Saiba quais são os melhores livros de Direito Civil da atualidade!

Conheça os melhores livros de Direito Civil, separados por cada ramo, para aprender mais sobre essa que é uma das principais áreas do Direito!
Livros de direito civil: mãos femininas folheando livro

Os livros de Direito Civil abordam este ramo que remonta de civilizações antigas, tendo suas bases, da forma como é conhecido hoje, advindas da Roma Antiga. Sendo assim, o Direito Romano pode ser considerado a fonte do Direito Civil moderno.

O Direito Civil, também é conhecido como Direito Cidadão por expressar os direitos e os deveres de todos os indivíduos, assim como suas relações sociais. Por regulamentar esses aspectos relacionados aos cidadãos e suas interações, ele é de natureza privada.

As formas com que os seres humanos se relacionam estão em constante desenvolvimento, assim como a sociedade, a cultura e os costumes. Neste contexto, o Direito Civil que regula tais relações é um dos ramos mais extensos e dinâmicos do Direito. 

Então, profissionais das diferentes carreiras jurídicas, estudantes de graduação e concurseiros precisam conhecer bem essa disciplina, seus ramos e suas atualizações

Por isso, preparamos este guia completo no qual você conhecerá as melhores obras de cada um dos ramos do Direito Civil para aprender mais sobre essa que é uma das principais áreas do Direito. 

Neste artigo você verá:

  • O que é Direito Civil?
  • Quais são os ramos do Direito Civil?
  • Quais são as melhores obras por ramo do Direito Civil?

Boa leitura!

Leia também: Conheça os melhores livros de Direito em 2022

O que é Direito Civil?

O Direito Civil é um ramo do direito privado responsável por organizar a vida em sociedade, regulando os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas diferentes relações.

Por sistematizar a vida em sociedade, ele é muito extenso e complexo. No Brasil, as principais normas do Direito Civil podem ser encontradas no Código Civil, também conhecido como Lei 10.406/2002.

O Código Civil possui 2.046 artigos e é segmentado em Parte Geral, Especial e Complementar. Cada uma delas é dividida em livros: 2 da Parte Geral, 5 da Especial e 1 da Complementar.

Quando pensamos em antropologia jurídica, por exemplo, trata-se de um dos maiores compêndios legais por abranger relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Quais são os ramos do Direito Civil? 

Por compreender uma grande área do Direito, o Direito Civil se divide em 8 ramos. 

O Direito do Trabalho e o Direito Empresarial, embora pertençam ao Direito Civil, são considerados de maneira apartada por serem regulados, principalmente, por leis específicas, e não pelo Código Civil. 

Os ramos do Direito Civil são:

  • Direito das pessoas;
  • Direito das obrigações e contratos;
  • Direitos reais;
  • Direito da família;
  • Direito das sucessões;
  • Responsabilidade civil;

Veja agora os principais livros para estudar sobre cada uma das áreas do Direito Civil. 

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Quais os melhores livros de Direito Civil?

Por ser uma vasta área do direito, o Direito Civil possui também diversas obras que aprofundam sobre suas áreas.

Contudo, contar com boas obras é fundamental para que se possa compreender e alcançar os objetivos desejados dentro de seus estudos.

Por isso, selecionamos as melhores obras de Direito Civil por ramo, considerando também a Parte Geral do Código Civil. Confira:

7 melhores obras sobre a Parte Geral do Código Civil!

A parte geral é dividida em três livros, que apresentam as questões gerais da legislação para a resolução de conflitos, assim como os direitos e deveres das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.

Veja agora as melhores e mais atualizadas obras sobre o tema:

  1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil – Volume 1 – 41ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz;
  2. Manual de Direito Civil – Volume Único – 8ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
  3. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 26ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
  4. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – Volume 1 – 22ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  5. Direito Civil – Volume 1 – Coleção Esquematizado – 14ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  6. Manual de Direito Civil Contemporâneo – 7ª Edição 2024, de Anderson Schreiber;
  7. Manual de Direito Civil – 1ª Edição 2024, de Daniel Carnacchioni.

Veja a sinopse de cada título:

1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil – Volume 1 – 41ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

Este livro apresenta os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. 

A obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais. 

2. Manual de Direito Civil – Volume Único – 8ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

O  Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla, em apenas um volume, todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. 

O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo.

3. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 26ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

O Volume 1, da já consagrada coleção entre estudantes e profissionais de todo país, trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.

4. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral – Volume 1 – 22ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

O Volume 1 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do Direito Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

Quando o assunto é sobre livros de Direito Civil, vale destacar que esta edição é atualizada com as recentes decisões dos tribunais. 

5. Direito Civil – Volume 1 – Coleção Esquematizado – 14ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia da Coleção Esquematizado proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo

Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para o aluno ou profissional que deseja compreender os institutos do Direito Civil.

6. Manual de Direito Civil Contemporâneo – 7ª Edição 2024, de Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. Com caráter interativo, a obra fornece ao leitor uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização.

Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões.

A obra ainda conta com capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas.

7. Manual de Direito Civil – 1ª Edição 2024, de Daniel Carnacchioni

Este livro se caracteriza pela análise de todos os institutos do Direito Civil, com linguagem objetiva. O objetivo do autor Daniel Carnacchioni é provocar o leitor a fazer reflexões e compreender a matéria de forma lógica. Assim, ele faz um estudo minucioso dos temas que compõem esta disciplina jurídica. 

O advogado ou estudante de Direito não terá um simples Manual de Direito Civil, mas uma obra para compreender a lógica do sistema civil, seus parâmetros hermenêuticos, a necessária vinculação a valores constitucionais relevantes e, principalmente, identificar como interconectar temas diversos. 

Confira também: Conheça os livros digitais e saiba quais são os principais benefícios!

3 melhores obras sobre obrigações no Direito Civil!

O direito das obrigações é responsável por estudar e regular as relações jurídicas em que o patrimônio do devedor poderá responder por seu inadimplemento. 

O direito das obrigações é um dos mais importantes ramos do direito porque sua repercussão afeta todas as pessoas diariamente.

Confira agora as melhores obras sobre direito das obrigações:

  1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações – Volume 2 – 39ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz;
  2. Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Volume 2 – 25ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
  3. Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral Das Obrigações – Volume 2 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves.

Saiba mais:

1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações – Volume 2 – 39ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

O volume 2 apresenta uma visão de conjunto da obrigação jurídica, tendo por objeto três pontos básicos: 

  • Oferecer uma noção da relação obrigacional, de suas fontes e de sua classificação;
  • Estudar as particularidades de seus efeitos;
  • Discutir os problemas de sua transmissão.

Nesta 39ª edição, a obra foi totalmente revista e atualizada.

2. Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Volume 2 – 25ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

O Volume 2, desta obra já consagrada,  trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros.

3. Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral Das Obrigações – Volume 2 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as obrigações no Direito Civil.

O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, líquidas,  principais e acessórias. 

Saiba mais: Tudo sobre o Vade Mecum

Veja as 4 melhores obras sobre responsabilidade civil!

Para o direito à responsabilidade civil é a obrigação que uma pessoa tem de reparar um dano causado a outra

O estudo da responsabilidade civil procura identificar em quais condições o dano foi causado e quem pode ser considerado responsável por causá-lo. E, assim, determinar em qual medida o causador deverá repará-lo.

Veja agora a lista que preparamos com as melhores obras sobre responsabilidade civil:

  1. Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 4 – 19ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  2. Responsabilidade Civil – 23ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 7 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz;
  4. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil – Volume 3 –  22ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.

Conheça cada título:

1. Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 4 – 19ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

Nesta obra, o autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies, além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, empresarial, bancário, guarda de animais, transporte, direito do consumidor, empreiteiros, entre outros.

2. Responsabilidade Civil – 23ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

Obra atualizada com o principais temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, relação de subordinação, prestação de serviços, acidente de trânsito, desabamento de prédio, transporte aéreo, overbooking, extravio de mercadorias, transporte marítimo, transações bancárias, erro médico, construtora, locação, acidente do trabalho, entre outros.

3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Volume 7 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

O Volume 7 desta obra, que se destaca por sua didática, traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil.

Fixa seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.

4. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil – Volume 3 –  22ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

O terceiro volume desta importante obra trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. 

Livros de Direito Civil: Conheça as 4 melhores obras de direito contratual!

O direito dos contratos é o ramo do Direito Civil responsável por estudar os efeitos, as características e a formação dos contratos.

Contrato é um negócio jurídico estabelecido entre partes que cria, extingue ou modifica uma obrigação. 

O direito dos contratos é uma das principais áreas do Direito Civil, sendo muito cobrada em concursos e na prova da OAB 2024 (aliás, temos também uma seleção de livros para OAB).

Por isso, preparamos essa lista com as melhores obras de direito do contrato da atualidade. Confira:

  1. Direito Civil – Volume 2 – Coleção Esquematizado – 12ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  2. Novo Curso de Direito Civil – Contratos – Volume 4 – 7ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano;
  3. Direito Civil Brasileiro – Contratos e Atos Unilaterais – Volume 3 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  4. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais – Volume 3 – 40ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz.

Saiba mais:

1. Direito Civil – Volume 2 – Coleção Esquematizado – 12ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

O segundo volume desta obra é dedicado aos contratos em espécie e ao direito das coisas. A obra possui mecanismos para otimizar a aprendizagem a partir de seu projeto gráfico. Ao final de cada capítulo, o tema é ilustrado com questões de provas de concursos. 

2. Novo Curso de Direito Civil – Contratos – Volume 4 – 7ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano

No volume 4 desta obra, o leitor encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. 

3. Direito Civil Brasileiro – Contratos e Atos Unilaterais – Volume 3 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

O terceiro volume desta obra apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. 

O autor trata de temas como: formação e classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios e preliminares, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais, instituto dos atos unilaterais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. 

Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. 

4. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais – Volume 3 – 40ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

Este livro apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 

A autora busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos das normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta.

Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza a interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. 

Conheça as 4 melhores obras de direito das coisas!

O direito das coisas é o ramo do Direito Civil responsável por estudar e regulamentar a relação dos indivíduos com as coisas.

Neste contexto, o direito das coisas diz respeito ao direito de utilizar-se, conservar,  possuir e dispor de bens móveis e imóveis.

  1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Volume 4 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz;
  2. Novo Curso De Direito Civil – Direitos Reais – Volume 5 – 6ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano;
  3. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Coisas – Volume 5 – 19ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  4. Revolucionando o Condomínio – 16ª Edição.

Veja mais:

1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Volume 4 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

O Volume 4 apresenta uma visão global do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular.

2. Novo Curso De Direito Civil – Direitos Reais – Volume 5 – 6ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano

O quinto livro deste curso renomado abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros.

3. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Coisas – Volume 5 – 19ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

O livro apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito das coisas. 

O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. 

Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. 

4. Revolucionando o Condomínio – 16ª Edição, de Rosely Benevides O. Schwartz

Em “Revolucionando o Condomínio”, a administradora e consultora Rosely B. O. Schwartz traz os principais tópicos que envolvem a administração de um condomínio. Com as informações contidas na obra, os leitores poderão se aprofundar neste tema tão recorrente em provas, exames e concursos. 

Livros de Direito Civil: Veja os 7 melhores livros sobre direito das sucessões

O direito das sucessões está previsto na parte especial do Código Civil. Esse ramo do Direito Civil subdivide-se em 2 institutos, sendo eles: 

  • Sucessão testamentária, 
  • Sucessão legítima.

Para conhecer a fundo esse ramo do Direito, é fundamental estudar a partir de bons livros. Por isso, separamos os melhores livros de direito das sucessões para você! Confira:

  1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões – Volume 6 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz;
  2. Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Volume 7 – 11ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano;
  3. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Sucessões – Volume 7 – 18ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  4. Direito Civil – Volume 3 – Coleção Esquematizado – 11ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  5. Inventário e Partilha – Teoria e Prática – 28ª Edição 2024, de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim;
  6. Manual de Partilha de Bens – Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável – 5ª Edição 2024, de Rafael Calmon;
  7. Contrato De Doação – 6ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano.

Confira detalhes de cada livro:

1. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões – Volume 6 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

O livro trata dos temas pertinentes ao direito sucessório, conciliando o espírito conservador dos institutos jurídicos às tendências inovadoras compatíveis com as transformações sociais de nosso tempo. 

2. Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Volume 7 – 11ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano

A obra trata do direito das sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do direito das sucessões, administração da herança, cessão de direitos, vocação hereditária, herança jacente, petição de herança, sucessão testamentária, inventário, legados, partilha, entre outros.

3. Direito Civil Brasileiro – Direito Das Sucessões – Volume 7 – 18ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

O livro trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes formas de herança e a petição de herança, além de explorar as formas de testamentos e deserdação. 

Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. 

4. Direito Civil – Volume 3 – Coleção Esquematizado – 11ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

A renomada obra apresenta de maneira didática e sistematizada temas como: responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões.

5. Inventário e Partilha – Teoria e Prática – 28ª Edição 2024, de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim

Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.

Aprofunde-se neste tema: Inventário e partilha – entenda os conceitos, espécies e diferenças entre os institutos!

6. Manual de Partilha de Bens – Na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável – 5ª Edição 2024, de Rafael Calmon

Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. 

O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil.

7. Contrato De Doação – 6ª Edição 2024, de Pablo Stolze Gagliano

A obra aborda o tema  a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. 

Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras.

Conheça as 4 melhores obras de Direito de Família

Direito de família é o ramo do Direito Civil que estuda e regula as relações entre familiares. Assim como, os direitos e obrigações referente a essas relações. 

O direito de família está em constante atualização. Por isso preparamos esta lista com os melhores livros sobre o tema para você estudar e se manter atualizado. 

  1. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família – Volume 6 – 14ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano;
  2. Direito Civil Brasileiro – Direito De Família – Volume 6 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves;
  3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Volume 5 – 38ª Edição 2024, de  Maria Helena Diniz;
  4. Manual de Direito Processual das Famílias – 4ª Edição 2024, de Rafael Calmon.

Veja uma breve descrição de cada obra:

1. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família – Volume 6 – 14ª Edição 2024, de Rodolfo Pamplona FIlho e Pablo Stolze Gagliano

O livro trata do direito de família, abrangendo temas como casamento, regime de bens do casamento, comunhão de bens, união estável, união homoafetiva, família monoparental, divórcio, filiação, parentesco, adoção, alimentos, tutela e curatela. 

2. Direito Civil Brasileiro – Direito De Família – Volume 6 – 21ª Edição 2024, de Carlos Roberto Gonçalves

Com linguagem objetiva, este livro traz os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. 

O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio.

3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Volume 5 – 38ª Edição 2024, de Maria Helena Diniz

O livro fornece ao leitor uma visão panorâmica do direito de família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, à adoção etc.

Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, Maria Helena Diniz preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. 

4. Manual de Direito Processual das Famílias – 4ª Edição 2024, de Rafael Calmon

Este livro é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil. 

Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução. 

Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ.

Conheça também a coleção de Direito Civil do autor Paulo Lôbo!

Se você procura uma coleção completa, abordando todas as partes do Direito Civil, deve conferir os livros do jurista Paulo Lôbo.

Publicada pela Saraiva Jur, a Coleção Direito Civil tem como foco apresentar uma abordagem objetiva do Código Civil, com todo o conteúdo relevante, permitindo uma formação adequada ao estudante de Direito.

Assim, ao adquirir os títulos desta coleção, você terá uma formação completa em Direito Civil, conseguindo se aprofundar nesta disciplina e se preparar para provas da graduação e também para o exame da OAB.

Confira os títulos da Coleção Direito Civil, de Paulo Lôbo:

Direito Civil – Sucessões – Volume 6 – 10ª Edição.

Direito Civil – Parte Geral – Volume 1 – 13ª Edição 2024;

Direito Civil – Obrigações – Volume 2 – 12ª Edição 2024;

Direito Civil – Contratos – Volume 3 – 10ª Edição 2024;

Direito Civil – Direito das coisas – Volume 4 – 9ª Edição 2024;

Direito Civil – Famílias – Volume 5 – 14ª Edição 2024;

E, então, gostou do nosso guia sobre livros de Direito Civil? Confira o e-commerce da Editora do Direito e tenha acesso a muitas outras obras relacionadas a este e outros temas da área jurídica!

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