Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda as normas constitucionais. Ou seja, aquelas expressas na Constituição Federal, que organiza o Estado e seus poderes e define os direitos fundamentais. É a partir do Direito Constitucional que as normas são efetivadas, repercutindo na sociedade e no Estado.
Sendo assim, é de responsabilidade do Direito Constitucional estudar, interpretar e analisar os efeitos e diretrizes das normas mais gerais que determinam parâmetros para as outras leis criadas.
Por sua importância e abrangência o Direito Constitucional está sempre presente nas provas da OAB e, também, em provas de concurso, inclusive para vagas que não são exclusivas para bacharéis em direito.
Então, para que você consiga se aprofundar nos estudos sobre Direito Constitucional, independentemente do seu objetivo, preparamos este artigo. Nele você verá:
- 5 dicas para começar a estudar Direito Constitucional!
- 5 livros de Direito Constitucional que você precisa ter!
Tenha uma boa leitura!
Prova OAB 2023: Confira o guia definitivo do exame e garanta a sua aprovação!
5 dicas para começar a estudar Direito Constitucional!
Para estudar Direito Constitucional é preciso ter tranquilidade e objetivos bem definidos. Como a área é muito abrangente, entender seus objetivos ajudará você a limitar ou expandir o conteúdo a ser estudado.
Contudo, assim como qualquer outra disciplina que se deseja aprender, o importante é começar do começo! Essa afirmação parece óbvia, mas não é.
Muitos estudantes na ânsia de saber mais e mais rápido pulam etapas que prejudicam a compreensão geral do Direito Constitucional. Portanto, preparamos essa lista com 5 dicas para você que deseja se aprofundar nessa área. Confira:
1. Estude os fundamentos do Direito Constitucional;
2. Entenda a Constituição;
3. Estude o texto constitucional;
4. Aprofunde-se na doutrina e na jurisprudência; e
5. Teste seus conhecimentos
Leia também: Formei em Direito, e agora? Conheça as principais Carreiras Jurídicas!
1. Estude os fundamentos do Direito Constitucional
Entender o Direito Constitucional significa pesquisar sobre suas origens, seu desenvolvimento, suas diretrizes e princípios. Isso ajudará você a compreender as motivações da Constituição e de outras normativas ligadas ao Constitucional.
Se seu objetivo for se aprofundar mesmo no Direito Constitucional, vale a pena ler também sobre Teoria do Estado e sobre Teoria da Constituição. As duas disciplinas lançam as bases do Direito Constitucional como conhecemos hoje.
2. Entenda a Constituição
Ler a Constituição e entender a Constituição são coisas completamente diferentes. Para entender a Carta Magna é preciso saber o porquê ela se estrutura daquela forma. Os motivos da existência de seções, capítulos, alíneas e parágrafos.
É importante também conhecer o contexto histórico-social em que a Constituição foi escrita e as razões que levaram os legisladores a formatar o texto constitucional daquela forma. Isto tem impacto direto na forma de organização da sociedade brasileira.
3. Estude o texto constitucional
Agora você já pode ler o texto constitucional e se familiarizar com ele. Essa etapa é uma das mais importantes para o estudo do Direito Constitucional. A partir da leitura você vai adquirir a base necessária para entender mais a doutrina e jurisprudência.
4. Aprofunde-se na doutrina e na jurisprudência
Aprofundar-se na doutrina e na jurisprudência é essencial para compreender de fato o Direito Constitucional. O estudo da doutrina apresenta os entendimentos hegemônicos sobre o tema.
E, conhecer as últimas decisões dos tribunais superiores na matéria é essencial para entender o caminho que o Direito Constitucional tem seguido. Contar com bons livros e manuais de Direito Constitucional é fundamental para estudar, se aprofundar e alcançar seus objetivos!
5. Teste seus conhecimentos
Só consegue resolver questões sobre um determinado assunto quem realmente conhece sobre ele. Então se testar tentando resolver questões práticas de aplicação do Direito Constitucional é imprescindível.
Podem ser questões de provas do curso de direito, questões de concursos, de simulados e até mesmo do Exame da Ordem dos Advogados (OAB). Além de possibilitar a compreensão de suas debilidades, a resolução de exercícios também auxilia no processo de memorização do conteúdo.
Confira agora os 5 melhores livros de Direito Constitucional:
5 livros de Direito Constitucional que você deve ter!
Como já foi dito, contar com bons livros e manuais é essencial para que se consiga chegar em seus objetivos. Contar com o material de estudos correto facilita a compreensão do conteúdo e te coloca mais próximo do seu objetivo, seja ele passar em um concurso, fazer uma pesquisa ou se especializar em Direito Constitucional.
Por isso, fizemos esta lista com os 5 livros que você deve ter sobre Direito Constitucional. Confira!
1. Direito Constitucional – Coleção esquematizado 2023
2. Curso de Direito Constitucional – Série IDP – 18ª Edição 2023
3. Estado de Direito e Constituição – 4ª Edição
4. Direito Constitucional ao Alcance de Todos – 10ª Edição
5. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – 11ª Edição 2023
Saiba mais: Conheça a Coleção Esquematizado e estude de forma assertiva!
1. Direito Constitucional – Coleção esquematizado 2023
Autor: Pedro Lenza
Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende às necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática.
Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF.
2. Curso de Direito Constitucional – Série IDP – 18ª Edição 2023
Autores: Paulo Gustavo Gonet Branco e Gilmar Mendes
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação.
O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
3. Estado de Direito e Constituição – 4ª Edição
Autor: Manoel Gonçalves Pereira Filho
Em linguagem vibrante, este livro avalia a ideia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna.
Examina as fontes do Estado de Direito, o Estado legal e seus princípios, a ideia de Constituição, a defesa da ordem constitucional em face das crises políticas, o sistema tradicional e o sistema contemporâneo e a emergência econômico-financeira.
4. Direito Constitucional ao Alcance de Todos – 10ª Edição
Autor: Uadi Lammêgo Bulos
Direito Constitucional ao Alcance de Todos é uma obra extremamente rica na abordagem didática do Direito Constitucional.
O conteúdo da obra é voltado com maior ênfase aos alunos de graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem objetiva, a obra apresenta cada instituto e cada dispositivo constitucional de forma direta e objetiva.
5. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – 11ª Edição 2023
Autor: Luís Roberto Barroso
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.
A obra contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. Além disso, a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina.
Esperamos que você tenha gostado das dicas e que as nossas indicações de livros de Direito Constitucional te ajudem a se destacar nos estudos. Para saber mais, continue no blog e descubra quais são os melhores livros de Direito Civil da atualidade!
