Nas Faculdades de Direito do país é comum o estudo do Direito Penal. Mas você conhece outras disciplinas que estão intimamente relacionadas às ciências criminais? Uma delas é a Criminologia Clínica, importante área de estudo para quem quer se aprofundar mais na carreira penal.
Neste artigo vamos explorar um pouco mais a respeito desses assuntos. Iremos conhecer quais os tipos existentes de Criminologia, o objeto da Criminologia Clínica, sua importância para o Direito Penal, além de conhecer algumas leituras essenciais para o seu estudo. Confira!
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Qual o objetivo da Criminologia Clínica?
A Criminologia Clínica é uma ciência com rica interdisciplinaridade, que tem como objetivo analisar o comportamento criminoso. Dessa forma, ela visa estudar estratégias de intervenção junto ao encarcerado, bem como às pessoas envolvidas com ele. Também é importante ser analisada a execução de sua pena.
Nesse sentido, a disciplina explora alguns tipos de intervenção do encarcerado. Algumas delas são o seu fortalecimento social e psíquico e o desenvolvimento de estratégias de reintegração social. Ambas pretendem promover a cidadania do encarcerado, além de proporcionar um intercâmbio entre a sociedade e o cárcere.
Essas ações proporcionam benefícios para todos. Para a sociedade é dada a oportunidade de rever conceitos de crime e “homem criminoso”, além de nossos padrões éticos. Ao encarcerado é dada a oportunidade de se redescobrir enquanto cidadão e ter uma nova visão sobre seus direitos, deveres e potencialidades.
O que estuda a Criminologia Clínica?
A Criminologia Clínica estuda, de forma geral, os fatores sociais e individuais que promoveram a criminalização dos indivíduos que cometem delitos na sociedade. Dessa forma, coexistem o estudo do sistema penal e da vulnerabilidade do encarcerado perante o sistema punitivo.
Além disso, o estudo da Criminologia Clínica nos remete a discussões a respeito da discriminação racial. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, 68,2% do total das pessoas presas eram negras, o maior percentual já registrado até aqui. Em 2021, por exemplo, essa proporção era de 67,5%.
Portanto, a disciplina visa o estudo do crime, de maneira a investigá-lo nos mais minúsculos elementos de sua estrutura social e psicológica. Sua prática é analisada, tanto de forma endógena quanto exógena. Assim, a disciplina propõe um diagnóstico real das potencialidades criminais e suas formas de tratamento.
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Existem outros tipos de Criminologia?
A criminologia se subdivide em dois ramos: a Criminologia Geral e a Criminologia Clínica. A primeira delas é focada na sua parte teórica, enquanto a última tem como objetivo principal aplicar os estudos criminológicos no caso concreto. Por meio dessa aplicação, busca-se reconhecer o perfil criminológico da sociedade.
Alguns autores ainda a subdividem em outras vertentes, quais sejam:
- Criminologia científica;
- Criminologia analítica;
- Criminologia crítica;
- Criminologia cultural.
Vamos entender o que cada uma delas tem de especial?
1) Criminologia científica
A Criminologia Científica é aquela que se aproxima mais da Criminologia Clínica. Da mesma forma, ela se refere ao estudo centrado nas causas e objetos do crime. Entende a criminalidade como fenômeno individual e social. No entanto, ela possui uma vertente mais teórica, sendo uma união da Criminologia Geral e Clínica.
2) Criminologia analítica
A Criminologia Analítica, por outro lado, tem como objetivo determinar se a política criminal tem cumprido com seus objetivos. Portanto, tem a função de avaliar o que foi realizado pelo poder público em relação aos dados relativos aos crimes cometidos. E propor novas políticas públicas relacionadas ao bem estar social.
3) Criminologia crítica:
A Criminologia Crítica visa estudar os processos criminais com base em fatores históricos. Nesse sentido, ela busca apresentar alternativas à sociedade capitalista. Isso ocorre, pois essa vertente interpreta a estrutura deste sistema como causadora da desigualdade social e criminal existente na sociedade.
4) Criminologia cultural:
A Criminologia Cultural é uma análise mais intervencionista de estudo do crime. Isso quer dizer que ela posiciona o estudo da criminalidade no contexto cultural em que está inserida. Ou seja, ela avalia em qual situação cultural o crime foi cometido, uma vez que ele se trata de um conflito entre o indivíduo e a sociedade.
Mas qual é a importância da Criminologia Clínica para o Direito Penal?
A Criminologia Clínica possui grande importância para o Direito Penal, em função de suas contribuições para a fase de execução penal. Isso se deve ao fato de a Criminologia ter como objetivo o estudo individualizado e aprofundado do encarcerado, para além do livro de Direito Penal.
Dessa forma, o estudo da Criminologia Clínica é capaz de proporcionar alternativas aos indivíduos que cometem quaisquer dos diversos tipos de crimes. Um exemplo é a sugestão de penas diversas da prisão.
Isso ocorre, uma vez que uma das premissas da Criminologia é a ressocialização do criminoso. Por tanto, nesse sentido, várias perguntas podem ser direcionadas ao Direito Penal a partir do estudo dessa ciência.
Como exemplo, temos: qual o sentido da aplicação de determinada pena para a inclusão social do criminoso? Quais as consequências da aplicação de determinada pena para a reincidência do encarcerado no crime?
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Como posso aprofundar meu estudo sobre a Criminologia Científica?
A obra Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração será sua principal aliada no estudo do tema. O autor Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de Criminologia Clínica de terceira geração, ou seja, o da criminologia clínica de inclusão social.
De acordo com sua proposta, no modelo de terceira geração, a meta do Direito Criminal, na imposição de penas, deve ser diferente daquela estabelecida atualmente. Sua proposta é pela inclusão social, que significaria o próprio sentido do direito criminal e da execução penal.
O indivíduo tido como criminoso, no lugar de autor, passa a ser considerado como ator, ao lado de muitos outros atores. Todos são corresponsáveis por seu comportamento socialmente problemático. Aqui pode-se verificar também um olhar atento para os Direitos Humanos.
Dessa forma, a leitura deste livro é indispensável para estudiosos da Criminologia. Advogados, estudantes de Direito e de ciências afins, bem como profissionais da execução penal e do sistema prisional também devem estar atentos a essa importante publicação. Não deixe de conferir no site da Editora do Direito!
Esperamos que você tenha gostado das nossas dicas para o estudo de Criminologia Clínica. Acreditamos que elas te ajudarão a aprofundar o seu conhecimento a respeito da matéria. Para turbinar ainda mais os seus estudos sobre criminologia, entenda o que é, como surgiu e o que estuda a criminologia feminista!
