Você está por dentro do MPSP concurso promotor? O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) está com um concurso aberto para o cargo de promotor de justiça substituto. São 75 vagas, e a remuneração é superior a R$ 30 mil.
Se você deseja dar um salto em sua carreira, e conquistar a estabilidade e os benefícios de um cargo público, esta é uma grande oportunidade.
Para isso, é claro, é necessário uma preparação assertiva. Você deve estruturar um planejamento, e, principalmente, contar com bons livros de Direito para dar suporte aos seus estudos.
Neste artigo, preparamos um guia completo sobre o MPSP concurso promotor. Você vai entender quem pode participar do certame, como funcionam as provas e as melhores obras para estudar. Boa leitura!
Vai ter concurso MPSP promotor em 2024?
Sim. O Ministério Público do Estado de São Paulo está com um concurso aberto para o cargo de promotor de justiça substituto, oferecendo 75 vagas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do MPSP. O período para realizar o cadastro se encerra no dia 24 de outubro, às 19 horas. A taxa de inscrição custa R$ 323,50.
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Quanto ganha um promotor do MPSP?
O salário inicial do promotor de justiça substituto do MPSP é R$ 32.350,05.
Quem pode participar do concurso MPSP promotor?
Para participar do concurso de promotor de justiça substituto, o candidato deve ser bacharel em Direito, e ter exercido, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica. De acordo com o edital do certame, considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito:
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano;
- O exercício de função de estagiário prorrogado nos termos do parágrafo único, do artigo 76, da Lei Complementar Estadual nº 734;
- O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano.
Quaisquer atividades jurídicas exercidas antes da obtenção do grau de bacharel em Direito não são contabilizadas — por exemplo, os estágios.
Como serão as provas do concurso MPSP promotor?
A carreira pública é uma maneira de transformar a sua vida, e garantir estabilidade financeira. Para alcançar a aprovação no concurso, os candidatos, claro, devem enfrentar as diferentes provas, que compõem o certame.
No caso do concurso para promotor substituto do MPSP, são 4 fases:
- Prova preambular, de caráter eliminatório;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos.
Entenda mais sobre cada etapa:
1. Prova preambular
A prova preambular é composta por 100 questões de múltipla escolha. Ela tem duração de 5 horas.
Nesta etapa, cada acerto vale 1 ponto. Serão automaticamente desclassificados os candidatos que não somarem, no mínimo, 50 pontos — ou seja, é necessário acertar 50% da prova.
As matérias jurídicas estão distribuídas da seguinte forma na prova preambular:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 4 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 3 questões.
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2. Prova escrita
Já a prova escrita tem duração de 4 horas e é composta por:
- Uma dissertação — valendo 3 pontos;
- Uma peça prática — valendo 2 pontos;
- Cinco questões discursivas — cada questão valendo 1 ponto.
O candidato será automaticamente desclassificado quando obtiver nota zero na dissertação ou na peça prática, ou não alcançar no total nota mínima igual a 5.
Segundo o edital, serão elaboradas 3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes da realização do certame. Abaixo, veja detalhes de cada versão:
Versão 1
- Dissertação: Direito Penal;
- Peça prática: Direito Processual Penal;
- Questões: pelo menos uma sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão 2
- Dissertação: Direito Processual Penal;
- Peça prática: Direito Penal;
- Questões: pelo menos uma sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão 3
- Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Peça prática: Direito Processual Penal;
- Questões: obrigatoriamente, duas sobre Direito Penal.
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3. Prova oral
A prova oral consiste na arguição pública do candidato sobre temas das mesmas matérias jurídicas da prova preambular. Cada membro da comissão de concurso arguirá durante 10 minutos, devendo atribuir ao examinando uma nota de 0 a 10.
A nota do candidato na prova oral corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada membro da comissão de concurso. Será desclassificado o examinando que não obtiver, no mínimo, 4 pontos. Para entender, com detalhes, os temas contemplados em cada disciplina, consulte o edital do certame.
4. Avaliação de títulos
Por fim, ocorre a prova de títulos. Nela, os candidatos pontuam de acordo com os títulos conquistados ao longo de sua carreira — por exemplo, especializações, mestrados e doutorados.
Cada um dos títulos tem uma pontuação específica. A soma dos títulos não pode exceder o total de 0,5 ponto.
Como se preparar para o concurso MPSP?
A chave para o sucesso no concurso está na sua preparação. Nessa hora, você deve escolher os melhores materiais de estudo, afinal, eles vão garantir uma preparação assertiva, focada na sua prova.
Bons livros para concursos são o instrumento por meio do qual você pode transformar sua carreira, conquistando a tão sonhada aprovação no certame para promotor do MPSP. Separamos os melhores títulos para estudar as matérias que fazem parte do conteúdo programático deste certame.
São títulos escritos por especialistas, em uma linguagem clara e acessível. Além disso, eles contam com uma organização e estrutura, que levam sua atenção às partes mais relevantes da matéria, facilitando seus estudos.
Confira os melhores livros para se preparar para o concurso MPSP:
- Interesses Difusos e Coletivos – Vol.1 – 12ª Edição 2024, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade;
- Direito Eleitoral – 20ª Edição 2024, de José Jairo Gomes;
- Direito Constitucional – Coleção Esquematizado – 28ª Edição 2024, de Pedro Lenza;
- Direito Processual Penal – Coleção Esquematizado – 13ª Edição 2024, de Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves;
- Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 – 18ª Edição 2024, de Cleber Masson;
- Manual de Direito Civil – Vol. Único – 14ª Edição 2024, de Flávio Tartuce;
- Manual de Direito Processual Civil – 3ª Edição 2024, de Alexandre Freitas Câmara.
Esperamos que você tenha gostado deste guia sobre o MPSP concurso promotor. Continue no nosso blog, e veja este post com os 12 melhores livros para concursos!
