A Teoria Geral do Estado é uma disciplina fundamental no estudo do Direito. Ela se dedica à compreensão da formação, estrutura e funcionamento dos Estados. Além de abordar os principais temas relacionados ao conceito de Estado, sua origem, natureza, formas de governo e organização do poder.
Neste artigo, vamos entender melhor o que é a Teoria Geral do Estado. Além de destacar seus principais temas, elementos e conceitos. Aqui você irá aprofundar seu conhecimento sobre o tema e fortalecer sua base teórica para o estudo de outras disciplinas relacionadas à matéria. Continue a leitura e confira!
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O que é Teoria Geral do Estado?
A Teoria Geral do Estado (TGE) é uma disciplina que reúne conhecimentos jurídicos e filosóficos e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que foi o primeiro a escrever um tratado sobre o tema, denominado de “Política”.
Seu discípulo, Platão, também escreveu sobre o assunto em sua obra “República”. É preciso ter consciência de que na Idade Média, diversos autores, como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, produziram igualmente estudos sobre o Estado.
Mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, lançou os fundamentos da política como arte de governar os Estados. Depois vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, que sustentaram a existência do poder político na própria natureza humana.
Finalmente, no século XIX, foi desenvolvido na Alemanha um trabalho de sistematização da Ciência Política defendido por Georg Jellinek, apesar de sua interdisciplinaridade. A ele se deve a criação de uma Teoria Geral do Estado, como disciplina autônoma, tendo por objeto o conhecimento e o estudo do Estado.
Quais temas são discutidos pela Teoria Geral do Estado?
A Teoria Geral do Estado estuda os fenômenos do Estado, desde a sua origem. Passando, portanto, pela sua formação, estrutura, organização, funcionamento e finalidades. A TGE abrange tudo o que existe no Estado ou que exerce influência sobre ele. Alguns dos seus principais temas discutidos são:
- Conceito de Estado;
- Origem do Estado;
- Elementos do Estado;
- Formas de governo;
- Práticas governamentais;
- Sistema de governo;
- Regimes de governo;
- Entre outros.
Dessa forma, a Teoria Geral do Estado é uma disciplina base para compreender diversos tipos de conteúdo do curso de Direito. Por isso, seu estudo se torna extremamente relevante. Alguns deles são o Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e os Direitos Humanos.
Qual é a definição de Estado?
Estado é a entidade política e administrativa de um território que está relacionada com todo o seu aparato técnico-normativo. Isto é, o conjunto de instituições voltadas para a organização financeira, política, jurídica e administrativa de determinada localidade. Na maioria das vezes possui uma Constituição escrita, como lei maior.
O Estado surgiu com o objetivo de garantir a liberdade dos indivíduos. Assim como combater os conflitos sociais e estabelecer uma relação harmoniosa entre os indivíduos. Vale ressaltar que essa definição cabe ao Estado, o estado, com “e” minúsculo, é uma unidade administrativa pertencente a um território.
Quais são os elementos formadores do Estado?
De acordo com as definições da maior parte dos teóricos da Teoria Geral do Estado, o Estado é formado por quatro elementos constitutivos. Conforme sua concepção jurídica moderna, eles são: povo, território, governo e finalidade.
- O povo ou população trata-se do conjunto de pessoas que vivem num determinado local e se submetem a um poder central.
- O território é a área geográfica onde habita o povo.
- O governo deve possuir autoridade, ser independente e soberano.
- A finalidade relaciona-se ao cumprimento de um objetivo em comum.
Estes elementos, em conjunto, são a estrutura do Estado, a sua constituição material. As regras que estabelecem os vínculos de organização e funcionamento entre estes elementos estão presentes na Constituição do Estado. Assim como no seu direito constitucional escrito ou consuetudinário, que é relativo ao costume.
Como posso aprender mais sobre Teoria Geral do Estado?
Você é advogado ou estudante de Direito, tem interesse no assunto e deseja aprender mais sobre Teoria Geral do Estado? Então, sugerimos o estudo de duas obras essenciais para o seu aprendizado e conhecimento sobre o tema:
- Teoria Geral Do Estado, de Sahid Maluf;
- Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo Abreu Dallari.
Saiba mais sobre cada uma delas abaixo.
1) Teoria Geral do Estado, de Sahid Maluf:
Trata-se de uma obra clássica, já em sua 35ª edição, que traz um estudo elaborado sobre a disciplina da Teoria Geral do Estado. Ele é apresentado de forma didática e objetiva sobre os principais pontos da disciplina. Assim, ela é indicada para estudantes de graduação, pós-graduação e advogados de áreas correlatas.x
O livro também se aplica àqueles que se dedicam ao estudo das Ciências Políticas ou Ciências Sociais. Seu conteúdo claro, sedimentado e atualizado pelo autor no decorrer de décadas torna-o referência sobre o assunto no mercado. Confira já nas melhores livrarias do país ou no site da Editora do Direito!
2) Elementos da Teoria Geral do Estado, de Dalmo Abreu Dallari:
Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e funcionamento. Dessa forma, esta obra é indicada para todos aqueles que desejam desempenhar com maestria sua respectiva função enquanto operador do Direito.
A obra está estreitamente relacionada com os mandamentos do Estado e dos seus próprios agentes. Portanto, sua finalidade é privilegiar os aspectos concretos das situações que envolvem o Estado na prática jurídica cotidiana. Aliada sempre ao conteúdo teórico da disciplina. Vale a pena conferir!
Esperamos que tenha gostado deste conteúdo a respeito da Teoria Geral do Estado! Acreditamos que as leituras sugeridas serão muito valiosas para o seu conhecimento e aprendizado sobre o tema. Para saber mais, leia também este artigo sobre a obra Direito Constitucional Esquematizado!
