O voto feminino no Brasil foi uma conquista histórica que ocorreu em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral. Até então, apenas os homens maiores de 21 anos podiam votar. A conquista do direito de voto pelas mulheres foi resultado de um longo e árduo movimento feminista, que começou no século XIX.
Trata-se de uma conquista que teve um impacto significativo na política brasileira. As mulheres passaram a ocupar cargos públicos e a participar de forma mais ativa da vida política do país.
O voto feminino também contribuiu para promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil, combatendo a desigualdade de gênero.
Continue a leitura e saiba mais sobre este cenário!
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A luta pelo voto feminino no Brasil
As primeiras organizações feministas brasileiras surgiram no século XIX, com o objetivo de pleitear que homens e mulheres tivessem os mesmos direitos. Uma das primeiras reivindicações desses movimentos foi o direito de voto.
No início do século XX, o movimento feminista ganhou força e passou a contar com o apoio de importantes figuras públicas, como a escritora Bertha Lutz. Em 1917, Lutz fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que se tornou uma das principais defensoras do voto feminino no Brasil.
A conquista do direito de voto
O direito de voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral. O decreto que instituiu o código foi assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que era apoiado pelo movimento feminista.
Em 1933, as mulheres brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte daquele ano foi a primeira a contar com a participação feminina.
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Quem foram as sufragistas no Brasil?
As sufragistas brasileiras foram as mulheres que lutaram pelo direito do voto feminino no Brasil. Elas enfrentaram muitos desafios, mas conseguiram conquistar essa importante conquista em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral.
Algumas das principais sufragistas brasileiras foram:
- Bertha Lutz: Bióloga, feminista e política, Bertha Lutz foi uma das principais líderes do movimento sufragista no Brasil. Ela fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, em 1917, e a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922.
- Leolinda Daltro: Professora e feminista, Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino, em 1910. Ela foi a primeira mulher a registrar-se como candidata a deputada federal no Brasil.
- Almerinda Farias Gama: Sindicalista e feminista, Almerinda Farias Gama foi a primeira mulher negra a ser eleita deputada estadual no Brasil.
- Carmen Portinho: Arquiteta, urbanista e feminista, Carmen Portinho foi uma das principais líderes do movimento sufragista no Rio Grande do Sul.
- Natércia da Silveira: Advogada e feminista, Natércia da Silveira foi uma das fundadoras da Aliança Nacional das Mulheres, em 1931.
Essas mulheres e muitas outras lutaram por um país mais justo e igualitário, onde as mulheres tivessem os mesmos direitos que os homens. Sua luta foi fundamental para a conquista do direito do voto feminino no Brasil e para a promoção da igualdade de gênero no país.
Além dessas mulheres, muitas outras contribuíram para a luta pelo voto feminino no Brasil e para colocar as mulheres em pauta. Elas organizaram manifestações, escreveram artigos e livros, e lutaram para conscientizar a população sobre a importância do direito de voto das mulheres.
Quando é comemorado o Dia da Instituição do Direito ao Voto da Mulher no Brasil?
O Dia da Instituição do Direito ao Voto da Mulher no Brasil é comemorado em 3 de novembro, data em que foi promulgado o Código Eleitoral de 1932.
Em 1933, as mulheres brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte daquele ano foi a primeira a contar com a participação feminina.
O Dia da Instituição do Direito ao Voto da Mulher no Brasil é uma data importante para a história do país. Celebra a conquista de um direito fundamental.
Além disso, também é uma oportunidade para refletir sobre os desafios que ainda precisam ser superados para garantir a igualdade de gênero no Brasil.
Atualmente, as mulheres ainda são sub-representadas na política brasileira. Em 2023, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 11% das cadeiras no Senado Federal.
Para garantir a igualdade de gênero na política brasileira, é necessário promover a participação das mulheres nos processos eleitorais e combater as desigualdades que as impedem de ocupar cargos públicos.
Diante disso, o Dia da Instituição do Direito ao Voto da Mulher no Brasil é uma data que nos inspira a continuar trabalhando para construir um país mais justo e igualitário para todas as mulheres.
Dicas de leitura sobre Direito Eleitoral
Agora que você compreendeu a história do voto feminino no Brasil, que tal estudar mais sobre Direito Eleitoral?
Seguem algumas dicas de leitura:
- Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado 2023
- Elementos de Direito Eleitoral – 7ª Edição
- Coleção Sinopses Jurídicas Volume 29 – Direito Eleitoral – 10ª Edição
- Direito Eleitoral – 3ª Edição 2022
1. Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado 2023
A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais, dentre outros.
2. Elementos de Direito Eleitoral – 7ª Edição
Na atualidade, é inegável a importância que o direito eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social. Neste contexto, a obra ‘Elementos de Direito Eleitoral’, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, chega à sua 7ª edição abordando o que temos de mais relevante da área.
Destacam-se temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidade administrativo, financiamento de campanhas e prestação de contas, efeitos da pandemia nas eleições de 2020, dentre outros.
3. Coleção Sinopses Jurídicas Volume 29 – Direito Eleitoral – 10ª Edição
Apresenta, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito. Abrange, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.
4. Direito Eleitoral – 3ª Edição 2022
Trata-se de um livro completo para que estudantes de graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e também candidatos, políticos em geral e concursandos valham-se do material.
Este manual também auxilia, e muito, o candidato em sua empreitada de busca ao almejado cargo eletivo.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o voto feminino no Brasil e de nossas dicas de livros. Continue em nosso blog! Confira também o conteúdo que produzimos sobre português jurídico.
