Se você é estudante da área jurídica, provavelmente já se perguntou qual é o melhor livro de Direito Tributário, certo? Afinal, este ramo do Direito é conhecido por sua complexidade.
São muitos conceitos, leis e particularidades. Muitas vezes, eles são explicados por meio de uma linguagem complexa e pouco acessível. Assim, o estudante de direito busca por obras que façam um panorama da área, com uma linguagem descomplicada.
Para aqueles que desejam se especializar no setor tributário, são necessários também os livros com a chamada legislação seca, compilando as principais leis desta área. Isso pode ser encontrado em um Vade Mecum Temático – obra que traz a legislação de ramos jurídicos específicos.
Todo aluno sabe que ter em mãos bons livros de Direito é algo essencial durante a graduação, e também na vida profissional. Eles vão acompanhá-lo por toda a sua trajetória: provas da faculdade, exame da OAB, concursos públicos, e como material de consulta. Logo, as obras devem ser escolhidas com muito cuidado.
Neste artigo, você vai conhecer os melhores livros de Direito Tributário. Traremos também uma definição desta área, temas relevantes e como escolher os títulos. Boa leitura!
O que é Direito Tributário?
Direito Tributário é o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes.
Dessa forma, ele é composto pela legislação que regula a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos. Isto é, traz regras para as tributações, protegendo o cidadão contra abusos.
Apesar de ter como objeto de estudo a relação entre a definição de tributos e sua cobrança, o Direito Tributário não leva em consideração a aplicação e divisão desses recursos. Ou seja: cabe ao Direito Tributário apenas analisar a natureza dos tributos, avaliando a sua previsão legal, o seu destino e a sua constitucionalidade.
Quando falamos das formas de arrecadação de tributos, dos custos relacionados às atividades administrativas, etc., estamos falando de análises que estão sob responsabilidade do Direito Financeiro. Esse ponto é importante para entendermos que o Direito Tributário pode se associar a áreas diferentes, como o Direito Financeiro e o Direito Penal, por exemplo.
O que estudar para Direito Tributário?
Quais são os temas mais relevantes do Direito Tributário? Na lista abaixo, separamos alguns conceitos importantes para entender esta área.
Todos eles aparecem no edital da Prova OAB, que tem esta disciplina como uma das possibilidades de escolha para a prova de segunda fase.
Confira:
- Conceito e classificação de tributo;
- Fontes do Direito Tributário;
- Princípios tributários;
- Limitações ao poder de tributar;
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária;
- Competência tributária;
- Benefícios fiscais;
- Responsabilidade tributária;
- Obrigação tributária;
- Administração tributária;
- Processo judicial tributário;
- Crédito tributário; entre outros.
Quantas questões de Direito Tributário têm na OAB?
Na 1ª fase da OAB, geralmente são 5 questões abrangendo os temas do Direito Tributário.
Na segunda fase da OAB, esta disciplina pode ser escolhida como a especialidade do candidato. Dessa forma, ele deve responder quatro questões discursivas sobre aspectos desta matéria, e também redigir uma peça prático-profissional.
Quantas questões de Direito Tributário têm na OAB?
Na OAB 1ª fase, geralmente são 5 questões abrangendo os temas do Direito Tributário.
Na segunda fase OAB, esta disciplina pode ser escolhida como a especialidade do candidato. Dessa forma, ele deve responder quatro questões discursivas sobre aspectos desta matéria, e também redigir uma peça prático-profissional.
Confira também: Saiba como escolher o melhor livro para a primeira fase da OAB
Qual é o salário de um advogado tributário?
De acordo com o Glassdoor, o salário de um advogado tributário costuma variar entre 3 mil e 7 mil reais, no início da carreira. Com o ganho de experiência, porém, esses valores podem aumentar — e muito.
Para quem tem o próprio escritório, os salários também costumam ser mais altos.
Como escolher um livro de Direito Tributário?
Quais critérios você deve ter em mente no momento da escolha de uma obra do setor tributário?
Confira alguns fatores essenciais na lista abaixo:
- Confiabilidade;
- Linguagem acessível;
- Atualização;
- Estrutura e organização.
Saiba mais:
1. Confiabilidade
O primeiro aspecto que você deve considerar é a confiabilidade da obra. Isto é, procure por editoras que tenham tradição no setor jurídico e sejam conhecidas por oferecer materiais de qualidade.
Além disso, pesquise sobre os autores. Veja a formação deles, e se eles são especialistas em Direito Tributário. Verifique também se eles têm experiência em ensinar, pois isso é um fator fundamental para uma obra voltada a estudantes de Direito.
2. Linguagem acessível
O Direito é conhecido por ser uma área com linguagem complexa, e pouco acessível. Por isso, busque obras que facilitem este aspecto. Afinal, o objetivo fundamental da leitura é entender o funcionamento do setor tributário.
Opte por títulos com linguagem clara e descomplicada. Os livros esquematizados são uma boa escolha, pois reúnem teoria e prática, tendo como regra uma linguagem acessível. Assim, você conseguirá navegar com mais facilidade por dentro do universo tributário, preparando-se para as provas de graduação e também para os concursos abertos.
Conheça também: Os 12 melhores livros para concursos públicos
3. Atualização
Se você é da área jurídica, sabe que são muitas as mudanças no Direito. Manter-se atualizado em meio a tantas alterações pode ser complicado, não é?
Por isso, garanta sempre que os livros de Direito Tributário estejam sempre atualizados. Verifique a data de fechamento da sua edição, e de que maneira ela foi ampliada.
Também dê preferência a obras que tenham recursos de atualização online. Dessa forma, você garante que seu livro esteja sempre em dia com a legislação mais recente.
4. Estrutura e organização
Por fim, dê preferência a obras que tenham uma boa estrutura e organização. Nos livros teóricos, verifique se eles contêm recursos gráficos que facilitem a memorização – como resumos, palavras em destaque, quadros e fluxogramas. Isso ajudará os seus estudos.
Nas obras de legislação seca, como o Vade Mecum, veja se a estrutura foi pensada de modo a garantir uma busca rápida. Ou seja, se o livro contém recursos como índices multifuncionais, além de notas remissivas – que fazem correlação entre diferentes temas dentro da área tributária. Lembre-se de que eles podem ser utilizados na segunda fase da prova da OAB.
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Quais os melhores livros de Direito Tributário?
- Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional – 14ª edição 2024, de Regina Helena Costa;
- Manual de Direito Tributário – 16ª Edição, de Eduardo Sabbag;
- Direito Tributário – Coleção Esquematizado – 8ª Edição, de Roberto Caparroz;
- Direito Tributário – 13ª Edição, de Luís Eduardo Schoueri;
- Direito Tributário Brasileiro – 25ª Edição, de Luciano Amaro;
- Curso de Direito Tributário Completo – 15ª Edição, de Leandro Paulsen;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário – 8ª Edição;
- Manual de Direito Tributário – 9ª Edição, de Alexandre Mazza;
- Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro – 3ª Edição, de Leandro Paulsen;
- Coleção Prática Forense – Prática Tributária – 6ª Edição, de Marco Antonio Araujo Junior e Darlan Barroso;
- Passe na OAB 2ª Fase – Prática Tributária – 8ª Edição, de Gabriel Quintanilha e Marcelo Hugo da Rocha.
Conheça cada título:
1. Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional – 14ª edição 2024, de Regina Helena Costa
Estude direito tributário com uma abordagem crítica e atualizada! Nesta obra de Regina Helena Costa, você encontra uma visão inovadora sobre o direito tributário contemporâneo, explorando temas como a relação entre tributação e direitos fundamentais, além da importância da praticidade tributária.
Diferente das obras tradicionais, este livro possui uma estrutura e conteúdo únicos. Ele é dividido em seis partes, abrangendo desde os fundamentos do direito tributário até tópicos mais avançados. Confira abaixo a divisão das partes:
- Fundamentos do Direito Tributário
- Sistema Constitucional Tributário
- O CTN e suas normas gerais
- Impostos em espécie
- Noções sobre as relações processuais em matéria tributária
- Outros temas
Cada parte aborda aspectos específicos do direito tributário, permitindo uma compreensão aprofundada e abrangente do tema. Além disso, nossa obra oferece conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais, garantindo que você esteja sempre por dentro das últimas novidades do campo tributário.
2. Manual de Direito Tributário – 16ª Edição, de Eduardo Sabbag
Neste Manual de Direito Tributário, o professor Eduardo Sabbag esgota os principais temas do Direito Tributário, com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática.
A obra contempla todos os aspectos exigidos nas graduações de Direito e também nos editais de concursos. Ela ainda conta com material complementar em vídeo e áudio.
Eduardo Sabbag tem experiência no ensino do Direito Tributário, fruto de anos de trabalho como professor de graduação e também de cursos preparatórios para concursos.
Na nova edição, de 2024, os estudantes contam com um conteúdo virtual específico sobre a Reforma Tributária 2023, com material escrito e em vídeo. Além disso, está incluída a Atualização Jurisprudencial do STF e do STJ.
Por fim, o Banco de Questões também foi expandido, para continuar auxiliando os alunos a praticar para os exames da ordem.
3. Direito Tributário – Coleção Esquematizado – 8ª Edição, de Roberto Caparroz
Neste livro, o experiente autor Roberto Caparroz aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores.
Também reproduz artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar de modo completo e sem a necessidade de recorrer a fontes externas.
Como é característico da Coleção Esquematizado, o livro é indicado para alunos de graduação e concurseiros. Conta com um projeto gráfico pensado para otimizar a preparação dos estudantes, e com linguagem acessível, favorecendo a assimilação do conteúdo.
4. Direito Tributário – 13ª Edição, de Luís Eduardo Schoueri
O autor Luís Eduardo Schoueri descreve esta obra como uma nova proposta de estudo do Direito Tributário.
O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria. Já a outra indica estudos mais aprofundados. É, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos.
Em 2016, a obra foi eleita o Melhor Livro de Direito Tributário em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Ela chega agora, em 2024, à sua 13ª edição, mantendo a qualidade e a confiabilidade. Além disso, está atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 132, de 20-12-2023 (Reforma Tributária).
5. Direito Tributário Brasileiro – 25ª Edição, de Luciano Amaro
Considerado um dos livros mais importantes e influentes no Direito Tributário, esta obra do professor Luciano Amaro chega à sua 25ª edição, permanecendo atual e moderna. Também segue uma referência doutrinária para graduandos e profissionais da área tributária.
As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.
6. Curso de Direito Tributário Completo – 15ª Edição, de Leandro Paulsen
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre esta matéria.
O autor Leandro Paulsen passa por temas como: as noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação; análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal; e o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Na 15ª edição, lançada em 2024, a obra foi completamente revista e atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Por isso, é destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
7. Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário – 8ª Edição
O Vade Mecum Temático Saraiva Tributário contém as principais legislações da área de Direito Tributário, selecionada e organizada por especialistas na área.
O título conta com índices facilitadores de busca e notas de correlação entre os diversos diplomas legislativos. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de estudo e material de consulta indispensável para estudantes e advogados tributaristas.
A obra também contempla todo o conteúdo exigido no edital da OAB, e pode ser utilizada como material de consulta na segunda fase do exame. Por fim, os alunos que adquirem o Vade Mecum Temático Saraiva também têm acesso a uma plataforma exclusiva, o Saraiva Conecta, com conteúdos complementares e materiais extras para estudo.
Na nova edição, de 2024, também foram incluídas diversas atualizações, como:
- Constituição Federal (até EC n.132, de 20-12-2023);
- Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023);
- Código de Processo Civil, incluindo Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023), Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) e Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023);
- Legislação Complementar, incluindo Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023), Autorregularização incentivada de tributos (Lei n. 14.740, de 29-11-2023), Voto de Qualidade do CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023), Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 30-8-2023); e mais!
8. Manual de Direito Tributário – 9ª Edição, de Alexandre Mazza
Este manual é resultado de pesquisas e dedicação intensas, além da experiência do autor Alexandre Mazza como professor de Direito Tributário para turmas de concursos públicos, pós-graduação e exame da OAB.
Nele você encontra os principais conteúdos de Direito Tributário, apresentados em uma linguagem direta e objetiva, como se você estivesse em sala de aula com o professor.
Você também tem acesso a conteúdos complementares por meio de uma plataforma digital. São videoaulas, quadros sinóticos resumindo temas essenciais e questões de concursos.
Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização. Ideal para estudantes de graduação e concurseiros.
9. Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro – 3ª Edição, de Leandro Paulsen
Nesta edição atualizada e revista do “Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro”, o estudante se familiariza com os diversos crimes relacionados à tributação, sejam eles contra a ordem tributária, os definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Direito, potencialmente aplicáveis às questões tributárias.
Nesse sentido, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Desse modo, os estudantes interessados na área podem compreender a interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário.
Leandro Paulsen é um tributarista reconhecido por suas obras de Direito Tributário, que são comumente usadas nos tribunais administrativos e judiciais. Além disso, usa seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir este livro, indispensável aos estudantes e aos advogados.
10. Coleção Prática Forense – Prática Tributária – 6ª Edição, de Marco Antonio Araujo Junior e Darlan Barroso
A coleção Prática Forense, coordenada pelos professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junir, é uma das mais consagradas ferramentas de estudo das principais áreas do Direito. Seu principal objetivo é fornecer os conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina e, por isso, conta com professores experientes na sua elaboração.
Em 2024, o volume dedicado à Prática Tributária está completamente revisto e atualizado. Assim, oferece conteúdo confiável e com um roteiro seguro para as principais peças processuais sobre Direito Tributário.
Dentre os temas analisados, estão:
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;
- Ação anulatória de débito fiscal;
- Mandado de segurança;
- Ação de consignação em pagamento;
- Ação de repetição de indébito;
- Embargos à execução; e mais!
Por isso, esta é uma obra que enriquecerá a formação do estudante de Direito, preparando-o para exames e provas como a OAB e os concursos públicos.
11. Passe na OAB 2ª Fase – Prática Tributária – 8ª Edição, de Gabriel Quintanilha e Marcelo Hugo da Rocha
A coleção “Passe na OAB”, da Saraiva Jur, conta com um volume para cada disciplina optativa. Coordenada pelo experiente professor Marcelo Hugo da Costa, convida advogados experientes para construir um material que reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidade.
Na sua oitava edição, o volume dedicado à Prática Tributária, assinado por Gabriel Quintanilha, foi pensado para ser o livro definitivo para a segunda fase da OAB.
Nele, o estudante encontra teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas, além de dicas para identificar a peça, súmulas selecionadas e até um cronograma de estudos. Desse modo, o estudante recebe todo o apoio necessário para se destacar na Segunda Fase do Exame da Ordem!
Esperamos que este artigo tenha sido útil na escolha do melhor livro de Direito Tributário. Não deixe de conferir o site da Editora do Direito para conhecer as obras indicadas e muitas outras!
