A repescagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma grande oportunidade para os candidatos que não passaram na segunda fase do exame 40. Ela significa uma chance de realizar a prova prática-profissional novamente, sem precisar refazer a primeira etapa.
A próxima repescagem OAB, relativa ao Exame 40, está prevista para ocorrer em 22 de setembro de 2024, oferecendo uma nova chance para muitos bacharéis em Direito. Neste artigo vamos aprender um pouco mais sobre o que é a repescagem OAB, como ela funciona e como estudar para ela. confira!
Leia também: Compreenda como funciona a interdisciplinaridade no Exame da OAB!
O que é a repescagem OAB?
A repescagem OAB foi uma alteração introduzida pelo Conselho Federal da Organização em 2013, por meio do Provimento 156 de 2013. Uma das mudanças mais relevantes desse documento foi a possibilidade do examinando de reaproveitar o resultado da Primeira Fase no exame seguinte.
Isso ocorre nos casos em que o examinando é aprovado na Primeira Fase OAB e reprovado na Segunda Fase do Exame. Em outras palavras, se você foi aprovado na Primeira Fase de determinado Exame, não precisará realizar a prova objetiva do Exame seguinte.
Quando é a repescagem da OAB 40?
A repescagem dos estudantes e bachareis em Direito aprovados na Primeira Fase do Exame 40, mas que foram reprovados na Segunda Fase, ainda não tem data publicada. Mas como ela ocorre junto da Segunda Fase de quem está realizando o exame pela primeira vez, será na data provável de 22 de setembro de 2024.
A FGV publica um Edital Complementar por volta de um mês após a abertura das inscrições para o Exame. O valor da taxa é normalmente menor do que aquele previsto pelo Edital OAB. Esse Edital Complementar detalha o reaproveitamento da Primeira Fase do Exame de Ordem anteriormente realizado.
Enquanto não é publicado o Edital Complementar, vale a pena conferir o Edital do Exame 41, publicado pela banca da Fundação Getulio Vargas (FGV). Por meio dele, já é possível verificar informações como a data provável da primeira e segunda etapas do certame.
Como funciona a repescagem da OAB?
A repescagem é voltada para quem foi reprovado na prova prático-profissional do Exame da OAB, não compareceu à prova ou foi eliminado por alguma outra circunstância. Assim, o examinando poderá participar da Segunda Fase do Exame seguinte, sem a necessidade da realização da sua Primeira Fase.
Conforme já mencionado, na data oportuna será publicado edital específico para repescagem, então não deixe de acompanhar o site da FGV! Nessa oportunidade, você deverá requerer a participação direta na prova prático-profissional, em consonância com o cronograma de estudos OAB.
Vale destacar que o candidato que deseja reaproveitar sua aprovação na Primeira Fase do Exame anterior não deve se inscrever no período normal de inscrições! O Edital complementar costuma ser divulgado um mês após a abertura das inscrições em curso.
Todo o processo é feito pela internet, por meio do site da FGV, que é a banca realizadora do certame. Uma informação valiosa é que a taxa de inscrição dos candidatos cai pela metade.
Lembre-se que é possível realizar o reaproveitamento da aprovação da Primeira Fase apenas uma vez. E isso somente será possível no exame seguinte ao qual o examinando foi reprovado na prova prático-profissional. Em caso de nova reprovação, o candidato deverá se inscrever normalmente para as próximas provas.
Como estudar para a repescagem OAB?
Você é bacharel ou estudante de direito e está estudando para a repescagem OAB? A Saraiva Jur fez uma seleção especial de obras estratégicas para a sua aprovação no próximo exame, para todas as áreas do exame prático profissional:
- Vade Mecum Temático Saraiva – Penal;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Civil e Empresarial;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Administrativo e Constitucional;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Trabalhista;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Tributária;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Civil;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Administrativa;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Empresarial;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Constitucional;
- Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Penal;
- Curso de Direito do Trabalho;
- Manual de Prática Forense Civil.
Vamos conhecer um pouco mais sobre cada um deles?
1) Vade Mecum Temático Saraiva – Penal:
A obra é elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos da área. Possui notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. O Vade Mecum Temático de Direito Penal constitui material imprescindível de consulta e pesquisa durante o estudo e realização do Exame da OAB.
Além disso, contempla todo o conteúdo exigido no edital do Exame de Ordem e seu uso é permitido durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, também constitui importante ferramenta de estudo e consulta durante a prática jurídica do dia a dia. Não deixe de conferir!
2) Vade Mecum Temático Saraiva – Civil e Empresarial:
Esta é mais uma obra da coleção Vade Mecum Temáticos, que contempla as disciplinas de Direito Civil e Empresarial. Apesar de todas as obras da coletânea possuírem as mesmas características, dentre elas vale destacar o Saraiva Conecta: plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Temático.
Por meio dessa ferramenta digital, você poderá ter acesso também ao serviço Atualize seu Código. Vai ficar fora dessa? Não perca tempo e garanta já o seu!
3) Vade Mecum Temático Saraiva – Administrativo e Constitucional:
O Vade Mecum Temático Saraiva de Direito Administrativo e Constitucional possui as mesmas características da coleção. A 9ª Edição, de 2024, conta com várias atualizações legislativas, como as alterações do Estatuto da OAB, Regimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros. Não deixe de conferir!
4) Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário:
O Vade Mecum Temático de Tributário possui as mesmas características das demais obras da coleção. Além disso, esta 8ª Edição, do ano de 2024, conta com importantes atualizações legislativas. Algumas delas são: Lei do Arcabouço Fiscal, dentre outras alterações do Código Tributário Nacional (CTN). Confira já!
5) Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário:
O Vade Mecum Temático de Trabalhista e Previdenciário conta com importantes atualizações legislativas. As principais são relativas à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como atividades perigosas, inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas, entre outras. Garanta já o seu!
6) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Trabalhista:
A obra é coordenada pelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha e reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidade. Além de contar com professores referência na preparação para o Exame da OAB.
Este volume de Prática Trabalhista foi pensado para ser o livro definitivo para a prova de Segunda Fase. Por meio da obra, o examinando irá encontrar teoria de direito material e processual, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB.
Além de dicas para identificar a peça, súmulas selecionadas, cronograma de estudos, entre outros. Acesse o site da Editora do Direito e confira mais detalhes sobre a obra!
7) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Tributária:
Este volume da coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço foi pensado para ser o seu livro definitivo para a prova prática profissional, em Direito Tributário. Ela contém cronograma de estudos, quadro com a incidência de peças do Exame Unificado e conteúdo disponível digitalmente. Não deixe de conferir!
8) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Civil:
Este volume da Coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Civil possui as mesmas características das demais obras da coleção. Dessa forma, conta com a maestria do professor Marcelo Hugo da Rocha, além das principais peças práticas para facilitar seu estudo rumo à aprovação. Vale à pena conferir!
9) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Administrativa:
Este volume da Coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Administrativa é o livro certeiro para sua prova prático-profissional nesta área. Suas ferramentas especiais de estudo serão de grande valia para a sua aprovação. Confira já!
10) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Empresarial:
Este volume da Coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Empresarial reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidade. Prepare-se para a prova prático-profissional com teoria robusta, modelos de peças e muito mais. Não deixe de conferir!
11) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Constitucional:
Este volume da Coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Constitucional conta com cronograma de estudos, quadro com incidência de peças de toda a história do exame unificado e muito mais! Confira já no site da Editora do Direito e nas melhores livrarias do país!
12) Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Penal:
Neste volume da Coleção Passe na OAB 2ª Fase – Completaço – Prática Penal, o examinando irá encontrar teoria, questões, peças comentadas e muito mais! Essas ferramentas irão tornar mais fácil a sua caminhada até a sonhada aprovação na OAB. Garanta já o seu!
13) Curso de Direito do Trabalho:
Esta obra é uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, disponíveis no mercado atualmente. Ela consegue como poucas páginas atender amplamente às necessidades de preparação dos estudantes de concurso da área trabalhista, bem como para estudantes do Exame de Ordem.
Escrita pelo famoso autor e jurista Luciano Martinez, a obra também pode funcionar como manual para cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho. Além de estar em consonância com as mais recentes alterações legislativas da área. Vale à pena conferir!
14) Manual de Prática Forense Civil:
A obra é voltada para os candidatos à Segunda Fase do Exame de Ordem, além dos profissionais e estudantes de Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos em Direito Processual Civil. Foi escrita pelo autor Luis Fernando Rabelo Chacon, que possui mais de 20 anos de experiência na área.
Ela inclui uma revisão teórica dos principais conceitos e temas do Direito Processual Civil, assim como mais de 50 modelos de petições iniciais, defesas e recursos. Além disso, o livro é atualizado com base nas últimas legislações processuais. Confira já no site da Editora do Direito!
Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre a repescagem OAB! Acreditamos que as obras sugeridas serão de grande valia para a sua aprovação no próximo Exame de Ordem! Caso queira saber mais sobre o assunto, descubra como usar o Vade Mecum OAB.
