Saiba o que estudar para cada disciplina da primeira fase OAB!

Como estão os seus estudos para a primeira fase OAB? Saiba como esta etapa funciona e o que estudar para cada disciplina!
primeira fase oab: estudante marcando gabarito

Como estão os seus estudos para a primeira fase OAB? Nesta etapa, a prova pode gerar muita ansiedade nos candidatos. Principalmente pela grande quantidade de conteúdos: são 80 questões, abordando 20 disciplinas.

Dessa forma, a preparação deve ser assertiva. Isto é, o estudante de Direito deve conhecer os principais temas de cada matéria, direcionando os seus estudos. Também tem que fazer muitos exercícios, resolvendo exames anteriores e, assim, habituando-se com o estilo da prova.

Para isso, é essencial que os examinandos conheçam os melhores livros para OAB. Em geral, os professores, que têm experiência na prova, recomendam obras com linguagem acessível, recursos gráficos que auxiliam a memorização e que reúnam teoria e prática, por meio de exercícios.

Além disso, é indispensável que o estudante conheça o funcionamento do exame: quais são as matérias, o tempo de prova, e o que é necessário para ser aprovado.

Neste artigo, você vai ficar por dentro da primeira fase da OAB. Explicaremos como ela funciona, o calendário, quais são as disciplinas, o que estudar para cada uma delas e bons livros para acompanhá-lo na sua preparação. Boa leitura!

Como funciona a primeira fase da OAB?

O Exame de Ordem é o requisito para que os bacharéis em Direito consigam exercer a profissão de advogado no Brasil. Para conquistar essa tão sonhada carteirinha, os estudantes devem ser aprovados nas duas fases da prova.

Neste artigo, vamos focar no funcionamento da primeira fase OAB. Ela é composta por uma prova objetiva, sem consulta, com 80 questões de múltipla escolha.

Cada questão tem quatro alternativas e uma única resposta, de acordo com o comando dado no enunciado. Esta fase tem caráter eliminatório.

A prova objetiva tem 5 horas de duração.

Leia mais: Saiba como escolher o livro OAB 1ª fase ideal para garantir sua aprovação

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Quais são as matérias da primeira fase da OAB?

A primeira fase OAB é composta por 20 matérias

Isso porque, neste ano, três novas disciplinas foram acrescentadas: Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário.

O Conselho Federal da OAB afirmou que cada uma das novas disciplinas terá 2 questões no exame. Assim, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Empresarial terão 1 questão a menos cada.

Seguindo a estrutura dos exames anteriores, o número de questões esperado para cada disciplina é:

  • Ética: 8 questões;
  • Filosofia do Direito: 2 questões;
  • Direito Constitucional: 6 questões;
  • Direitos Humanos: 2 questões;
  • Direito Internacional: 2 questões;
  • Direito Tributário: 5 questões;
  • Direito Administrativo: 5 questões;
  • Direito Ambiental: 2 questões;
  • Direito Civil: 6 questões;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: 2 questões;
  • Direito do Consumidor: 2 questões;
  • Direito Empresarial: 4 questões;
  • Processo Civil: 6 questões;
  • Direito Penal: 6 questões;
  • Processo Penal: 6 questões;
  • Direito do Trabalho: 5 questões;
  • Processo do Trabalho: 5 questões;
  • Direito Eleitoral: 2 questões;
  • Direito Financeiro: 2 questões;
  • Direito Previdenciário: 2 questões.

Portanto, mesmo com a inclusão de 3 novas disciplinas, o número total de questões permanece inalterado

Qual a nota para passar na primeira fase da OAB?

Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 50% do exame da primeira fase, isto é, 40 questões.

Caso não passe para a segunda fase, o estudante pode realizar o próximo Exame de Ordem normalmente. Não há um limite de vezes que o candidato pode prestar a prova.

Quais as datas das provas da OAB 2023?

Confira o calendário dos próximos exames da OAB:

38º Exame de Ordem Unificado
EventoData
Primeira fase9 de julho de 2023, das 13h às 18h
Segunda fase10 de setembro de 2023, das 13h às 18h
39º Exame de Ordem Unificado
EventoData
Divulgação do edital28 de agosto de 2023
Inscrições4 a 11 de setembro de 2023
Primeira fase19 de novembro de 2023, das 13h às 18h
Segunda fase21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h

Conheça: Os melhores livros de Direito

O que estudar para a primeira fase da OAB? Confira dicas para cada disciplina

Quer descobrir alguns dos temas mais importantes de cada matéria da primeira fase OAB? Também conhecer boas obras para guiar seus estudos naquela disciplina específica?

Na lista abaixo, separamos dicas de estudo para cada uma das matérias da OAB, com livros essenciais para você treinar seus conhecimentos:

Ética

Temas importantes:

  • Direitos e prerrogativas do advogado;
  • Infrações e sanções disciplinares;
  • Honorários advocatícios (Espécies; Critérios para a fixação; Forma de pagamento; entre outros);
  • Órgãos da OAB;
  • Processo disciplinar.

Livros de Ética para OAB:

Veja também: Entenda o que é ética jurídica

Filosofia do Direito

Temas importantes:

  • Hermenêutica jurídica;
  • Utilitarismo;
  • Positivismo jurídico;
  • Direito e moral;
  • Conceito de Direito.

Livros de Filosofia do Direito para OAB:

Direito Constitucional

Temas importantes:

  • Controle de constitucionalidade;
  • Divisão espacial do poder – organização do Estado;
  • Ordem social;
  • Ações constitucionais;
  • Processo legislativo;
  • Direitos e garantias fundamentais.

Livros de Direito Constitucional para OAB:

Confira: Dicas de estudo sobre Direito Constitucional

Direitos Humanos

Temas importantes:

  • Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de São José da Costa Rica”);
  • Sistema doméstico: A proteção dos Direitos Humanos no Brasil (Constituição Federal, normas brasileiras, tratados internacionais, entre outros);
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
  • Teoria geral dos Direitos Humanos.

Livros de Direitos Humanos para OAB:

Aprofunde-se no tema: Introdução ao estudo de Direitos Humanos

Direito Internacional

Temas importantes:

  • Condições jurídicas do estrangeiro;
  • Competência internacional do poder judiciário brasileiro;
  • O tratado internacional;
  • Nacionalidade;
  • Teoria do Direito Internacional.

Livros de Direito Internacional para OAB:

Direito Tributário

Temas importantes:

  • Conceito de tributo;
  • Espécies tributárias;
  • Competência tributária;
  • Obrigação tributária;
  • Impostos em espécie;
  • Crédito tributário;
  • Responsabilidade tributária;
  • Legislação tributária.

Livros de Direito Tributário para OAB:

Direito Administrativo

Temas importantes:

  • Licitação;
  • Agentes públicos;
  • Improbidade administrativa;
  • Intervenção do Estado na propriedade privada;
  • Organização e poderes da administração pública;
  • Contratos administrativos;
  • Serviços públicos.

Livros de Direito Administrativo para OAB:

Direito Ambiental

Temas importantes:

  • Responsabilidade civil ambiental;
  • Licenciamento ambiental;
  • Dano ambiental;
  • Competência ambiental;
  • Direito Ambiental e a Constituição;
  • Sistema Nacional das Unidades de Conservação.

Livros de Direito Ambiental para OAB:

Direito Civil

Temas importantes:

  • Direito das Sucessões;
  • Direito de Família;
  • Direito das Coisas;
  • Contratos em espécie;
  • Direito das Obrigações.

Livros de Direito Civil para OAB:

Veja também: Os melhores livros de Direito Civil da atualidade

Estatuto da Criança e do Adolescente

Temas importantes:

  • Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes;
  • Adoção;
  • A família natural e a família substituta;
  • Medidas socioeducativas;
  • Crimes e infrações administrativas;
  • Medidas de proteção.

Livros sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para OAB:

Direito do Consumidor

Temas importantes:

  • Os direitos básicos do consumidor;
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
  • Práticas abusivas;
  • Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço;
  • A proteção contratual do consumidor;
  • A disciplina da publicidade no Código de Defesa do Consumidor.

Livro sobre Direito do Consumidor para OAB:

Direito Empresarial

Temas importantes:

  • Títulos de crédito;
  • Recuperação de empresas e falência;
  • Contratos empresariais;
  • Teoria Geral do Direito Empresarial;
  • Sociedades.

Livros de Direito Empresarial para OAB:

Processo Civil

Temas importantes:

  • Procedimento comum;
  • Procedimentos especiais;
  • Recursos;
  • Processo de execução;
  • Cumprimento de sentença;
  • Petição inicial.

Livros sobre Processo Civil para OAB:

Direito Penal

Temas importantes:

  • Tipicidade;
  • Crimes em espécie;
  • Concurso de crimes;
  • Teoria da sanção penal;
  • Extinção da punibilidade.

Livros de Direito Penal para OAB:

Processo Penal

Temas importantes:

  • Ação penal;
  • Recursos;
  • Teoria geral da prova;
  • Procedimentos;
  • Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.

Livros sobre Processo Penal para OAB:

Direito do Trabalho

Temas importantes:

  • Salário e remuneração;
  • Contrato de trabalho;
  • Direito Coletivo do Trabalho;
  • Duração do trabalho (jornadas);
  • Aviso prévio;
  • Estabilidade no emprego.

Livros sobre Direito do Trabalho para OAB:

Processo do Trabalho

Temas importantes:

  • Recursos trabalhistas;
  • Processo de execução;
  • Audiências;
  • Procedimentos especiais trabalhistas;
  • Atos e prazos processuais.

Livros sobre Processo do Trabalho para OAB:

Direito Eleitoral

Temas importantes:

  • Princípios;
  • Direitos políticos;
  • Partidos políticos;
  • Organização da Justiça Eleitoral;
  • Recursos;
  • Crimes eleitorais;
  • Garantias eleitorais.

Livros sobre Direito Eleitoral para OAB:

Direito Financeiro

Temas importantes:

  • Atividade financeira do Estado e Direito Financeiro;
  • Despesas e receitas públicas;
  • Orçamento público;
  • Controle da execução orçamentária;
  • Créditos adicionais;
  • Crédito público.

Livro sobre Direito Financeiro para OAB:

Direito Previdenciário

Temas importantes:

  • Princípios;
  • Interpretação do Direito Previdenciário;
  • Financiamento da seguridade social;
  • Contribuições para o custeio da seguridade social;
  • O regime geral de previdência social;
  • Benefícios.

Livros sobre Direito Previdenciário para OAB:

Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre a primeira fase OAB. Que tal também conferir este post sobre o Vade Mecum OAB e Concursos: a melhor escolha para a segunda fase do exame da Ordem!

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