7 indicações para você escolher o melhor livro de Direito Tributário!

Neste artigo, você vai conhecer o melhor livro de Direito Tributário. Traremos também uma definição desta área, temas relevantes e mais!
Livro de Direito Tributário: imagem de mesa de escritório com gráficos e calculadora

Se você é estudante da área jurídica, provavelmente já se perguntou qual é o melhor livro de Direito Tributário, certo? Afinal, este ramo do Direito é conhecido por sua complexidade.

São muitos conceitos, leis e particularidades. Muitas vezes, eles são explicados por meio de uma linguagem complexa e pouco acessível. Assim, o estudante de direito busca por obras que façam um panorama da área, com uma linguagem descomplicada.

Para aqueles que desejam se especializar no setor tributário, são necessários também os livros com a chamada legislação seca, compilando as principais leis desta área. Isso pode ser encontrado em um Vade Mecum Temático – obra que traz a legislação de ramos jurídicos específicos.

Todo aluno sabe que ter em mãos bons livros de Direito é algo essencial durante a graduação, e também na vida profissional. Eles vão acompanhá-lo por toda a sua trajetória: provas da faculdade, exame da OAB, concursos públicos, e como material de consulta. Logo, as obras devem ser escolhidas com muito cuidado.

Neste artigo, você vai conhecer os melhores livros de Direito Tributário. Traremos também uma definição desta área, temas relevantes e como escolher os títulos. Boa leitura!

O que é Direito Tributário?

Direito Tributário é o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes.

Dessa forma, ele é composto pela legislação que regula a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos. Isto é, traz regras para as tributações, protegendo o cidadão contra abusos.

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O que estudar para Direito Tributário?

Quais são os temas mais relevantes do Direito Tributário? Na lista abaixo, separamos alguns conceitos importantes para entender esta área. 

Todos eles aparecem no edital da Prova OAB, que tem esta disciplina como uma das possibilidades de escolha para a prova de segunda fase.

Confira:

  • Conceito e classificação de tributo;
  • Fontes do Direito Tributário;
  • Princípios tributários;
  • Limitações ao poder de tributar;
  • Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária;
  • Competência tributária;
  • Benefícios fiscais;
  • Responsabilidade tributária;
  • Obrigação tributária;
  • Administração tributária;
  • Processo judicial tributário;
  • Crédito tributário; entre outros.

Quantas questões de Direito Tributário têm na OAB?

Na OAB 1ª fase, geralmente são 5 questões abrangendo os temas do Direito Tributário.

Na segunda fase OAB, esta disciplina pode ser escolhida como a especialidade do candidato. Dessa forma, ele deve responder quatro questões discursivas sobre aspectos desta matéria, e também redigir uma peça prático-profissional.

Confira também: Saiba como escolher o melhor livro para a primeira fase da OAB

Qual é o salário de um advogado tributário?

De acordo com o Glassdoor, o advogado tributário ganha, em média, R$ 5 mil por mês. A remuneração varia de acordo com o nível em que ele se encontra na carreira.

Como escolher um livro de Direito Tributário?

Quais critérios você deve ter em mente no momento da escolha de uma obra do setor tributário? 

Confira alguns fatores essenciais na lista abaixo:

  1. Confiabilidade;
  2. Linguagem acessível;
  3. Atualização;
  4. Estrutura e organização.

Saiba mais:

1. Confiabilidade

O primeiro aspecto que você deve considerar é a confiabilidade da obra. Isto é, procure por editoras que tenham tradição no setor jurídico e sejam conhecidas por oferecer materiais de qualidade.

Além disso, pesquise sobre os autores. Veja a formação deles, e se eles são especialistas em Direito Tributário. Verifique também se eles têm experiência em ensinar, pois isso é um fator fundamental para uma obra voltada a estudantes de Direito. 

2. Linguagem acessível

O Direito é conhecido por ser uma área com linguagem complexa, e pouco acessível. Por isso, busque obras que facilitem este aspecto. Afinal, o objetivo fundamental da leitura é entender o funcionamento do setor tributário.

Opte por títulos com linguagem clara e descomplicada. Os livros esquematizados são uma boa escolha, pois reúnem teoria e prática, tendo como regra uma linguagem acessível. Assim, você conseguirá navegar com mais facilidade por dentro do universo tributário, preparando-se para as provas de graduação e também para os concursos abertos.

Conheça também: Os 12 melhores livros para concursos públicos

3. Atualização

Se você é da área jurídica, sabe que são muitas as mudanças no Direito. Manter-se atualizado em meio a tantas alterações pode ser complicado, não é?

Por isso, garanta sempre que os livros de Direito Tributário estejam sempre atualizados. Verifique a data de fechamento da sua edição, e de que maneira ela foi ampliada. 

Também dê preferência a obras que tenham recursos de atualização online. Dessa forma, você garante que seu livro esteja sempre em dia com a legislação mais recente.

4. Estrutura e organização

Por fim, dê preferência a obras que tenham uma boa estrutura e organização. Nos livros teóricos, verifique se eles contêm recursos gráficos que facilitem a memorização – como resumos, palavras em destaque, quadros e fluxogramas. Isso ajudará os seus estudos.

Nas obras de legislação seca, como o Vade Mecum, veja se a estrutura foi pensada de modo a garantir uma busca rápida. Ou seja, se o livro contém recursos como índices multifuncionais, além de notas remissivas – que fazem correlação entre diferentes temas dentro da área tributária. Lembre-se de que eles podem ser utilizados na segunda fase da prova da OAB.

Leia mais: 20 livros ideais para a segunda fase OAB

Quais os melhores livros de Direito Tributário?

Na lista abaixo, veja quais são as melhores obras de Direito Tributário. Todos eles obedecem aos critérios anteriores, e são bons livros para OAB, para graduandos, concurseiros e profissionais da área. 

Confira:

  1. Manual de Direito Tributário – 15ª Edição, de Eduardo Sabbag;
  2. Direito Tributário – Coleção Esquematizado – 7ª Edição, de Roberto Caparroz;
  3. Direito Tributário – 12ª Edição, de Luís Eduardo Schoueri;
  4. Direito Tributário Brasileiro – 25ª Edição, de Luciano Amaro;
  5. Curso de Direito Tributário Completo – 14ª Edição, de Leandro Paulsen;
  6. Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário – 7ª Edição;
  7. Manual de Direito Tributário – 9ª Edição, de Alexandre Mazza.

Conheça cada título:

1. Manual de Direito Tributário – 15ª Edição, de Eduardo Sabbag

Neste Manual de Direito Tributário, o professor Eduardo Sabbag esgota os principais temas do Direito Tributário, com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática.

A obra contempla todos os aspectos exigidos nas graduações de Direito e também nos editais de concursos. Ela ainda conta com material complementar em vídeo e áudio. 

Eduardo Sabbag tem experiência no ensino do Direito Tributário, fruto de anos de trabalho como professor de graduação e também de cursos preparatórios para concursos.

2. Direito Tributário – Coleção Esquematizado – 7ª Edição, de Roberto Caparroz

Neste livro, o experiente autor Roberto Caparroz aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores

Também reproduz artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar de modo completo e sem a necessidade de recorrer a fontes externas.

Como é característico da Coleção Esquematizado, o livro é indicado para alunos de graduação e concurseiros. Conta com um projeto gráfico pensado para otimizar a preparação dos estudantes, e com linguagem acessível, favorecendo a assimilação do conteúdo.

3. Direito Tributário – 12ª Ediçvão, de Luís Eduardo Schoueri

O autor Luís Eduardo Schoueri descreve esta obra como uma nova proposta de estudo do Direito Tributário.

O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria. Já a outra indica estudos mais aprofundados. É, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.

O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos.

Em 2016, a obra foi eleita o Melhor Livro de Direito Tributário em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Ela chega agora, em 2023, à sua 12ª edição, mantendo a qualidade e a confiabilidade.

4. Direito Tributário Brasileiro – 25ª Edição, de Luciano Amaro

Considerado um dos livros mais importantes e influentes no Direito Tributário, esta obra do professor Luciano Amaro chega à sua 25ª edição, permanecendo atual e moderna. Também segue uma referência doutrinária para graduandos e profissionais da área tributária.

As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.

5. Curso de Direito Tributário Completo – 14ª Edição, de Leandro Paulsen

O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre esta matéria. 

O autor Leandro Paulsen passa por temas como: as noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação; análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal; e o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. 

Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

6. Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário – 7ª Edição

O Vade Mecum Temático Saraiva Tributário contém as principais legislações da área de Direito Tributário, selecionada e organizada por especialistas na área.

O título conta com índices facilitadores de busca e notas de correlação entre os diversos diplomas legislativos. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de estudo e material de consulta indispensável para estudantes e advogados tributaristas.

A obra também contempla todo o conteúdo exigido no edital da OAB, e pode ser utilizada como material de consulta na segunda fase do exame.

7. Manual de Direito Tributário – 9ª Edição, de Alexandre Mazza

Este manual é resultado de pesquisas e dedicação intensas, além da experiência do autor Alexandre Mazza como professor de Direito Tributário para turmas de concursos públicos, pós-graduação e exame da OAB.

Nele você encontra os principais conteúdos de Direito Tributário, apresentados em uma linguagem direta e objetiva, como se você estivesse em sala de aula com o professor.

Você também tem acesso a conteúdos complementares por meio de uma plataforma digital. São videoaulas, quadros sinóticos resumindo temas essenciais e questões de concursos. 

Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização. Ideal para estudantes de graduação e concurseiros.

Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre livro de Direito Tributário. Agora, que tal também conferir nossa seleção com os melhores livros de Direito Civil?

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