O Dia da Acessibilidade é comemorado no Brasil em 5 de dezembro. Esta data visa conscientizar a população a respeito da importância da plena inclusão das pessoas com deficiência (PcDs).
De acordo com o IBGE, o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, com idade de 2 anos ou mais. Isso representa 8,9% da população dessa faixa etária.
Medidas de acessibilidade objetivam remover as diversas barreiras que as PcDs enfrentam diariamente, sejam elas físicas ou comportamentais. Assim, garantem a autonomia dessa parcela da população, e o pleno exercício de sua cidadania.
Isso passa por todos os setores: desde a infraestrutura urbana até a educação. Por exemplo, os livros em formatos acessíveis são ferramentas essenciais para a completa inclusão das PcDs.
Neste artigo, você vai ficar por dentro da temática da acessibilidade. Explicaremos o que é este conceito, sua importância e as legislações envolvidas. Também falaremos sobre o Dia da Acessibilidade e listaremos opções de livros em formatos acessíveis para você presentear. Vamos lá?
O que é acessibilidade?
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), acessibilidade é:
“Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida” (BRASIL, 2015; destaques nossos).
Podemos pensar nas diversas barreiras que uma pessoa com deficiência pode encontrar em seu dia a dia. Por exemplo, ônibus e prédios sem rampas para acesso; filmes sem legendas ou tradução para Libras (Língua Brasileira de Sinais); ou até mesmo aqueles obstáculos atitudinais, como o preconceito contra esta população, conhecido como capacitismo.
Estes entraves fazem com que as PcDs não sejam plenamente incluídas, impedindo a sua autonomia.
Assim, medidas de acessibilidade gradualmente removem essas barreiras. Isto é, elas garantem que as pessoas com deficiência possam utilizar, com independência, os espaços públicos, meios de transporte, sistema de educação, entre outros.
Qual é a importância da acessibilidade?
Na obra “Direitos das Pessoas com Deficiência para provas de concursos”, os autores explicam:
“A acessibilidade visa assegurar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida não apenas uma vida independente, mas também o exercício de seus direitos de cidadania e participação social. Trata-se de norma que decorre do art. 227, II e § 2º, da Constituição Federal, que compele o Estado a criar programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental” (OLIVEIRA et al., 2019, p.199; destaques nossos).
Ou seja, a acessibilidade é essencial para que as PcDs não fiquem à margem, e possam ter uma vida autônoma, exercendo seus direitos e sua cidadania.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à PcD a efetivação dos direitos referentes à acessibilidade.
Dessa forma, as autoridades têm o compromisso com esta parcela da população, de forma a promover políticas de acessibilidade, que garantam sua qualidade de vida.
Qual a legislação voltada à acessibilidade?
São duas as legislações relevantes sobre a questão da acessibilidade no Brasil:
- Lei nº 10.098/2000;
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Lei nº 13.146/2015).
Saiba mais:
Lei nº 10.098/2000
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos em:
- Vias e espaços públicos;
- Mobiliário urbano;
- Construção e reforma de edifícios;
- Meios de transporte e de comunicação.
Ao longo de seus capítulos, o texto detalha as medidas de acessibilidade a serem feitas em cada um destes setores.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
Este Estatuto dedica um título inteiro à temática da acessibilidade. É válido destacar a presença de capítulos versando sobre tecnologia assistiva, acesso à informação e comunicação e o direito à participação na vida pública e privada.
Dessa forma, ele detalha a importância de legendas, Libras e audiodescrição nos serviços de radiodifusão de sons e imagens. Também incentiva a produção, distribuição e comercialização de livros em formatos acessíveis.
Qual é o Dia Nacional da Acessibilidade?
Em 5 de dezembro, celebra-se o Dia da Acessibilidade no Brasil.
O objetivo da data é conscientizar a população a respeito da importância da acessibilidade. Também incentivar ações específicas em direção à construção de uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite a igualdade de oportunidades.
Desse modo, é um dia no qual a população pode cobrar as autoridades, exigindo políticas neste sentido. A sociedade, as instituições e as empresas também podem refletir sobre como podem contribuir para garantir a plena inclusão das PcDs, afinal, este é um dever de todos.
No próximo tópico, falaremos sobre a acessibilidade e a leitura, para que você possa presentear com livros nesta data.
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4 formas de promover a acessibilidade para leitores
Diversos estudos demonstram a importância da leitura nas diferentes fases da vida. Por meio dos livros, adquirimos novos conhecimentos, relaxamos, aumentamos a nossa empatia e conhecemos outras realidades.
Logo, para a plena inclusão das pessoas com deficiência, é essencial que as obras estejam disponíveis em formatos acessíveis.
Na lista abaixo, separamos 4 formas de promover a acessibilidade de livros:
- Livros em áudio (audiobooks);
- Braille;
- Textos ampliados;
- Leitores de tela.
Entenda em detalhes:
1. Livros em áudio (audiobooks)
Os audiobooks são gravações do conteúdo de um livro. As pessoas podem ouvi-los em seus celulares, tablets, computadores ou smartwatches.
Um excelente serviço que disponibiliza um catálogo com diversos audiolivros é a Audible. Por meio de uma assinatura mensal, o leitor consegue acessar mais de 100 mil livros em diversos idiomas. A plataforma permite uma série de personalizações e conta com narrações profissionais.
A editora Benvirá tem vários títulos disponíveis no aplicativo. São conteúdos de excelência em áreas como desenvolvimento profissional, liderança, gestão e estratégia, autocuidado e saúde emocional, negócios, finanças e investimentos.
Confira os audiolivros da Benvirá disponíveis na Audible:
- TED: Falar, convencer, emocionar, de Carmine Gallo;
- Hiperfoco: Como trabalhar menos e render mais, de Chris Bailey;
- Ágil do jeito certo, de Darrell Rigby, Sarah Elk e Steve Berez;
- Estratégia conectada, de Nicolaj Siggelkow e Christian Terwiesch;
- A cultura da experimentação, de Stefan H. Thomke;
- Pausa, de Rachael O’Meara;
- Empodere-se, de Maynara Fanucci;
- 50 Clássicos da Filosofia, de Tom Butler-Bowdon;
- Lidere com gratidão, de Adrian Gostick e Chester Elton;
- Obrigado pelo marketing, de Vitor Peçanha;
- A Fórmula Mágica de Joel Greenblatt para Bater o Mercado de Ações, de Joel Greenblatt;
- Gestão de alta performance, de Andrew S. Grove;
- A Startup De $100, de Chris Guillebeau;
- Tecnologia não é tudo, de Gerald C. Kane, Anh Nguyen Phillips, Jonathan R. Copulsky e Garth R. Andrus;
- A empresa 360°, de Sarah Kaplan;
- As viagens de D. Pedro II, de Roberto Khatlab;
- Uma faísca de imaginação, de Marty Sklar;
- Sonhe e faça acontecer, de Marty Sklar.
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2. Braille
Outra opção de acessibilidade é o braille: um sistema de escrita tátil, utilizado por pessoas com deficiência visual, parcial ou total.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência diz que cabe ao poder público adotar mecanismos de incentivo à produção e comercialização de obras em braille.
3. Textos ampliados
Para pessoas com baixa visão, uma boa alternativa são plataformas que oferecem textos ampliados. Ou seja, o leitor consegue personalizar o livro, alterando e aumentando a fonte.
Por exemplo, a plataforma Saraiva Conecta permite que o leitor:
- Altere o tamanho da fonte;
- Mude a cor do fundo;
- Troque a quantidade de colunas.
Portanto, ao ler livros digitais por meio do Saraiva Conecta, você tem acesso a ferramentas de acessibilidade.
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4. Leitores de tela
Leitores de tela são softwares que fazem a leitura do texto presente na tela do computador ou celular.
Logo, eles possibilitam a leitura de arquivos de e-books ou até mesmo publicações em PDF.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o Dia da Acessibilidade. Continue no nosso blog e conheça a obra de Jonas Duarte: ter consciência é ter poder!
