Tudo sobre o Vade Mecum: Como utilizar e quais são os melhores?

O vade mecum é um dos principais materiais de estudo do estudante e profissional jurídico. Leia o artigo e saiba tudo sobre!
vade mecum: homem estudando com livro

Leia este artigo e saiba como usar e como escolher o melhor vade mecum! 

Na área do Direito, o Vade Mecum é um dos materiais essenciais para estudo e consulta legislativa. Esse livro, que pode ser genérico ou específico, acompanha os profissionais desde a graduação até a prática jurídica. 

No entanto, ao pesquisar sobre como utilizá-lo e qual exemplar adquirir, muitas dúvidas surgem aos operadores e estudantes de Direito. Pensando nisso, preparamos este artigo com dicas de como utilizar e como escolher o seu exemplar! 

Vamos apresentar também, na oportunidade, nosso Vade Mecum Saraiva 36ª Edição! É o exemplar mais atualizado e completo do mercado. Confira e aplique todas as dicas deste artigo em seu novo Vade!

Neste artigo você irá encontrar: 

Índice: 

  1. O que é o vade mecum? 
  2. Por que ter um vade mecum? 
  3. Quais são os tipos de vade mecum? 
  4. Quais as leis que vem no vade mecum?
  5. Como utilizar o vade mecum em provas?
  6. Qual é o melhor vade mecum?
  7. Vade Mecum Saraiva 36ª edição
  8. Principais atualizações do Vade Mecum Saraiva Tradicional 36ª Edição.

Tenha uma ótima leitura!

O que é o vade mecum?

O vade mecum é um compilado de legislações que acompanha o estudante e operador do Direito durante toda a carreira acadêmica e prática jurídica. É interessante trazer também o significado da expressão, que tem origem do latim e pode ser traduzida como “vamos juntos” ou “vem comigo”. 

Ele é, sem dúvidas, um dos mais importantes livros de Direito.

Além disso, cabe ressaltar que as legislações deste compilado variam de acordo com o tipo do material, o que será abordado posteriormente neste artigo. Acompanhe a leitura!

Banner Black November: clique para acessar!

Por que ter um vade mecum?

Utilizar o vade mecum traz inúmeros benefícios aos estudantes e operadores do Direito. Nesse sentido, elencamos abaixo os principais. Confira: 

  • Conteúdo selecionado e organizado por especialistas; 
  • Índices remissivos que facilitam a busca;
  • Correlações entre normas e súmulas que aprimoram o processo de aprendizagem;
  • Pode ser utilizado em provas com consulta, como segunda fase oab e alguns concursos públicos;
  • Desnecessidade de impressão de leis de forma individual.

Dessa forma, a obra traz ao estudante a segurança de que as principais legislações estarão disponíveis em um só lugar e com facilidade de busca, graças aos recursos de organização.

Quais são os tipos de vade mecum?

Como já introduzido, existem diversos tipos deste livro no mercado, que são pensados, organizados e divididos por especialistas de acordo com o objetivo ou projeto proposto. Esses tipos podem ser divididos em: 

  • Vade mecum tradicional
    • Versão completa
    • Versão compacta
  • Vade mecum temático
  • Vade mecum digital

Vamos conhecê-los: 

Tradicional

O primeiro tipo é o vade mecum tradicional amplamente usado durante o curso de graduação, na prática jurídica e nos estudos de Direito. Nele, estão reunidos os Códigos, leis e súmulas mais utilizadas pelo estudante e operador do Direito. 

O modelo tradicional possui duas versões: completa e compacta. 

A versão completa é a tradicional já abordada, que conta com as principais legislações. Já o Vade Mecum Compacto se trata de uma versão mais resumida da versão tradicional. Algumas vantagens da versão compacta são a redução de tamanho, peso e valor econômico. 

Temático

Além do modelo tradicional, existe também o Vade Mecum Temático. Esses modelos são compilados de matérias específicas, como:

Além disso, o tema do livro pode também ser específico para a graduação, concurso público ou o Exame de Ordem. Nesses casos, a organização irá priorizar as grades curriculares do curso de Direito ou as leis previstas nos editais das respectivas provas.

A esse respeito, vale a pena conferir: 

Veja também: Seleção especial com 18 livros para OAB

Digital

No caso do Vade Mecum Digital, existem algumas vantagens para quem opta por esse modelo. São elas:

  • Acesso de qualquer lugar e dispositivo;
  • Índice interativo;
  • Busca de qualquer lugar;
  • Redução de custos;

No entanto, é importante destacar que esse modelo não pode ser utilizado em provas. Além disso, o estudante que utiliza apenas o modelo online certamente terá dificuldade ao manusear um físico durante algum exame. 

Por fim, a atualização é um fator de peso na hora de selecionar o exemplar. Por isso, ao escolher um exemplar físico, fique atento para as editoras que disponibilizam o recurso de atualização. Afinal, são constantes as mudanças no Direito.

Nosso Vade Mecum Saraiva Tradicional 36ª Edição possui uma funcionalidade nesse sentido: o Saraiva Conecta! É uma plataforma de conteúdos digitais complementares ao livro — além de vídeos e materiais extras, existe o serviço Atualize seu Código.

Quais são as leis que vêm no Vade Mecum?

No modelo tradicional, o conteúdo do Vade abarca as principais leis do país, como a Constituição Federal, os Códigos e Súmulas. 

No entanto, nos modelos temáticos são agrupadas as leis específicas, que atendem a finalidade daquele projeto. Por exemplo, o Vade Mecum de Penal reúne a Constituição Federal, o Código Penal, de Processo Penal e a legislação complementar. 

Como encontrar as leis?

É importante ressaltar que nesse momento, contar com um vade bem estruturado e organizado faz toda a diferença! Portanto, considere investir em uma editora de referência no mercado. 

Ao começar a usá-lo, encontrar as leis pode parecer difícil. Mas, não se assuste! Existem inúmeros recursos que facilitam a localização dos dispositivos legais.

Após adquirir o seu exemplar, é hora de conhecê-lo! Passeie pelo livro e observe:

  • Os índices remissivos;
  • Os índices alfabéticos;
  • Índices cronológicos;
  • E as marcações.

A prática trará familiaridade com o livro e localizar as leis e dispositivos será cada vez mais rápido e intuitivo. 

Leia também: 11 Técnicas de como decorar leis e garantir o acerto nas provas!

Como utilizar o vade mecum em provas?

Algumas provas permitem a utilização do Vade como instrumento de consulta à legislação seca. É o caso da segunda fase da OAB, algumas provas discursivas de concursos públicos e até mesmo algumas avaliações durante a graduação do curso de Direito.

Nesse sentido, saber utilizá-lo em provas é importante para que se alcance um bom desempenho. 

Pensando nisso, preparamos algumas dicas essenciais para que você possa utilizar, com excelência, o Vade Mecum em provas. São elas: 

  1. Atente-se para as permissões e proibições de marcações;
  2. Faça marcações no vade mecum;
  3. Estude com o exemplar aberto.

1. Atente-se para as permissões e proibições de marcações

A primeira dica para utilização do vade mecum é atentar-se para as possibilidades de marcação, que serão versadas nos editais dos Exames de Ordem e concursos que permitam consulta à legislação seca. 

Nesse sentido, é muito importante estar atento! Caso o livro contenha alguma anotação ou marcação não permitida pelo edital, isso será caso de desclassificação

2. Faça marcações

Agora é hora de utilizar as marcações permitidas pelo edital para facilitar sua busca pelo vade mecum. Utilize marca-textos para mapear e destacar os dispositivos mais importantes.

Tenha sempre cuidado de marcar da forma permitida pelo edital e evitar eventuais penalidades. 

3. Estude com o exemplar aberto

Essa dica é muito importante para criar o hábito de ler a legislação seca. 

Sempre que estiver estudando, seja por PDF ou questões, leia os artigos que foram citados em seus materiais. Além de se habituar a fazer a busca no Vade Mecum, você irá trabalhar a memorização desses dispositivos. 

Confira também: Os 12 melhores livros para concursos públicos

Qual é o melhor vade mecum?

Por existirem diversos tipos de Vade Mecum, levar em consideração a finalidade de cada obra é primordial para uma escolha adequada e útil. 

Sendo assim, o melhor Vade Mecum será aquele que irá atender a necessidade do graduando, concurseiro ou até mesmo do operador do Direito que precisa alimentar sua prática diária. 

Além disso, o leitor deve escolher uma editora confiável, que tenha tradição no ramo jurídico. Também avaliar se a obra está atualizada, e se conta com recursos de organização.

Para ajudar na escolha do melhor Vade Mecum, confira essas dicas que preparamos:

  1. Defina o tipo de Vade Mecum que atenderá suas necessidades;
  2. Escolha uma editora confiável e de referência no mercado;
  3. Avalie a estrutura e a organização do Vade;
  4. Verifique a data de fechamento da edição.

Entenda em detalhes:

1. Defina o tipo de Vade Mecum que atenderá suas necessidades

Como vimos, existem diferentes tipos de Vade Mecum disponíveis no mercado. A primeira pergunta que você deve se fazer é: qual a finalidade do uso do meu Vade?

Por exemplo, caso você deseje se preparar para uma prova que contemple diversas disciplinas do Direito, ou até mesmo ter um material de consulta profissional, opte pelo Vade Mecum Tradicional. Afinal, ele é um compilado com as principais leis brasileiras. Passa, portanto, por várias matérias jurídicas.

Por outro lado, se você vai prestar uma prova focada em um único ramo do Direito, a melhor opção é o Vade Mecum Temático. Isso porque ele vai se aprofundar mais nesta disciplina, garantindo que seu conhecimento sobre ela seja mais denso. É o caso da preparação para a segunda fase da OAB, por exemplo.

Além disso, se for necessário um livro para consulta rápida, você pode optar pela versão digital do Vade. Ela pode ser acessada de qualquer lugar, desde que você tenha uma conexão com a internet.

2. Escolha uma editora confiável e de referência no mercado

O segundo passo é pesquisar por uma editora de referência, que seja confiável e tenha tradição no setor jurídico. Isso é de extrema importância, pois vai garantir que o livro que você tem em mãos seja organizado com muito cuidado e responsabilidade

Assim, você pode basear seus estudos naquela publicação com tranquilidade. Finalmente, uma editora confiável tem experiência na produção do Vade, sabendo as necessidades de seu público e estruturando a obra de acordo com elas.

3. Avalie a estrutura e a organização de seu Vade

O Vade Mecum é conhecido por ser uma obra com muitas páginas, afinal, ele agrupa uma legislação muito extensa. Dessa forma, é essencial que seja bem estruturado e organizado, pois você não quer perder muito tempo para fazer uma consulta simples.

Por isso, antes de escolher seu Vade, verifique se o livro possui recursos de organização. Ou seja, se conta com índices multifuncionais, notas remissivas, e correlações entre as matérias.

Todos estes recursos vão poupar um tempo precioso de pesquisa no seu dia a dia. São importantes também para o uso nas provas que permitem consulta. 

4. Verifique a data de fechamento da edição

Sabemos que o Direito é uma área em constante mudança. São novas leis e jurisprudência, que tentam acompanhar as transformações e demandas sociais.

Logo, os estudantes e advogados precisam estar sempre se atualizando. O principal meio de fazer isso é por meio da leitura de obras de legislação atualizadas, caso do Vade Mecum. 

Por essa razão, a fim de garantir que seu Vade tenha aquilo que é mais recente em termos de legislação, verifique a data de fechamento dele. É importante que você tenha a edição que saiu no mesmo ano da sua compra. 

Vade Mecum Saraiva 36ª edição: Tradição, organização e confiabilidade

O Vade Mecum Saraiva Tradicional 36ª Edição atende todos os critérios essenciais, listados ao longo deste artigo. Isso explica porque ele é, há mais de 15 anos, o produto de legislação mais vendido no mercado. Confira abaixo os diferenciais da obra:

Saraiva Jur: confiabilidade e tradição

A Saraiva Jur é um selo editorial da Saraiva Educação. Há mais de 105 anos, ela é líder de mercado na produção de conteúdo jurídico. Logo, o Vade Mecum Saraiva é estruturado por uma editora referência no setor, que tem experiência na publicação de livros para advogados.

A legislação é selecionada por especialistas na área, tendo como base a grade curricular das principais faculdades de Direito e editais de concursos para carreiras jurídicas.

Tudo isso garante que você tenha um material completo em mãos, com muita responsabilidade e zelo no conteúdo publicado.

Recursos gráficos: estrutura e organização

O Vade Mecum Saraiva é estruturado de modo a facilitar a consulta. São diversos os recursos de organização, como:

  • Notas remissivas;
  • Índices multifuncionais;
  • Correlações entre as matérias.

Você consegue pesquisar rapidamente por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com a preocupação de facilitar ainda mais a busca, a Saraiva Jur incluiu dicas de pesquisa nas páginas iniciais, indicando como consultar a legislação e manusear seu Vade. 

Atualização e conteúdos digitais

A 36ª Edição do Vade Mecum Saraiva foi atualizada com a legislação mais recente. O fechamento da edição foi em 6 de julho de 2023.

Entre os acréscimos, estão: a Lei de Igualdade Salarial, o Programa de Regularização Ambiental, entre outros. No próximo tópico, confira todas as atualizações presentes neste Vade.

O Vade Mecum Saraiva também dá acesso à plataforma Saraiva Conecta, com uma série de conteúdos complementares digitais. Lá você encontra:

  • Materiais de estudo;
  • Legislação adicional;
  • Serviço Atualize o seu Código: atualização semanal do conteúdo do seu Vade, garantindo que o seu referencial de estudo esteja sempre em dia com as novidades na legislação.

Principais atualizações da 36ª Edição do Vade Mecum Saraiva Tradicional

Na lista abaixo, confira as principais atualizações presente no Vade Mecum Saraiva Tradicional 36ª Edição:

  1. Constituição Federal;
  2. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  3. Código de Trânsito Brasileiro;
  4. Código Florestal;
  5. Código Penal;
  6. Legislação Complementar.

Veja detalhes:

1. Constituição Federal

Na Constituição, tivemos como atualização a Emenda Constitucional nº 129, de 5 de julho de 2023.Ela acrescentou o artigo 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.

2. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Na CLT, a principal atualização foi a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, também conhecida como Lei de Igualdade Salarial. Esta legislação dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios para homens e mulheres. Em seu segundo artigo, estabelece:

Art. 2º A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei” (BRASIL, 2023). 

Desse modo, ao longo do texto, define medidas a fim de garantir a igualdade e combater a discriminação.

3. Código de Trânsito Brasileiro

No Código de Trânsito Brasileiro, o Vade Mecum Saraiva foi atualizado com a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023. Como principal alteração trazida por ela, está a postergação da exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

4. Código Florestal

O Código Florestal foi atualizado pela Lei nº 14.595, de 5 de junho de 2023. Ela regulamenta prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

5. Código Penal

O Vade Mecum Saraiva 36ª Edição traz todas as atualizações no Código Penal. Foram duas as mudanças:

  • Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023: esta legislação tipifica a injúria racial como crime de racismo e cria o crime de injúria racial coletiva;
  • Lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023: criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.

6. Legislação Complementar

Por fim, o Vade Mecum Saraiva também traz em detalhes todas as atualizações na legislação complementar. São elas:

  • Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023);
  • IRPJ e CSLL – Regras de preços de transferência (Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023);
  • Imposto de Renda (Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023);
  • Estatuto da Igualdade Racial – alterações (Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023);
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei nº 14.548, de 13 de abril de 2023);
  • Número único para documentos (Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023);
  • Desarmamento (Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023).

Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o Vade Mecum. Conheça também a Coleção Esquematizado e estude de forma assertiva!

Você também pode gostar

Artigos em destaque