O Dia Mundial do Livro é uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a fim de incentivar a leitura e homenagear os autores que nos fazem viajar ao longo de algumas (ou muitas) páginas. Indo além, a data nos ajuda também a refletir sobre os direitos legais de tais autores.
Trata-se de um momento de relembrar e celebrar grandes obras da literatura ao redor de todo o mundo. É uma oportunidade de discutirmos e fomentarmos não só autores consagrados de diferentes épocas, mas também novos escritores, que continuam a transformar os nossos mundos a partir da nobre atividade da escrita.
Neste artigo, você irá saber mais sobre o Dia Mundial do Livro, a importância da leitura, assim como os direitos dos autores. Boa leitura!
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Qual é o Dia Mundial do Livro?
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro teve a sua data escolhida em tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em 23 de abril de 1616.
Este dia foi indicado pela Unesco em sua XXVIII Conferência Geral, ocorrida em 1995, em referência aos escritores mencionados, a saber:
- Inca Garcilaso de La Vega: o autor nasceu em Cusco, no Peru, em 12 de abril de 1539. Seu pai era espanhol e sua mãe, prima-irmã de Atahualpa, o último imperador Inca. A primeira obra do escritor foi publicada em Portugal.
Contudo, seu escrito mais conhecido veio posteriormente, é o Historia general del Perú. Inca Garcilaso de La Vega morreu em 23 de abril de 1616.
- Miguel de Cervantes Saavedra: com nascimento provável em 29 de setembro de 1547, o escritor nasceu no município espanhol de Alcalá de Henares. Sua primeira obra poética foi o soneto A la muerte de la reina doña Isabel de Valois.
Porém, ele ficou conhecido em 1605, quando publicou El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha. Faleceu em 23 de abril de 1616.
- William Shakespeare: nasceu em 1564, em Stratford, na Inglaterra, supostamente em 23 de abril. Acredita-se que tenha morrido no mesmo dia, em 1616.
Shakespeare escreveu 38 peças, dois poemas narrativos e 154 sonetos. Poeta, dramaturgo e ator, possui peças de teatro amplamente conhecidas, como: Hamlet, Romeu e Julieta, Otelo e Rei Lear.
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Por que se comemora o Dia Mundial do Livro?
A justificativa apresentada na XXVIII Conferência Geral da Unesco, em 1995, para se celebrar o Dia Mundial do Livro, foi a seguinte:
“A Conferência Geral, por considerar que o livro vem sendo, historicamente, o elemento mais poderoso de difusão do conhecimento e o meio mais eficaz para sua conservação, […] que toda iniciativa que promova sua divulgação redundará oportunamente não só no enriquecimento cultural de quantos tenham acesso a ele, mas no máximo desenvolvimento das sensibilidades coletivas em relação aos acervos culturais mundiais e à inspiração de comportamentos de entendimento, tolerância e diálogo”. (destaques nossos)
Anos depois, em 2018, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, pontuou o seguinte na mensagem que divulgou em comemoração ao Dia Mundial do Livro:
“Ao celebrarmos o livro, celebramos atividades — escrita, leitura, tradução, publicação — através das quais o ser humano se eleva e se realiza; e celebramos, fundamentalmente, as liberdades que as tornam possíveis.
O livro é o ponto de encontro das mais essenciais liberdades humanas, nomeadamente a liberdade de expressão e de edição”. (destaques nossos)
Ela ainda enfatizou a importância de se promover a leitura e a escrita ao redor do mundo como forma de combate ao analfabetismo e à pobreza. Falou também sobre a necessidade de se proteger e valorizar “as profissões e os profissionais do livro”.
Quais são os direitos do autor?
Os debates relacionados aos direitos de autores sobre obras literárias, científicas e artísticas tiveram dois eventos importantes que os marcaram:
- A Convenção Universal sobre o Direito de Autor, que aconteceu em 1952;
- A Convenção Berna para Proteção das Obras Literárias e Artísticas, ocorrida em 1986.
Vale destacar que todo criador de uma obra intelectual possui direitos sobre a criação e uso desta obra. São os chamados direitos autorais. Isso significa que, quando alguém cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, tal pessoa possui automaticamente os direitos autorais da obra.
Eles consistem em um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora de uma obra intelectual, para que esta seja capaz de usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração daquilo que criou. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal.
Qual é o Dia Nacional do Livro Infantil?
Além do Dia Mundial do Livro, o mês de abril marca também o Dia Nacional do Livro Infantil, aqui no Brasil. A data foi escolhida porque, neste dia, nasceu o escritor Monteiro Lobato, considerado o pai da literatura infantil brasileira.
Mas, além dos livros de Lobato, o público infantojuvenil pode contar com diversas outras obras relevantes, nacionais e internacionais, que o ajudam não só a se entreter, mas também a refletir sobre a realidade ao seu redor. Lembre-se de que não é apenas de livro didático que se constrói a formação de uma criança e de um adolescente.
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Abril e a necessidade de incentivar a leitura
Diante do que foi exposto ao longo deste artigo, o mês de abril apresenta vastas oportunidades para que editoras, escolas, bibliotecas – públicas e privadas –, além de órgãos governamentais, discutam a importância da leitura na formação cultural e cidadã da sociedade.
No Brasil, há cerca de 100 milhões de leitores, que compõem 52% da população. É o que expõe a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Ou seja, há bastante espaço para a melhoria e incentivo à formação de novos leitores, independentemente da faixa etária.
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