Direito Civil!
O direito das obrigações é responsável por estudar e regular as relações jurídicas em que o patrimônio do devedor poderá responder por seu inadimplemento.
O direito das obrigações é um dos mais importantes ramos do direito porque sua repercussão afeta todas as pessoas diariamente.
Confira agora as melhores obras sobre direito das obrigações:
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações – Volume 2 – 38ª Edição 2023;
- Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Volume 2 – 24ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral Das Obrigações – Volume 2 – 20ª Edição 2023.
1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações – Volume 2 – 38ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz.
Descrição: o volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos:
- Oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação;
- Estudar as particularidades de seus efeitos;
- Discutir os problemas de sua transmissão.
2. Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Volume 2 – 24ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: o Volume 2, desta obra já consagrada, trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros.
A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual.
3. Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral Das Obrigações – Volume 2 – 20ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as obrigações no Direito Civil.
O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, líquidas, principais e acessórias.
Além de explorar as transmissões das obrigações.
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Veja as 4 melhores obras sobre responsabilidade civil!
Para o direito à responsabilidade civil é a obrigação que uma pessoa tem de reparar um dano causado a outra.
O estudo da responsabilidade civil procura identificar em quais condições o dano foi causado e quem pode ser considerado responsável por causá-lo. E, assim, determinar em qual medida o causador deverá repará-lo.
Veja agora a lista que preparamos com as melhores obras sobre responsabilidade civil:
- Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 4 – 18ª Edição 2023;
- Responsabilidade Civil – 21ª edição 2022;
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 7 – 37ª Edição 2023;
- Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil – Volume 3 – 21ª Edição 2023.
1. Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 4 – 18ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Descrição: o autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies, além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, empresarial, bancário, guarda de animais, transporte, direito do consumidor, empreiteiros, entre outros.
2. Responsabilidade Civil – 21ª edição 2022
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Descrição: obra atualizada com o principais temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, relação de subordinação, prestação de serviços, acidente de trânsito, desabamento de prédio, transporte aéreo, overbooking, extravio de mercadorias, transporte marítimo, transações bancárias, erro médico, construtora, locação, acidente do trabalho, entre outros.
3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 7 – 37ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz.
Descrição: o Volume 7, desta obra que se destaca por sua didática, traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil.
Fixa seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
4. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil – Volume 3 – 21ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: o terceiro volume desta importante obra trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros.
A nova edição está de acordo com a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.881.453, que estabeleceu que o atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido; e o Enunciado 659 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou do nexo de causalidade.
Livros de Direito Civil: Conheça as 5 melhores obras de direito contratual!
O direito dos contratos é o ramo do Direito Civil responsável por estudar os efeitos, as características e a formação dos contratos.
Contrato é um negócio jurídico estabelecido entre partes que cria, extingue ou modifica uma obrigação.
O direito dos contratos é uma das principais áreas do Direito Civil, sendo muito cobrada em concursos e na prova da OAB (aliás, temos também uma seleção de livros para OAB).
Por isso, preparamos essa lista com as melhores obras de direito do contrato da atualidade. Confira:
- Direito Civil – Volume 2 – Coleção Esquematizado 2023;
- Direito Civil – Contratos – Volume 3 – 9ª Edição 2023;
- Novo Curso de Direito Civil – Contratos – Volume 4 – 6ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Contratos E Atos Unilaterais – Volume 3 – 20ª Edição 2023;
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais – Volume 3 – 39ª Edição 2023.
1. Direito Civil – Volume 2 – Coleção Esquematizado 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: o segundo volume desta obra é dedicado aos contratos em espécie e ao direito das coisas. A obra possui mecanismos para otimizar a aprendizagem a partir de seu projeto gráfico. Ao final de cada capítulo, o tema é ilustrado com questões de provas de concursos.
2. Direito Civil – Contratos – Volume 3 – 9ª Edição 2023
Autor: Paulo Lôbo.
Descrição: o volume Contratos desta obra está estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato.
Passa também pelos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.
3. Novo Curso de Direito Civil – Contratos – Volume 4 – 6ª Edição 2023
Autor: Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: no volume 4 desta obra, o leitor encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro.
4. Direito Civil Brasileiro – Contratos E Atos Unilaterais – Volume 3 – 20ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: o terceiro volume desta obra apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil.
O autor trata de temas como: formação e classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios e preliminares, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais, instituto dos atos unilaterais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais.
Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais.
5. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais – Volume 3 – 39ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz.
Descrição: este livro apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais.
A autora busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos das normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta.
Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza a interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos.
Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.451/2022.
Conheça as 6 melhores obras de direito das coisas!
O direito das coisas é o ramo do Direito Civil responsável por estudar e regulamentar a relação dos indivíduos com as coisas.
Neste contexto, o direito das coisas diz respeito ao direito de utilizar-se, conservar, possuir e dispor de bens móveis e imóveis.
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Volume 4 – 37ª Edição 2023;
- Novo Curso De Direito Civil – Direitos Reais – Volume 5 – 5ª Edição 2023;
- Direito Civil – Direito Das Coisas – Volume 4 – 8ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Direito Das Coisas – Volume 5 – 18ª Edição 2023;
- Série Direito – Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial;
- Revolucionando o Condomínio – 16ª Edição.
1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Volume 4 – 37ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz.
Descrição: o Volume 4 apresenta uma visão global do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular.
2. Novo Curso De Direito Civil – Direitos Reais – Volume 5 – 5ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: o quinto livro deste curso renomado abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros.
A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial.
3. Direito Civil – Direito Das Coisas – Volume 4 – 8ª Edição 2023
Autor: Paulo Lôbo.
Descrição: o volume sobre Direito das Coisas desta obra é, estruturado em 13 capítulos.
Apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.
4. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Coisas – Volume 5 – 18ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: o livro apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito das coisas.
O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse.
Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022.
5. Série Direito – Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial
Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
Descrição: o autor é registrador e tabelião no Rio de Janeiro e apresenta linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação.
Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência.
O livro ainda apresenta debates atuais sobre a atividade notarial e Lei de Arbitragem
6. Revolucionando o Condomínio – 16ª Edição
Autor: Rosely Benevides O. Schwartz.
Descrição: em Revolucionando o Condomínio, a administradora e consultora Rosely B. O. Schwartz traz os principais tópicos que envolvem a administração de um condomínio. Com as informações contidas na obra, os leitores poderão se aprofundar neste tema tão recorrente em provas, exames e concursos.
Livros de Direito Civil: Veja os 8 melhores livros sobre direito das sucessões
O direito das sucessões está previsto na parte especial do Código Civil. Esse ramo do Direito Civil subdivide-se em 2 institutos, sendo eles:
- Sucessão testamentária,
- Sucessão legítima.
Para conhecer a fundo esse ramo do Direito, é fundamental estudar a partir de bons livros. Por isso, separamos os melhores livros de direito das sucessões para você! Confira:
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões – Volume 6 – 37ª Edição 2023;
- Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Volume 7 – 10ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Direito Das Sucessões – Volume 7 – 17ª Edição 2023;
- Direito Civil – Volume 3 – Coleção Esquematizado 2023;
- Direito Civil – Sucessões – Volume 6 – 9ª Edição 2023;
- Inventário e Partilha – Teoria e Prática – 27ª Edição;
- Manual de Partilha de Bens – Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável – 4ª Edição 2023;
- Contrato De Doação – 5ª Edição 2021.
1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões – Volume 6 – 37ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz.
Descrição: o livro trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos às tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo.
2. Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Volume 7 – 10ª Edição 2023
Autor: Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: a obra trata do direito das sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do direito das sucessões, administração da herança, cessão de direitos, vocação hereditária, herança jacente, petição de herança, sucessão testamentária, inventário, legados, partilha, entre outros.
3. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Sucessões – Volume 7 – 17ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: o livro trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes formas de herança e a petição de herança, além de explorar as formas de testamentos e deserdação.
Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais.
4. Direito Civil – Volume 3 – Coleção Esquematizado 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Descrição: a renomada obra apresenta de maneira didática e sistematizada temas como: responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões.
5. Direito Civil – Sucessões – Volume 6 – 9ª Edição 2023
Autor: Paulo Lôbo.
Descrição: o volume Sucessões desta obra está estruturado em 13 capítulos, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.
A obra é uma das mais atualizadas, trazendo também: herança digital e sucessão concorrente do cônjuge ante cláusula de incomunicabilidade.
6. Inventário e Partilha – Teoria e Prática – 27ª Edição
Autores: Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim.
Descrição: obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.
7. Manual de Partilha de Bens – Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável – 4ª Edição 2023
Autor: Rafael Calmon.
Descrição: Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva.
O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.
8. Contrato De Doação – 5ª Edição 2021
Autor: Pablo Stolze Gagliano.
Descrição: a obra aborda o tema a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional.
Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras.
Conheça as 5 melhores obras de Direito de Família
Direito de família é o ramo do Direito Civil que estuda e regula as relações entre familiares. Assim como, os direitos e obrigações referente a essas relações.
O direito de família está em constante atualização. Por isso preparamos esta lista com os melhores livros sobre o tema para você estudar e se manter atualizado.
- Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família – Volume 6 – 13ª Edição 2023;
- Direito Civil Brasileiro – Direito De Família – Volume 6 – 20ª Edição 2023;
- Direito Civil – Famílias – Volume 5 – 13ª Edição 2023;
- Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Volume 5 – 37ª Edição 2023;
- Manual de Direito Processual das Famílias – 3ª Edição 2023.
1. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família – Volume 6 – 13ª Edição 2023
Autores: Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano
Descrição: o livro trata do direito de família, abrangendo temas como casamento, regime de bens do casamento, comunhão de bens, união estável, união homoafetiva, família monoparental, divórcio, filiação, parentesco, adoção, alimentos, tutela e curatela.
2. Direito Civil Brasileiro – Direito De Família – Volume 6 – 20ª Edição 2023
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Descrição: com linguagem objetiva, este livro traz os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família.
O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio.
3. Direito Civil – Famílias – Volume 5 – 13ª Edição 2023
Autor: Paulo Lôbo.
Descrição: o livro, estruturado em 22 capítulos, configura-se enquanto uma das obras mais completas sobre o direito das famílias.
Trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
4. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Volume 5 – 37ª Edição 2023
Autor: Maria Helena Diniz
Descrição: notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo.
O livro fornece ao leitor uma visão panorâmica do direito de família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc.
5. Manual de Direito Processual das Famílias – 3ª Edição 2023
Autor: Rafael Calmon
Descrição: este livro é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil.
Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução.
Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ.
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