Você provavelmente já ouviu falar na blockchain — um mecanismo de banco de dados avançado, que possibilita o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa.
Esta tecnologia é como um livro de registros, compartilhado e imutável, que simplifica o processo de gravação de transações e rastreamento de ativos em uma rede de negócios.
Se você é estudante de Direito ou um profissional da área de tecnologia, é importante ficar por dentro de todas essas possibilidades, continue a leitura para saber mais sobre a blockchain e as suas aplicações!
Leia também: O que é Direito Digital
O que é a blockchain?
A blockchain é uma tecnologia desenvolvida em 2008 a fim de viabilizar as operações da moeda digital bitcoin. Este, por sua vez, é apenas um uso monetário endereçado a esse sistema, baseado em modelos de confiança, como até então era o sistema financeiro.
É o que explica a autora Karina Bastos Kaehler Marchesin, no livro Blockchain e smart contracts – As inovações no âmbito do Direito. Segundo ela, a blockchain é uma base de dados digital.
Ao utilizar o sistema peer-to-peer (que permite a realização de operações financeiras diretamente entre as partes, em qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de intermediários, como bancos etc.), as operações são compartilhadas em uma base de dados pública, descentralizada e distribuída.
“Podemos associar a Blockchain à eletricidade e a Bitcoin à lâmpada. Sem a Blockchain, não haveria Bitcoin. E tal como lâmpadas não são a única coisa em que a eletricidade pode ser usada, assim também, Bitcoin não é a única coisa em que a Blockchain pode ser usada. Há inúmeros outros casos de uso já em desenvolvimento ou desenvolvidos mundialmente” explica a autora. (destaques nossos)
A blockchain é considerada inviolável, dado que combina criptografia e mecanismo de consenso. Corrompê-la, portanto, acaba sendo uma tarefa muito cara e praticamente impossível.
“Podendo coexistir com outras tecnologias, a Blockchain permite uma alternativa de escape às vulnerabilidades dos sistemas centralizados, que armazenam dados em uma única localização. Isso é de relevância ímpar, principalmente se considerarmos que hoje as notícias sobre ameaças cibernéticas em grande escala e ciberataques dominam as manchetes”, pontua Karina Bastos Kaehler Marchesin em seu livro. (destaques nossos)
Confira também: Guia completo sobre Internet das Coisas
Principais características da blockchain
Confira, a seguir, os aspectos-chave da tecnologia blockchain:
- Protocolo de confiança: com a blockchain, é possível realizar transações entre partes que não se conhecem ou têm razão para confiar entre si. Estas são feitas apenas quando as condições programadas são atingidas;
- Peer-to-peer: criptoativos, como a bitcoin, possibilitam a realização de operações financeiras diretamente entre as partes, sem a necessidade de intermediários, como bancos;
- Descentralização: a blockchain não é mantida por qualquer entidade central. O controle das transações não é, portanto, realizado por uma autoridade central única, mas por um grupo que mantém a rede e a torna descentralizada. Neste caso, as decisões são tomadas via consenso;
- Registros distribuídos: os registros da blockchain são mantidos por todos os usuários do sistema, garantindo melhor resultado e eficiência;
- Segurança: todos os dados da rede são altamente criptografados, o que gera outra camada de segurança para o sistema;
- Consenso: trata-se de um processo de tomada de decisão que consiste em uma espécie de sistema de votação, em que prevalece a vontade da maioria. Toda blockchain precisa ter um algoritmo de consenso, para ajudar a rede a tomar decisões;
- Imutabilidade: não é possível alterar ou eliminar os dados no registro ou incluir conteúdo novo sem validação da rede. Este aspecto garante a imutabilidade.
Quais as aplicações do blockchain para o Direito?
Além de reduzir custos e desburocratizar processos na gestão de atividades, a blockchain pode ajudar empresas e pessoas de diferentes formas, como aponta a autora de Blockchain e smart contracts – As inovações no âmbito do Direito:
- Na redução de fraudes fiscais;
- Na proteção de infraestruturas críticas contra ciberataques;
- Na validação de documentos e contratos;
- Nos sistemas notariais e registros de imóveis;
- Na transparência da gestão de gastos do governo;
- Na rastreabilidade dos processos licitatórios;
- Na melhora da prestação de serviços públicos;
- Na integridade de registros governamentais e serviços;
- Na gestão de registros médicos;
- No rastreamento de remessas, cadeias de valor e commodities;
- No processo de votação online – Estônia (i-voting), eleições do estado americano de West-Virginia, Colômbia (voltado aos colombianos que estavam fora do país, o sistema foi usado no plebiscito para selar a paz com as Forças Armadas Revolucionárias – Farc);
- Na garantia da confiabilidade de práticas sustentáveis de governança ambiental e social (ESG, na sigla em inglês) e conectar os cidadãos e o governo com o fim de compartilhar a responsabilidade do monitoramento do desenvolvimento sustentável;
- No viés do consumidor, permitindo acesso ao controle de dados pessoais, proporcionando uma gestão ativa do titular na proteção.
Karina Bastos Kaehler Marchesin explica que a blockchain “se mostra fundamental na construção de um ambiente integrador dentro de novos modelos descentralizados, trazendo maior transparência e democratização aos processos de negócios, governança e interação social”.
Veja também: O que é e como funciona o metaverso
Quais são os tipos de blockchain
Há uma diversidade de redes blockchain, com características que se adaptam a diferentes necessidades. Elas podem ser categorizadas em públicas e privadas, federadas ou de consórcio e semiprivadas.
A principal diferença entre blockchains públicas e privadas está ligada à capacidade de quem está autorizado a ver os dados. Há ainda a classificação com permissão e sem permissão, que geralmente se refere a quem pode entrar e adicionar blocos à rede.
Blockchain pública
É aberta e descentralizada, mantendo os seus dados abertos ao público. Qualquer pessoa consegue participar da rede, sendo que as alterações no registro podem ser feitas por todos.
Criptomoedas como bitcoins são exemplos de blockchains públicas.
Blockchain privada
Para participar, os usuários precisam ser convidados. Neste caso, há permissões que controlam quem está autorizado a participar e podem limitar quais transações os integrantes têm permissão de visualizar e publicar. É centralizada, a partir de algoritmos de consenso próprios.
Federadas ou de consórcio
Trata-se de uma fusão entre as blockchains pública e privada. Há descentralização com algum poder de controle e algoritmos de consenso próprios. O acesso à rede é restrito e controlado por uma ou mais entidades.
Semiprivadas
São administradas por uma única empresa que concede acesso a qualquer usuário que atenda aos critérios preestabelecidos. Centralizado, o seu uso é mais aplicado em segmentos B2B e aplicações governamentais.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre a blockchain, se deseja se aprofundar no tema, leia o livro Metaverso, de Felipe Moraes e Maya Mattiazzo, disponível no e-commerce da Editora do Direito. Continue no blog e descubra quais são os principais benefícios dos livros digitais!
