A Teoria da Empresa é um conceito fundamental para o Direito Empresarial, por tratar a empresa como uma atividade econômica organizada. Seus principais aspectos incluem a definição de empresário, além dos princípios que regem os contratos e a atividade empresarial.
No Brasil, a Teoria da Empresa foi adotada recentemente, ainda no século XXI, que nos trouxe uma visão mais moderna e ampla da atividade empresarial. Neste artigo vamos aprender um pouco mais sobre o que se trata esta teoria, sua origem, principais aspectos e qual a vertente teórica adotada pelo Brasil. Vem com a gente!
O que é Teoria Geral da Empresa?
A Teoria da Empresa é um conceito utilizado no Direito Empresarial para identificar o empresário e a atividade empresarial.
Essa teoria é baseada na forma de organização dos fatores de produção, como capital, trabalho, insumos e tecnologia e foi incorporada pelo Brasil a partir das transformações comerciais do país.
De acordo com essa teoria, a empresa possui algumas características essenciais. São elas:
- Atividade econômica, que visa lucro;
- Organização, por meio dos fatores de produção;
- Profissionalidade, com o exercício da atividade pelos empresários;
- Produção ou circulação de bens ou serviços.
As fontes formais diretas da Teoria da Empresa são as leis comerciais, com a Constituição Federal, o Código Civil e determinadas leis especiais voltadas para a prática jurídica diária. Algumas delas podem ser a Lei das Sociedades Anônimas, a Lei da Propriedade Industrial e a Lei sobre o Sistema Financeiro Nacional.
Quais os principais aspectos da Teoria da Empresa?
A Teoria da Empresa é um marco para o Direito Empresarial. Podemos enumerar alguns de seus principais aspectos:
- Identificação do empresário: o empresário é identificado com base na forma como organiza os fatores de produção, como capital, trabalho, insumos e tecnologia;
- Aplicação da legislação comercial: a teoria estabelece que a legislação comercial e contratos empresariais devem ser aplicados a todas as atividades econômicas de uma empresa;
- Modelo moderno: a teoria trouxe um modelo mais moderno e adequado à economia atual. Engloba todas as atividades econômicas, como as industriais e de prestação de serviços;
- Eliminação de dicotomia: foi eliminada a dicotomia entre sociedades civis ou sociedades comerciais.
A Teoria da Empresa surgiu no direito brasileiro com o Código Civil de 2002. Vamos entender um pouco mais sobre como aconteceu esse processo a seguir!
Qual é a origem da Teoria da Empresa?
A Teoria da Empresa surgiu na Itália em 1942 e foi adotada no Brasil pelo Código Civil de 2002. A teoria foi criada como um novo sistema de regulação das atividades econômicas, em substituição à Teoria dos Atos do Comércio.
Ela é considerada um marco contemporâneo para a definição dos conceitos básicos do Direito Empresarial. Além disso, a teoria estabelece que o direito comercial deve ser aplicado a todas as atividades econômicas realizadas por uma empresa.
Por outro lado, pode-se dizer que a origem do Direito Empresarial está relacionada com o início das atividades de troca. Isto é, quando os povos começaram a se fixar em cidades e a estocar produtos.
Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?
Como vimos, a Teoria da Empresa, de origem italiana, foi adotada no Brasil com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que trouxe algumas mudanças no direito brasileiro. Ela substituiu a Teoria dos Atos de Comércio, de origem francesa, que era adotada pelo país até então.
A teoria de origem francesa distinguia as sociedades civis e comerciais apenas pela natureza da atividade do empreendedor. Desde o Código Comercial de 1850, o Brasil adotava a corrente francófona.
A principal diferença entre a teoria da empresa italiana e a teoria dos atos de comércio francesa é que a primeira adota o conceito de empresa e empresário. Enquanto a segunda se baseia na natureza da atividade desenvolvida pelo empreendedor.
Além disso, a corrente francesa foi adotada pelo Código Napoleão, em 1807. Enquanto a italiana é mais recente, surgida na Itália no século passado. A última, portanto, se concentra no conceito de empresa e empresário, com ênfase na sua organização.
2 obras essenciais para aprender mais sobre a Teoria da Empresa
Você é concurseiro ou estudante de Direito de graduação ou pós graduação, tem interesse no assunto e deseja aprender mais sobre a Teoria da Empresa? Então, sugerimos a leitura de 2 obras essenciais para o seu aprendizado e conhecimento sobre o tema:
- Curso de Direito Empresarial, de Elisabete Vido;
- Curso de Direito Comercial e de Empresa – Teoria Geral da Empresa e Direito Societário – Volume 1, de Ricardo José Negrão Nogueira.
Saiba mais sobre cada uma delas a seguir:
1) Curso de Direito Empresarial, de Elisabete Vido
O Curso de Direito Empresarial é uma obra escrita por Elisabete Vido, que possui mais de vinte anos de docência. A autora deu origem a um manual que atende a públicos distintos, de maneira igualmente eficaz. O livro, portanto, se destina a universitários e pessoas que se preparam para concursos públicos.
Em sua 11ª Edição, revista e atualizada, são abordados temas como a Teoria da Empresa, formas previstas de ser empresário na legislação, entre outros. A obra conta com gráficos, tabelas, fluxogramas e uma linguagem clara, fluida e objetiva. Vale a pena conferir!
2) Curso de Direito Comercial e de Empresa – Teoria Geral da Empresa e Direito Societário – Volume 1, de Ricardo José Negrão Nogueira
A Coleção Direito Comercial e de Empresa é composta por 3 volumes. Ela apresenta linguagem acessível e, ao mesmo tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é uma tarefa simples e intuitiva. Sem contar a sua análise teórica e prática, fundada nos principais julgados da área.
Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e aos que se preparam para concursos públicos. A sua produção gráfica formada por esquemas, quadros sinóticos, índice remissivo, entre outros, colaboram torna sua leitura mais agradável. Não deixe de conferir!
Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre Teoria da Empresa! Agora, descubra como funciona uma Sociedade Empresária Limitada (LTDA)!
