Livro de Direito Empresarial: conheça os melhores e veja como estudar!

Está em dúvida sobre qual livro de Direito Empresarial é o melhor para estudar? Confira nossa seleção especial!
Livro de Direito Empresarial: mulher jovem escolhendo livro em estante

Seja para fazer a prova da OAB, seja porque você já atua na área, o Direito Empresarial é um dos mais importantes segmentos do Direito. Por isso, manter-se atualizado com a legislação e ter um material de qualidade que você pode consultar quando precisar é fundamental.

Para facilitar a sua preparação para concursos ou o seu dia a dia atuando como um advogado empresarial, a Saraiva Educação separou os melhores livros de Direito Empresarial. Confira!

O que estudar em Direito Empresarial?

Para quem deseja prestar concursos, como o exame da OAB, é muito importante conhecer os principais temas do Direito Empresarial. Se você precisa entender melhor o que estudar em Direito Empresarial ou como organizar esses estudos, a Saraiva Educação te ajuda, e, para isso, preparamos esse passo a passo:

  1. Princípios fundamentais do Direito Empresarial;
  2. Principais legislações do Direito Empresarial;
  3. Principais assuntos do Direito Empresarial.

Saiba mais: 

#1 Princípios fundamentais do Direito Empresarial

Vale a pena começar os estudos conhecendo mais a fundo os princípios fundamentais da área. Desse modo, você entende quais são as bases legislativas do Direito Empresarial. São eles:

  • Livre Iniciativa;
  • Função Social da Empresa;
  • Liberdade de Concorrência;
  • Princípio de Preservação da Empresa;
  • Sociedade e Responsabilidade;
  • Defesa do Consumidor;
  • Defesa do Meio Ambiente; e
  • Autonomia Patrimonial.

#2 Principais legislações do Direito Empresarial

Em seguida, conhecer as legislações por trás do Direito Empresarial também pode ser muito útil, sobretudo durante a segunda fase da OAB. Assim, você consegue montar peças processuais com mais facilidade. As principais são:

  • Código Tributário (Lei n. 5.172/1966);
  • Código Civil (Lei n. 10.406/2002); e
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

#3 Principais assuntos do Direito Empresarial

Por fim, para garantir que você cobriu todas as áreas do Direito Empresarial, é fundamental saber quais são os principais assuntos desta área que costumam ser cobrados, principalmente em concursos. Desse modo, você pode suprir eventuais lacunas e encontrar mais livros para OAB nas áreas em que ainda tem mais dúvidas. 

São temas que devem ser o seu foco:

  • Teoria Geral;
  • Contratos Empresariais;
  • Direito Falimentar;
  • Títulos de Crédito;
  • Direito Societário.
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Quais os melhores livros de Direito Empresarial?

Para te ajudar a entender quais livros de Direito são realmente essenciais durante o seu processo de estudo, a Saraiva Educação selecionou os três melhores em Direito Empresarial

Mas lembre-se: você sempre pode conhecer a editora do Direito e explorar ainda mais conteúdos sobre Direito Empresarial, todos com o selo de qualidade da Saraiva.

Coleção Prática Forense – Prática Empresarial, de Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso

A obra Coleção Prática Forense – Prática Empresarial, coordenada pelos professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Jr. e uma das principais ferramentas de estudo das principais áreas do Direito. 

Neste volume dedicado ao Direito Empresarial, o leitor tem acesso a conteúdo atualizado, confiável e que segue um roteiro seguro para as principais peças processuais sobre o tema. Ao longo do livro, são analisados:

  • Petição inicial; 
  • Tutela provisória; 
  • Contestação; 
  • Réplica; 
  • Alegações finais; 
  • Ações societárias; 
  • Ações da propriedade imaterial; 
  • Ações locatícias; 
  • Ações cambiárias;
  • Ações e peças recuperacionais e falimentares; 
  • Recursos. 

Deste modo, esta é a obra ideal para quem deseja se preparar para exames e provas, como a prova da OAB, além de concursos. No entanto, também serve como base para uma boa prática da advocacia empresarial.

Vade Mecum Temático: Direito Civil e Empresarial

O Vade Mecum Temático: Direito Civil e Empresarial, com o selo da Saraiva Jur, faz parte da coleção de Vade Mecum Temático da Saraiva, com cinco volumes sobre as principais áreas do Direito. 

Desse modo, é elaborado e organizado a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área. Além disso, possui notas de correlação entre os diplomas, como índices e facilitadores de busca, o que faz com que sejam um material indispensável de consulta e pesquisa.

Para quem vai passar pela segunda fase do exame da OAB, é o livro perfeito porque pode ser consultado durante a prova e ainda garante acesso ao Saraiva Conecta, uma plataforma de estudos complementares. Ao lado do Vade Mecum OAB e Concursos, portanto, o candidato tem em mãos todas as informações necessárias para um ótimo desempenho.

Mas não só: o Vade Mecum Temático também é uma excelente ferramenta de consulta durante a atuação do advogado empresarial. Afinal, além de um conteúdo atualizado, garante a facilidade para encontrar informações.

Direito Empresarial – Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza e Edilson Enedino das Chagas

O livro Direito Empresarial faz parte da Coleção Esquematizado, indicada para o aluno da graduação e candidato a concursos públicos. Isso porque os livros dessa coleção têm um projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos

Além disso, a metodologia aplicada na obra proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, o que favorece a assimilação do conteúdo.

A obra, além de atualizada, conta com a apresentação de questões de provas de concursos ao fim de cada capítulo. Desse modo, os alunos podem se preparar entendendo quais são os conteúdos mais cobrados, além de fixarem o conteúdo e checarem o seu aprendizado.

Nesta edição, o texto conta com as atualizações da jurisprudência no âmbito do STJ e as alterações legislativas mais significantes no contexto do Direito Empresarial brasileiro. Alguns exemplos são:

  • Lei n. 14.301/2022, que instituiu o programa de incentivo ao transporte de cabotagem; 
  • Lei n. 14.421/2022, que aprimorou o Fundo Garantidor Solidário em relação aos Títulos do Agronegócio; 
  • Lei n. 14.430/2022, marco legal da securitização, que criou a Letra de Risco de Seguro; 
  • Lei n. 14.382/2022, que ratificou a extinção da EIRELI; 
  • Lei n 14.451/2022, que modificou os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada.

Por isso, esta obra é indispensável para o estudante de direito que deseja compreender os institutos do Direito Empresarial, e essencial ao concurseiro que deseja conquistar a carreira pública. 

E, então, gostou deste conteúdo com livros de Direito Empresarial e dicas de estudo? Para turbinar sua preparação, confira a nossa seleção com 20 livros ideias para a segunda fase OAB

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