Confira nossa seleção de 30 livros para advogados!

A Saraiva Educação preparou uma seleção dos 30 melhores livros para advogados para ler em 2023. Clique aqui e confira!
Livros para advogados: pessoa assinando

Se você é advogado, provavelmente sabe que o hábito da leitura é fundamental para o exercício dessa profissão. 

O Direito é uma área muito dinâmica, com constantes mudanças e atualizações. São novas leis, súmulas e jurisprudência. O profissional deve sempre se reciclar, estando atento às novidades da área. Para isso, é claro, é necessário ter em mãos bons livros para advogados!

Assim, o profissional fortalece sua base teórica, conhecendo bem a legislação. Além disso, não fica para trás em um mercado em constante transformação. Isto é, está sempre por dentro das mudanças na área e das decisões importantes.

Tudo isso contribui para que o operador do Direito tenha sempre um ponto de vista inovador, seja no trabalho com empresas ou na área pública.

Nesse contexto, quais livros um advogado deve ler? Para ajudá-lo nessa busca, elencamos alguns critérios que você deve ter em mente na hora da escolha. Ao final do artigo, listamos 30 recomendações de livros para advogados, contando um pouco sobre cada um deles. Confira!

Como escolher os melhores livros para advogados?

Dentro do setor jurídico, são muitas as possibilidades de obras. Tanto que as livrarias costumam ter uma seção dedicada apenas a estes livros, com vários materiais disponíveis.

Por isso, ter alguns critérios em mente é algo útil na hora de fazer a seleção. Na lista abaixo, separamos alguns deles:

  1. Objetivos da obra;
  2. Confiabilidade;
  3. Experiência dos autores;
  4. Organização;
  5. Atualização.

Leia mais:

1. Objetivos da obra

O primeiro passo é entender quais são suas necessidades. Você precisa de uma obra de legislação seca, com bons recursos de localização? Ela deve ser especializada em um ramo jurídico ou mais panorâmica? Ou você necessita de um livro de doutrina para estudar para os concursos abertos?

Fazer perguntas desse tipo vai te ajudar a compreender o que você espera encontrar na obra. Assim, você deve selecionar títulos cujos objetivos atendam suas necessidades

No caso da legislação seca, o Vade Mecum é uma boa opção: a versão tradicional é mais panorâmica; enquanto a temática é especializada em diferentes matérias do Direito.

Já nos livros de doutrina, busque por títulos escritos por especialistas na área, pois eles saberão frisar os aspectos mais essenciais daquela disciplina.

Veja também: Confira nossa seleção de 26 livros para concursos!

2. Confiabilidade

Em seguida, é necessário se atentar à editora que publica os livros. Busque por selos que tenham tradição no setor jurídico, pois isso garantirá a confiabilidade do conteúdo ali publicado.

Além disso, a tradição também indica experiência na produção daquelas obras. Ou seja, a editora conhece seu público e suas necessidades, fazendo obras voltadas a elas. Verifique o tempo que o selo está no mercado, e se os livros já passaram por reedições, por exemplo.

3. Experiência dos autores

Ter autores experientes, especialistas em suas áreas, garante que o conteúdo do livro seja a referência para aquele assunto, não é?

Afinal, eles possuem anos de estudos e prática jurídica, compreendendo tanto os aspectos teóricos como práticos dos temas sobre os quais escrevem. Isso vai fazer com que você aprenda com os melhores, tendo sempre um sólido material para consulta no seu dia a dia como advogado.

Portanto, verifique sempre os currículos dos autores que escreveram as obras.

4. Organização

Com frequência, os advogados têm uma rotina muito corrida. Eles precisam conciliar as demandas do trabalho, com seus estudos e atualizações, sem se falar na vida pessoal.

Logo, não querem perder tempo com livros desorganizados, em que os conteúdos são de difícil localização. Por isso, são critérios essenciais para a sua avaliação: a estrutura e organização dos títulos.

Opte por obras com recursos de pesquisa e localização, como índices multifuncionais e notas de correlação. Elementos gráficos de organização também facilitam a leitura e a escaneabilidade da página. Por exemplo, palavras-chave em destaque, quadros e resumos: você consegue facilmente localizar o que é essencial daquela leitura. 

5. Atualização

Como vimos, o Direito é uma área em constante transformação. Por consequência, seus livros de referência precisam estar atualizados, contendo as legislações e jurisprudência mais recentes.

Você não quer basear seu trabalho em livros defasados, certo? Verifique sempre se a obra foi atualizada, consultando sua data de fechamento. Em geral, os selos jurídicos disponibilizam essas informações facilmente.

Quais livros um advogado deve ler? Confira 30 títulos

A Saraiva Jur, selo jurídico da Saraiva Educação, publica obras que obedecem a todos os critérios listados anteriormente.

São livros escritos por autores referências em suas áreas, pensados para as demandas dos advogados. As obras passam por atualizações contínuas, e contam com diversos recursos de organização, que tornam a busca muito fácil.

Todos estes fatores explicam porque este selo é há 105 anos líder de mercado na produção de conteúdos jurídicos.

Confira os 30 melhores livros para advogados:

  1. Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023;
  2. Legal Operations – Como começar, de Guilherme Tocci, Paulo Samico, Tayná Carneiro e Victor Cabral Fonseca;
  3. Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos;
  4. Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;
  5. Direito Constitucional — Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza;
  6. Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado, de Márlon Reis;
  7. Direitos Humanos, de Ricardo Castilho;
  8. Manual Prático de Contratos, de Vanderlei Garcia Jr.;
  9. Direito Digital e Processo Eletrônico, de Tarcisio Teixeira;
  10. Direito do Trabalho – 39ª Edição 2023, de Sergio Pinto Martins;
  11. Direito Empresarial — Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Edilson Enedino das Chagas;
  12. Direito Financeiro e Econômico — Coleção Esquematizado – 5ª Edição 2023, de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
  13. Direito Processual Penal – 20ª Edição 2023, de Aury Lopes Jr.;
  14. Direito Tributário — Coleção Esquematizado – 7ª Edição 2023, de Roberto Caparroz;
  15. Direito das Sucessões — Inventário e Partilha – 7ª Edição 2023, de Dimas Messias de Carvalho;
  16. Manual de Direito Administrativo – 13ª Edição 2023, de Fabrício Bolzan de Almeida;
  17. Direito Ambiental — Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Marcelo Abelha Rodrigues;
  18. Manual de Direito Civil — Volume Único – 7ª Edição 2023, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
  19. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito – 9ª Edição 2023, de Orides Mezzaroba e Cláudia Servilha Monteiro;
  20. Prática Civil – 13ª Edição 2023, de João Aguirre e Renato Montans de Sá;
  21. Prática Constitucional — Coleção Prática Forense – 4ª Edição 2023, de Daniel Lamounier, Darlan Barroso e Savio Chalita;
  22. Prática Trabalhista — Coleção Prática Forense – 4ª Edição 2023, de Paulo Ralin, Renata Orsi e Renato Sabino;
  23. Reforma Previdenciária – 3ª Edição, de Sergio Pinto Martins;
  24. Responsabilidade Civil – 22ª Edição 2023, de Carlos Roberto Gonçalves;
  25. Código Civil e Legislação Civil em Vigor – 41ª Edição 2023, de Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca;
  26.  O Marco Civil da Internet, de Celso Antonio Pacheco Fiorillo;
  27.  Manual de Direito Processual das Famílias – 3ª Edição 2023, de Rafael Calmon;
  28.  CLT Acadêmica Saraiva — 23ª Edição 2023;
  29.  Como Redigir Petição Inicial — 5ª Edição, de Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Florence;
  30. Manual de Português Jurídico – 11ª Edição 2023, de Eduardo Sabbag.

Confira detalhes de cada uma das obras:

1. Vade Mecum Saraiva Tradicional — 36ª edição 2023

O Vade Mecum Saraiva Tradicional é há mais de 15 anos o livro de legislação mais vendido no mercado. Ele chega a esta 36ª edição, totalmente revisto e atualizado. Mas você sabe o que explica o sucesso desta obra entre advogados e estudantes de Direito?

São vários fatores. Em primeiro lugar, seu conteúdo: a legislação é selecionada por especialistas, abrangendo aquilo que é mais essencial para o dia a dia dos operadores de Direito. 

Em seguida, a organização. O livro é estruturado pela Saraiva Jur, que tem experiência na publicação de livros para advogados. Este selo entende as necessidades deste público, e constrói obras que as atendem. Entre os recursos de organização, destacam-se:

  • Índices multifuncionais;
  • Notas remissivas;
  • Correlações entre as matérias;
  • Dicas de pesquisa nas páginas iniciais, ensinando como consultar a legislação e manusear o Vade.

O Vade Mecum Saraiva também conta com conteúdos digitais complementares, por meio da plataforma Saraiva Conecta. Lá, o leitor encontra materiais de estudo e o serviço Atualize seu Código, com atualização semanal de todo o conteúdo da obra.

Nesta 36ª edição, a obra foi atualizada com:

  • Constituição Federal: Emenda Constitucional nº 23, que acrescenta o artigo 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica;
  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): atualizada com a Lei de Igualdade Salarial;
  • Código de Trânsito Brasileiro: atualizado com a Lei nº 14.599, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação;
  • Código Florestal: atualizado com as alterações no Programa de Regularização Ambiental;
  • Código Penal: Leis nº 14.532 e 14.562, que trazem mudanças importantes sobre injúria racial e a adulteração de sinal identificador de veículo, respectivamente;
  • Legislação complementar: um pacote de novas leis às quais o advogado deve estar atento, entre elas, a Lei Geral do Esporte e as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto de Igualdade Racial.

Portanto, estrutura, organização e atualização, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam o sucesso desse Vade Mecum.

2. Legal Operations – Como começar, de Guilherme Tocci, Paulo Samico, Tayná Carneiro e Victor Cabral Fonseca

A área de Legal Operations é altamente estratégica. Ela reúne as habilidades técnicas e comportamentais de pessoas de diferentes formações para tornar a atividade jurídica um sinônimo de eficiência, eficácia e excelência na execução. 

Este livro tem a proposta de ser um verdadeiro manual de implementação para empresas e escritórios, que desejam ter um núcleo de Legal Operations dedicado ao sucesso da operação jurídica.

Os autores constroem um guia rápido para consulta, geração de insights e fonte de inspiração para os profissionais que acreditam ser possível transformar o ecossistema jurídico em um ambiente mais acolhedor, assertivo, tecnológico e orientado por dados.

3. Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos

O Curso de Direitos Humanos é o livro de André de Carvalho Ramos que detalha os principais institutos da matéria. A obra abrange a visão nacional e internacional dos Direitos Humanos, bem como seus órgãos de proteção e o estudo dos direitos em espécie. Para quem deseja se aprofundar no assunto, portanto, é uma obra fundamental.

Marcada pela sua atualidade, a obra inclui, também, das mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ). Além disso, apresenta os principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e expõe outros mecanismos nacionais de Direitos Humanos, como o Tribunal Penal Internacional. 

4. Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

O Curso de Direito da Criança e do Adolescente é uma obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, completando seus aspectos teóricos e práticos. 

Na nova edição, foram incluídas as importantes alterações legislativas que aconteceram nos últimos anos no Brasil. Além disso, tece comentários sobre as novas regras de registros públicos. 

Para quem deseja se aprofundar acerca dos direitos infantojuvenis, esta obra completa é ideal. 

5. Direito Constitucional — Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza

A 27ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado atende às necessidades dos estudantes de graduação e dos profissionais de Direito que buscam uma fonte de consulta prática. Com linguagem fácil e direta e uma série de recursos gráficos, ela auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.

Na nova edição, o leitor encontra textos adequados e ampliados, considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. Além disso, tem acesso a um material digital exclusivo, videoaulas, banco de questões e perguntas de provas e concursos resolvidas!  

Leia também: 5 livros de Direito Constitucional: confira as nossas dicas de estudo!

6. Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado, de Márlon Reis

Direito Eleitoral aborda os principais aspectos desta disciplina, contemplando seus princípios, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais, entre outros.

Esta obra chega ao mercado em um momento de grande importância, pois além de nascer no contexto de transformações no Direito Eleitoral, que atingiram o seu ápice nas eleições de 2022, também vem junto da informação de que no segundo semestre de 2023 teremos um grande concurso unificado para acesso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e diversos Tribunais Regionais Eleitorais.

Atualizada, bem organizada, e escrita por Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em Direito Eleitoral, é uma obra indispensável aos advogados, estudantes e concurseiros.

7. Direitos Humanos, de Ricardo Castilho

Em Direitos Humanos, o autor Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre esta disciplina. Ela começa com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos fundamentais, passando pela criação da ONU e dos principais tratados que dão sustentação à matéria.

Essa edição traz, ainda, análise de questões atuais, como a pandemia de covid-19, as recentes ondas de imigração, a situação dos refugiados e a crise internacional dos direitos humanos.

Destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e profissionais que desejam prestar concurso

8. Manual Prático de Contratos, de Vanderlei Garcia Jr.

Este Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de Direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos.

Dividido em três módulos, o livro aborda desde a teoria geral dos contratos até os contratos em Direito Societário e Empresarial, incluindo aqueles eletrônicos e digitais. 

O autor, Vanderlei Garcia Junior, utiliza sua vasta experiência como advogado e consultor jurídico para oferecer soluções e modelos de cláusulas e estruturas contratuais, seguidos de explicações teóricas, doutrinárias e dos principais artigos de leis.

Com roteiros passo a passo e modelos sugeridos para redigir, elaborar e interpretar um contrato, seja ele cível, societário ou digital, este livro é um guia definitivo para a atividade prática dos profissionais do Direito.

9. Direito Digital e Processo Eletrônico, de Tarcisio Teixeira

Atualizado para a 7ª edição, a obra Direito Digital e Processo Eletrônico é perfeita para estudantes e profissionais de diferentes áreas de Direito. Além de descomplicado, ele contempla o conteúdo de diferentes setores, envolvidos com Internet e Tecnologia da Informação, reunindo em um só volume temas como:

  • Direito material (proteção de dados, inteligência artificial, internet das coisas, WhatsApp etc.);
  • Novos meios de pagamento digitais, como o pix;
  • Espécies de assinatura digital e certificação eletrônica;
  • Sigilo de dados e correspondência;
  • Herança digital;
  • Direito Processual.

Além disso, examina questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes. Ou seja: é uma fonte de consulta indispensável para os estudantes e profissionais da área do Direito Digital.

10. Direito do Trabalho – 39ª Edição 2023, de Sergio Pinto Martins

Direito do Trabalho é uma obra consolidada como referência no estudo do Direito Material Trabalhista. Ela oferece uma doutrina confiável para a prática de profissionais de Direito, além de ser um material de referência para estudantes de graduação e concurseiros.

Nesta edição, o livro mantém a mesma proposta que o consagrou: expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa de Direito do Trabalho. Ademais, o conteúdo foi atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada.

11. Direito Empresarial — Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Edilson Enedino das Chagas

Em Direito Empresarial, Edilson Enedino das Chagas apresenta a disciplina de Direito Empresarial com simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Esta nova edição evidencia o cuidado do autor, a fim de que advogados e estudantes mantenham contato com a doutrina e a jurisprudência atualizadas.

O livro emprega uma série de recursos, como tabelas, gráficos, fluxogramas e quadros sinóticos, de modo a auxiliar na compreensão dos conteúdos. Constitui-se, então, como  obra indispensável para que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria.

12. Direito Financeiro e Econômico — Coleção Esquematizado – 5ª Edição 2023, de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

A obra Direito Financeiro e Econômico mantém a metodologia da Coleção Esquematizado: é essencialmente didática, com recursos gráficos que auxiliam os estudos. No entanto, ela não se destina apenas a estudantes de Direito e concurseiros.

Seu conteúdo técnico e rigor científico são úteis para todos os profissionais das diversas carreiras jurídicas, que fazem do Direito Financeiro e do Direito Econômico as matérias de sua preferência. 

Dessa forma, esta nova edição é de grande contribuição para os estudos daqueles que debruçam sua atenção sobre os temas da regulação jurídica das finanças públicas e da intervenção do Estado no domínio econômico.

13. Direito Processual Penal – 20ª Edição 2023, de Aury Lopes Jr.

Este volume único sobre Direito Processual Penal é escrito pelo professor Aury Lopes Jr. com rigorosa seriedade científica, abrangendo todos os institutos da disciplina.

O autor sustenta a matéria em dois pilares: a constante busca por conformá-la à Constituição Federal e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do Direito. 

Aury Lopes Jr. repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o seu desenvolvimento. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.

14. Direito Tributário — Coleção Esquematizado – 7ª Edição 2023, de Roberto Caparroz

Em Direito Tributário, o professor Roberto Caparroz aborda os fenômenos relacionados à matéria, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores. Ele também reproduz artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. 

O livro oferece ao leitor um material atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Além de ser uma ótima ferramenta de consulta para os profissionais de Direito, é essencial para estudantes e concurseiros, principalmente aqueles que pretendem conquistar a carreira fiscal.

15. Direito das Sucessões — Inventário e Partilha – 7ª Edição 2023, de Dimas Messias de Carvalho

A obra Direito das Sucessões – Inventário e Partilha, atualizada para a 7ª edição, tem como principal objetivo auxiliar professores e estudantes no ensino e aprendizagem do Direito das Sucessões. Com redação objetiva e didática, gráficos e ilustrações, além de esquemas práticos, é o livro ideal para quem deseja se aprofundar no tema.

O livro oferece fácil consulta graças ao seu estilo esquematizado. Além disso, conta com a doutrina e jurisprudência mais atualizada nas questões práticas do direito sucessório. 

A obra é um instrumento prático e eficaz, que pode ser usado no dia a dia e está atualizado de acordo com o NCPC e as recentes decisões do STF e STJ. 

Confira também: Conheça a Pós em Direito de Família e das Sucessões

16. Manual de Direito Administrativo – 13ª Edição 2023, de Fabrício Bolzan de Almeida

Esta nova edição de Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor Fabrício Bolzan de Almeida, lecionando em escolas de pós-graduação, em cursos preparatórios para concursos, além de toda sua vivência na Advocacia Pública e Privada. 

Portanto, o leitor encontra uma abordagem didática e profunda do Direito Administrativo, garantindo uma compreensão prazerosa e segura dos institutos da disciplina.

17. Direito Ambiental — Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Marcelo Abelha Rodrigues

A obra Direito Ambiental Esquematizado segue os padrões de excelência da Coleção Esquematizado e é indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos de Direito. A metodologia da obra proporciona uma leitura dinâmica e estimulante, além de favorecer a assimilação do conteúdo.

A cada edição, o livro conta com atualizações e novos exemplos práticos, sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas dos principais concursos do país, favorecendo a absorção do conteúdo e a fixação dos assuntos.

Para quem deseja se aprofundar no tema ou aprimorar seus conhecimentos, esta é uma obra indispensável.

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18. Manual de Direito Civil — Volume Único – 7ª Edição 2023, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Em Manual de Direito Civil – Volume Único, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho contemplam todo o conteúdo de Direito Civil exigido na vida profissional e nos cursos de graduação em Direito.

O livro foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos. O leitor ainda encontra conteúdo extra por meio de uma plataforma digital. 

19. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito – 9ª Edição 2023, de Orides Mezzaroba e Cláudia Servilha Monteiro

A principal proposta deste Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito é oferecer ao leitor instrumentos para que ele possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos é o diferencial que mais chama atenção. 

Por meio desta obra, os advogados aprendem as diversas formas de estruturar pesquisas e os elementos que devem fazer parte da monografia, dissertação e tese. Além disso, é apresentado um modelo de projeto de pesquisa com todos os seus elementos obrigatórios e opcionais, e os indicativos gerais para a formatação do trabalho científico.

20. Prática Civil – 13ª Edição 2023, de João Aguirre e Renato Montans de Sá

A obra Prática Civil fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes:

  • Ações previstas no Código de Processo Civil;
  • Ações previstas em Legislação Extravagante;
  • Exercícios de peças profissionais.

Indicado a todos que atuam na área cível, bem como para os estudantes que se preparam para a segunda fase OAB.

21. Prática Constitucional — Coleção Prática Forense – 4ª Edição 2023, de Daniel Lamounier, Darlan Barroso e Savio Chalita

O livro Prática Constitucional livro tem como objetivo fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos do Direito Constitucional. Assim, são analisados diversos temas como: petição inicial, habeas corpus, mandado de segurança, ação civil pública, entre outros.

É uma obra que enriquecerá a formação do leitor, servindo para prepará-lo para concursos, e também para a prática da advocacia constitucional.

22. Prática Trabalhista — Coleção Prática Forense – 4ª Edição 2023, de Paulo Ralin, Renata Orsi e Renato Sabino

Escrita por especialistas na área de Direito do Trabalho, a obra Prática Trabalhista oferece conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais trabalhistas. 

Entre os temas que o leitor encontrará no livro estão:

  • Reclamação trabalhista;
  • Dissídio coletivo;
  • Agravo de instrumento;
  • Inquérito judicial para apuração de falta grave; entre outros.

Para advogados trabalhistas, é um sólido material de referência. Já para aqueles que desejam trabalhar nesta área, é uma eficaz ferramenta de estudo.

23. Reforma Previdenciária – 3ª Edição, de Sergio Pinto Martins

A Reforma da Previdência de 2019 não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais de 1998, 2003 e 2005.

Dessa forma, não basta entender as alterações ocorridas em 2019: é preciso compreender o contexto de tantas Reformas Previdenciárias ocorridas no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

A obra Reforma Previdenciária acompanha, desde 2004, as modificações na Seguridade Social e propõe uma análise crítica do assunto. Trazendo dados, gráficos e tabelas, o livro demonstra quantos prejuízos o segurado teve no curso do tempo com as várias mudanças no sistema.

Portanto, o leitor encontra uma obra fundamental para a correta aprendizagem das alterações promovidas pela Reforma da Previdência de 2019, sem deixar de problematizar as questões que levaram a mais essa mudança na Constituição Federal.

24. Responsabilidade Civil – 22ª Edição 2023, de Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves trata de um dos temas mais importantes e dinâmicos do Direito Civil na obra Responsabilidade Civil. O Direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora, refletindo as mudanças que a sociedade vem vivendo.

Nesse contexto, esta edição foi atualizada com temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, uso de imagem, prestação de serviços, entre outros. 

Em suma, é uma obra completa, rigorosamente atualizada e afinada com os novos rumos da responsabilidade civil.

25. Código Civil e Legislação Civil em Vigor – 41ª Edição 2023, de Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca

Nesta edição atualizada, o livro Código Civil e Legislação Civil em Vigor mantém a essência daquilo que o consagrou por mais de trinta edições: os minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário; as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis.

É uma obra imprescindível a todos os operadores de Direito, desde os estagiários até os profissionais mais experientes que desejam se atualizar.

26.  O Marco Civil da Internet, de Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Em sua obra mais recente, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da Internet

Este é um assunto ainda muito atual, e indispensável para o operador do direito. Afinal, a lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Seus desdobramentos são multidisciplinares e complexos e, por isso, devem ser analisados com olhar crítico.

Nesta obra, os estudantes de Direito têm acesso a uma abordagem inédita do Marco Civil da Internet, uma vez que o seu foco está na tutela jurídica do meio ambiente digital no âmbito da sociedade da informação. Com esse olhar inovador, a obra se torna fundamental para quem deseja entender mais sobre o assunto.

27. Manual de Direito Processual das Famílias – 3ª Edição 2023, de Rafael Calmon

A 3ª edição do Manual de Direito Processual das Famílias é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil

Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro. Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ. 

Seja como guia de consulta, seja como material de leitura, esta é uma obra indispensável para os estudantes de Direito Processual.

28. CLT Acadêmica Saraiva — 23ª Edição 2023

Em formato compacto, a obra CLT Acadêmica Saraiva traz a principal legislação do Direito do Trabalho, além das súmulas do STF, Vinculantes do STJ e TST. Organizado de maneira a orientar a consulta, esta é uma fonte de pesquisa rápida e segura de todo o conteúdo trabalhista.

Na nova edição, o estudante pode encontrar temas como:

  • CLT: CIPA e ausência justificada ao serviço  (Lei n. 14.457, de 21-9-2022); 
  • Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022); 
  • Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022);   
  • Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022); 
  • Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022); 
  • Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022); 
  • Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022).

29. Como Redigir Petição Inicial — 5ª Edição, de Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Florence

A obra Como Redigir Petição Inicial nasce da necessidade de propor ao acadêmico de Direito um roteiro para elaborar (pensar, ordenar e escrever) uma petição inicial. Com isso, buscou-se afastá-lo de modelos já prontos, fortalecidos com a tecnologia. 

Trabalhando há mais de uma década com recém-formados em Direito, Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Florence constataram, ano após ano, que o bacharel em direito esbarra na dificuldade de organizar logicamente a sua peça jurídica. 

Escrita de forma didática, simples e segura, o livro ajuda o estudante a compreender como estruturar a sua linguagem. Os autores explicam, de forma acessível, a construção do silogismo e o desenvolvimento da linha do convencimento. Além disso, possui orientações práticas para o emprego adequado dos recursos da informática. 

30. Manual de Português Jurídico – 11ª Edição 2023, de Eduardo Sabbag

O Manual de Português Jurídico oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição. Dividido em duas partes — redação forense e gramática —, ele conta com recursos extras em áudio e vídeo, além de notas de rodapé, exemplos, questões e dicas.

Para os estudantes de Direito, a obra é fundamental por também apresentar as questões mais recentes dos concursos públicos do Brasil, o que favorece a fixação dos conhecimentos.

Esperamos que você tenha gostado dessas recomendações de livros para advogados! Conheça o site da Editora do Direito para descobrir mais obras que são referências na área jurídica! 

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