Seja para fazer a prova da OAB, seja porque você já atua na área, o Direito Empresarial é um dos mais importantes segmentos do Direito. Por isso, manter-se atualizado com a legislação e ter um material de qualidade que você pode consultar quando precisar é fundamental.
Para facilitar a sua preparação para concursos ou o seu dia a dia atuando como um advogado empresarial, a Saraiva Educação separou os melhores livros de Direito Empresarial. Confira!
O que estudar em Direito Empresarial?
Para quem deseja prestar concursos, como o exame da OAB, é muito importante conhecer os principais temas do Direito Empresarial. Se você precisa entender melhor o que estudar em Direito Empresarial ou como organizar esses estudos, a Saraiva Educação te ajuda, e, para isso, preparamos esse passo a passo:
- Princípios fundamentais do Direito Empresarial;
- Principais legislações do Direito Empresarial;
- Principais assuntos do Direito Empresarial.
Saiba mais:
#1 Princípios fundamentais do Direito Empresarial
Vale a pena começar os estudos conhecendo mais a fundo os princípios fundamentais da área. Desse modo, você entende quais são as bases legislativas do Direito Empresarial. São eles:
- Livre Iniciativa;
- Função Social da Empresa;
- Liberdade de Concorrência;
- Princípio de Preservação da Empresa;
- Sociedade e Responsabilidade;
- Defesa do Consumidor;
- Defesa do Meio Ambiente; e
- Autonomia Patrimonial.
#2 Principais legislações do Direito Empresarial
Em seguida, conhecer as legislações por trás do Direito Empresarial também pode ser muito útil, sobretudo durante a segunda fase da OAB. Assim, você consegue montar peças processuais com mais facilidade. As principais são:
- Código Tributário (Lei n. 5.172/1966);
- Código Civil (Lei n. 10.406/2002); e
- Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).
#3 Principais assuntos do Direito Empresarial
Por fim, para garantir que você cobriu todas as áreas do Direito Empresarial, é fundamental saber quais são os principais assuntos desta área que costumam ser cobrados, principalmente em concursos. Desse modo, você pode suprir eventuais lacunas e encontrar mais livros para OAB nas áreas em que ainda tem mais dúvidas.
São temas que devem ser o seu foco:
- Teoria Geral;
- Contratos Empresariais;
- Direito Falimentar;
- Títulos de Crédito;
- Direito Societário.
Quais os melhores livros de Direito Empresarial?
Para te ajudar a entender quais livros de Direito são realmente essenciais durante o seu processo de estudo, a Saraiva Educação selecionou os três melhores em Direito Empresarial.
Mas lembre-se: você sempre pode conhecer a editora do Direito e explorar ainda mais conteúdos sobre Direito Empresarial, todos com o selo de qualidade da Saraiva.
Coleção Prática Forense – Prática Empresarial, de Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso
A obra Coleção Prática Forense – Prática Empresarial, coordenada pelos professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Jr. e uma das principais ferramentas de estudo das principais áreas do Direito.
Neste volume dedicado ao Direito Empresarial, o leitor tem acesso a conteúdo atualizado, confiável e que segue um roteiro seguro para as principais peças processuais sobre o tema. Ao longo do livro, são analisados:
- Petição inicial;
- Tutela provisória;
- Contestação;
- Réplica;
- Alegações finais;
- Ações societárias;
- Ações da propriedade imaterial;
- Ações locatícias;
- Ações cambiárias;
- Ações e peças recuperacionais e falimentares;
- Recursos.
Deste modo, esta é a obra ideal para quem deseja se preparar para exames e provas, como a prova da OAB, além de concursos. No entanto, também serve como base para uma boa prática da advocacia empresarial.
Vade Mecum Temático: Direito Civil e Empresarial
O Vade Mecum Temático: Direito Civil e Empresarial, com o selo da Saraiva Jur, faz parte da coleção de Vade Mecum Temático da Saraiva, com cinco volumes sobre as principais áreas do Direito.
Desse modo, é elaborado e organizado a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área. Além disso, possui notas de correlação entre os diplomas, como índices e facilitadores de busca, o que faz com que sejam um material indispensável de consulta e pesquisa.
Para quem vai passar pela segunda fase do exame da OAB, é o livro perfeito porque pode ser consultado durante a prova e ainda garante acesso ao Saraiva Conecta, uma plataforma de estudos complementares. Ao lado do Vade Mecum OAB e Concursos, portanto, o candidato tem em mãos todas as informações necessárias para um ótimo desempenho.
Mas não só: o Vade Mecum Temático também é uma excelente ferramenta de consulta durante a atuação do advogado empresarial. Afinal, além de um conteúdo atualizado, garante a facilidade para encontrar informações.
Direito Empresarial – Coleção Esquematizado, de Pedro Lenza e Edilson Enedino das Chagas
O livro Direito Empresarial faz parte da Coleção Esquematizado, indicada para o aluno da graduação e candidato a concursos públicos. Isso porque os livros dessa coleção têm um projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos.
Além disso, a metodologia aplicada na obra proporciona uma leitura mais dinâmica e estimulante, o que favorece a assimilação do conteúdo.
A obra, além de atualizada, conta com a apresentação de questões de provas de concursos ao fim de cada capítulo. Desse modo, os alunos podem se preparar entendendo quais são os conteúdos mais cobrados, além de fixarem o conteúdo e checarem o seu aprendizado.
Nesta edição, o texto conta com as atualizações da jurisprudência no âmbito do STJ e as alterações legislativas mais significantes no contexto do Direito Empresarial brasileiro. Alguns exemplos são:
- Lei n. 14.301/2022, que instituiu o programa de incentivo ao transporte de cabotagem;
- Lei n. 14.421/2022, que aprimorou o Fundo Garantidor Solidário em relação aos Títulos do Agronegócio;
- Lei n. 14.430/2022, marco legal da securitização, que criou a Letra de Risco de Seguro;
- Lei n. 14.382/2022, que ratificou a extinção da EIRELI;
- Lei n 14.451/2022, que modificou os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada.
Por isso, esta obra é indispensável para o estudante de direito que deseja compreender os institutos do Direito Empresarial, e essencial ao concurseiro que deseja conquistar a carreira pública.
E, então, gostou deste conteúdo com livros de Direito Empresarial e dicas de estudo? Para turbinar sua preparação, confira a nossa seleção com 20 livros ideias para a segunda fase OAB!
