Saiba o que é ética jurídica e confira dicas de livros sobre o tema!

Uma das disciplinas mais importantes das graduações de Direito é a que trata da ética jurídica. Por meio dela, os alunos entram em contato com o conceito de ética e os princípios que regem a sua conduta profissional.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece um Código de Ética e Disciplina, que norteia o exercício profissional dos advogados. O documento estabelece, por exemplo, que os profissionais do Direito devem, em sua conduta, preservar a honra e dignidade da profissão. Também atuar com honestidade, lealdade e boa-fé. 

É dever de todo advogado inscrito na OAB a correta observação do Código de Ética. Assim, conhecer bem a ética jurídica e os deveres da profissão é essencial para o exercício dela. O tema tem tanta importância que a prova OAB, na primeira fase, dedica parte das suas questões a ele. 

Neste artigo, você vai ficar por dentro da ética jurídica. Explicaremos o que é esta disciplina, qual a importância dela no Direito, os princípios que orientam os advogados brasileiros e livros de Direito para se aprofundar no tema. Boa leitura!

O que é ética jurídica?

De maneira geral, a ética jurídica é um conjunto de regras que norteiam os advogados em seu exercício profissional. 

Assim, ela serve como um guia no dia a dia dos profissionais do Direito, determinando sobre quais princípios eles devem basear suas atividades.

Em Dominando Ética – 5ª Edição 2022, o professor Alysson Rachid define:

“A ética, de uma forma geral, pode ser tratada como um estudo dos costumes e da conduta humana de acordo com a época e o local. Ética profissional do advogado é parte da ética geral que trata da técnica dos profissionais do direito e das suas condutas perante toda a sociedade, visando sempre à dignidade da advocacia” (RACHID, 2022, p.9; destaques nossos).

Em suma, o objetivo da ética jurídica é definir as melhores condutas, a fim de garantir o melhor exercício e desenvolvimento profissional.

Qual é a importância da ética no Direito?

A ética é importante para orientar a ação dos advogados. Isto é, definir quais são os princípios, os deveres e as finalidades sociais de seu trabalho.

Afinal, como em qualquer profissão, muitas vezes, os advogados enfrentam dilemas éticos. Ficam em dúvida sobre qual é a ação mais correta a tomar, não sabendo como proceder. O Direito é uma área complexa, pois lida com a interação entre a legislação e pessoas, famílias, com histórias particulares e intrincadas. 

Eles precisam de um guia para a sua ação, para definir qual a conduta mais acertada. Por isso, os estudantes de Direito estudam obrigatoriamente a ética jurídica. É a partir dos princípios do Código de Ética e Disciplina da sua profissão que eles vão orientar a sua prática.

Daí a importância da ética no Direito. A atividade dos advogados é complexa, e precisa de princípios norteadores.

Quais os princípios éticos do advogado?

No capítulo dedicado aos princípios fundamentais, o Código de Ética e Disciplina da OAB afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça e defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social. 

Em seguida, lista os deveres destes profissionais, sendo eles:

• Preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo caráter de essencialidade e indispensabilidade da advocacia;
• Atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;
• Velar por sua reputação pessoal e profissional;
• Empenhar-se, permanentemente, no aperfeiçoamento pessoal e profissional;
• Contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis;
• Estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;
• Desaconselhar lides temerárias, a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica;
• Abster-se de: utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente; emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana; entre outros;
• Pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos;
• Adotar conduta consentânea com o papel de elemento indispensável à administração da Justiça;
• Cumprir os encargos assumidos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil ou na representação da classe;
• Zelar pelos valores institucionais da OAB e da advocacia;
• Ater-se, quando no exercício da função de defensor público, à defesa dos necessitados.

Ainda nesse capítulo, o Código traz uma definição de Direito, importante para nortear os advogados:

“O advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos” (OAB, 2015; destaque nosso).

Leia também: Conheça as prerrogativas do advogado!

3 livros para entender mais sobre ética jurídica

Você se interessou pelo tema da ética jurídica e agora deseja se aprofundar nele? Ou está estudando para a OAB 1ª Fase, e encontrando dificuldades nesta matéria?

Na lista abaixo, separamos 3 livros essenciais para entender mais sobre ética jurídica. Confira:

1. Dominando Ética – 5ª edição, de Alysson Rachid;
2. Gabaritando Ética – OAB – 6ª edição, de Marco Antonio Araujo Junior;
3. Curso de Ética – Geral e Profissional – 16ª edição, de Eduardo C. B. Bittar.

Veja detalhes sobre cada obra:

1. Dominando Ética – 5ª edição, de Alysson Rachid

Nesta obra, o professor Alysson Rachid traz um resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia. 

A disciplina é apresentada de maneira descomplicada, com a mesma didática que Rachid utiliza em suas aulas. Além disso, conta com recursos gráficos de organização, como quadros e notas de destaque.

Os estudantes podem utilizar Dominando Ética como um guia de aprendizagem, e também como uma boa fonte de consulta e de revisão.

2. Gabaritando Ética – OAB – 6ª edição, de Marco Antonio Araujo Junior

Este livro é voltado para todos aqueles que estão se preparando para o exame da OAB. Ele tem um formato gráfico diferenciado, indicando temas de maior relevância e incidência na prova.

Além disso, conta também com quadros sinóticos, fluxogramas e mapas mentais. Ao final de cada capítulo, o estudante pode treinar por meio de questões de exames anteriores.

Estudar pelo Gabaritando Ética é aumentar potencialmente as chances de acertar todas as questões dessa disciplina na primeira fase da OAB. 

3. Curso de Ética – Geral e Profissional – 16ª edição, de Eduardo C. B. Bittar

Esta obra, conforme o título já indica, é um curso completo de Ética. Ela é dividida em três partes:

• Ética Geral;
• Ética Profissional Geral;
• Ética Jurídica.

Ao longo de seus capítulos, o livro procura abordar temas da atualidade, com enfoques sociais mais amplos e também assuntos mais técnicos.

Assim, equilibra em seu interior aspectos teóricos com aspectos práticos. Em suma, cumpre um papel importante para desenvolver um ensino jurídico socialmente responsável, colaborando no exercício de humanizar as profissões.

Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre ética jurídica. Agora, aproveite para conferir o nosso artigo: Saiba como escolher o livro OAB 1ª fase ideal para garantir sua aprovação!