Como estão os seus estudos para a primeira fase OAB? Nesta etapa, a prova pode gerar muita ansiedade nos candidatos. Principalmente pela grande quantidade de conteúdos: são 80 questões, abordando 20 disciplinas.
Dessa forma, a preparação deve ser assertiva. Isto é, o estudante de Direito deve conhecer os principais temas de cada matéria, direcionando os seus estudos. Também tem que fazer muitos exercícios, resolvendo exames anteriores e, assim, habituando-se com o estilo da prova.
Para isso, é essencial que os examinandos conheçam os melhores livros para OAB. Em geral, os professores, que têm experiência na prova, recomendam obras com linguagem acessível, recursos gráficos que auxiliam a memorização e que reúnam teoria e prática, por meio de exercícios.
Além disso, é indispensável que o estudante conheça o funcionamento do exame: quais são as matérias, o tempo de prova, e o que é necessário para ser aprovado.
Neste artigo, você vai ficar por dentro da primeira fase da OAB. Explicaremos como ela funciona, o calendário, quais são as disciplinas, o que estudar para cada uma delas e bons livros para acompanhá-lo na sua preparação. Boa leitura!
Como funciona a primeira fase da OAB?
O Exame de Ordem é o requisito para que os bacharéis em Direito consigam exercer a profissão de advogado no Brasil. Para conquistar essa tão sonhada carteirinha, os estudantes devem ser aprovados nas duas fases da prova.
Neste artigo, vamos focar no funcionamento da primeira fase OAB. Ela é composta por uma prova objetiva, sem consulta, com 80 questões de múltipla escolha.
Cada questão tem quatro alternativas e uma única resposta, de acordo com o comando dado no enunciado. Esta fase tem caráter eliminatório.
A prova objetiva tem 5 horas de duração.
Leia mais: Saiba como escolher o livro OAB 1ª fase ideal para garantir sua aprovação
Quais são as matérias da primeira fase da OAB?
A primeira fase OAB é composta por 20 matérias.
Isso porque, neste ano, três novas disciplinas foram acrescentadas: Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário.
O Conselho Federal da OAB afirmou que cada uma das novas disciplinas terá 2 questões no exame. Assim, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Empresarial terão 1 questão a menos cada.
Seguindo a estrutura dos exames anteriores, o número de questões esperado para cada disciplina é:
- Ética: 8 questões;
- Filosofia do Direito: 2 questões;
- Direito Constitucional: 6 questões;
- Direitos Humanos: 2 questões;
- Direito Internacional: 2 questões;
- Direito Tributário: 5 questões;
- Direito Administrativo: 5 questões;
- Direito Ambiental: 2 questões;
- Direito Civil: 6 questões;
- Estatuto da Criança e do Adolescente: 2 questões;
- Direito do Consumidor: 2 questões;
- Direito Empresarial: 4 questões;
- Processo Civil: 6 questões;
- Direito Penal: 6 questões;
- Processo Penal: 6 questões;
- Direito do Trabalho: 5 questões;
- Processo do Trabalho: 5 questões;
- Direito Eleitoral: 2 questões;
- Direito Financeiro: 2 questões;
- Direito Previdenciário: 2 questões.
Portanto, mesmo com a inclusão de 3 novas disciplinas, o número total de questões permanece inalterado.
Qual a nota para passar na primeira fase da OAB?
Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 50% do exame da primeira fase, isto é, 40 questões.
Caso não passe para a segunda fase, o estudante pode realizar o próximo Exame de Ordem normalmente. Não há um limite de vezes que o candidato pode prestar a prova.
Quais as datas das provas da OAB 2023?
Confira o calendário dos próximos exames da OAB:
| 38º Exame de Ordem Unificado | |
| Evento | Data |
| Primeira fase | 9 de julho de 2023, das 13h às 18h |
| Segunda fase | 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h |
| 39º Exame de Ordem Unificado | |
| Evento | Data |
| Divulgação do edital | 28 de agosto de 2023 |
| Inscrições | 4 a 11 de setembro de 2023 |
| Primeira fase | 19 de novembro de 2023, das 13h às 18h |
| Segunda fase | 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h |
Conheça: Os melhores livros de Direito
O que estudar para a primeira fase da OAB? Confira dicas para cada disciplina
Quer descobrir alguns dos temas mais importantes de cada matéria da primeira fase OAB? Também conhecer boas obras para guiar seus estudos naquela disciplina específica?
Na lista abaixo, separamos dicas de estudo para cada uma das matérias da OAB, com livros essenciais para você treinar seus conhecimentos:
Ética
Temas importantes:
- Direitos e prerrogativas do advogado;
- Infrações e sanções disciplinares;
- Honorários advocatícios (Espécies; Critérios para a fixação; Forma de pagamento; entre outros);
- Órgãos da OAB;
- Processo disciplinar.
Livros de Ética para OAB:
- Dominando Ética – 5ª Edição, de Alysson Rachid;
- Gabaritando Ética OAB – 6ª Edição, de Marco Antonio Araujo Junior.
Veja também: Entenda o que é ética jurídica
Filosofia do Direito
Temas importantes:
- Hermenêutica jurídica;
- Utilitarismo;
- Positivismo jurídico;
- Direito e moral;
- Conceito de Direito.
Livros de Filosofia do Direito para OAB:
- Filosofia Geral e Jurídica – 8ª Edição, de Ricardo Castilho;
- Filosofia do Direito – Uma crítica à verdade na ética e na ciência – 6ª Edição, de João Maurício Adeodato.
Direito Constitucional
Temas importantes:
- Controle de constitucionalidade;
- Divisão espacial do poder – organização do Estado;
- Ordem social;
- Ações constitucionais;
- Processo legislativo;
- Direitos e garantias fundamentais.
Livros de Direito Constitucional para OAB:
- Direito Constitucional – Coleção Esquematizado – 27ª Edição, de Pedro Lenza;
- Curso de Direito Constitucional – 7ª Edição, de Flávio Martins;
- Curso de Direito Constitucional – 18ª Edição, de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco;
- Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – 11ª Edição, de Luís Roberto Barroso.
Confira: Dicas de estudo sobre Direito Constitucional
Direitos Humanos
Temas importantes:
- Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de São José da Costa Rica”);
- Sistema doméstico: A proteção dos Direitos Humanos no Brasil (Constituição Federal, normas brasileiras, tratados internacionais, entre outros);
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
- Teoria geral dos Direitos Humanos.
Livros de Direitos Humanos para OAB:
- Direitos Humanos – 7ª Edição, de Ricardo Castilho;
- Curso de Direitos Humanos – 10ª Edição, de André de Carvalho Ramos;
- Curso de Direitos Humanos – 8ª Edição, de Sidney Guerra.
Aprofunde-se no tema: Introdução ao estudo de Direitos Humanos
Direito Internacional
Temas importantes:
- Condições jurídicas do estrangeiro;
- Competência internacional do poder judiciário brasileiro;
- O tratado internacional;
- Nacionalidade;
- Teoria do Direito Internacional.
Livros de Direito Internacional para OAB:
- Curso de Direito Internacional Privado – 3ª Edição, de André de Carvalho Ramos;
- Direito Internacional Público – Curso Elementar – 18ª Edição, de Francisco Rezek.
- Manual de Direito Internacional Público e Privado – 6ª Edição 2023 – Carla Noura Teixeira
Direito Tributário
Temas importantes:
- Conceito de tributo;
- Espécies tributárias;
- Competência tributária;
- Obrigação tributária;
- Impostos em espécie;
- Crédito tributário;
- Responsabilidade tributária;
- Legislação tributária.
Livros de Direito Tributário para OAB:
- Direito Tributário – Coleção Esquematizado – 7ª Edição, de Roberto Caparroz;
- Manual de Direito Tributário – 15ª Edição, de Eduardo Sabbag;
- Curso de Direito Tributário Completo – 14ª Edição, de Leandro Paulsen;
- Direito Tributário Brasileiro – 25ª Edição, de Luciano da Silva Amaro;
- Direito Tributário – 12ª Edição, de Luís Eduardo Schoueri.
Direito Administrativo
Temas importantes:
- Licitação;
- Agentes públicos;
- Improbidade administrativa;
- Intervenção do Estado na propriedade privada;
- Organização e poderes da administração pública;
- Contratos administrativos;
- Serviços públicos.
Livros de Direito Administrativo para OAB:
- Direito Administrativo – Coleção Esquematizado – 6ª Edição, de Celso Spitzcovsky;
- Manual de Direito Administrativo – 13ª Edição, de Alexandre Mazza;
- Manual de Direito Administrativo – 1ª Edição, de Igor Moura Maciel.
Direito Ambiental
Temas importantes:
- Responsabilidade civil ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Dano ambiental;
- Competência ambiental;
- Direito Ambiental e a Constituição;
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação.
Livros de Direito Ambiental para OAB:
- Direito Ambiental – Coleção Esquematizado – 10ª Edição, de Marcelo Abelha Rodrigues;
- Manual de Direito Ambiental – 10ª Edição 2023 – Terence Trennepohl
- Manual de Direito Ambiental – 20ª Edição, de Luís Paulo Sirvinskas.
Direito Civil
Temas importantes:
- Direito das Sucessões;
- Direito de Família;
- Direito das Coisas;
- Contratos em espécie;
- Direito das Obrigações.
Livros de Direito Civil para OAB:
- Direito Civil – Volume 1 – Coleção Esquematizado – 13ª Edição, de Carlos Roberto Gonçalves;
- Manual de Direito Civil – Volume único – 7ª Edição, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
- Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Volume 6 – 19ª Edição, de Carlos Roberto Gonçalves;
- Direito Civil – Direito das Coisas – Volume 4 – 8ª Edição, de Paulo Lôbo.
- Coleção Direito Civil Esquematizado 2023 – Pedro Lenza e Carlos Roberto Gonçalves
Veja também: Os melhores livros de Direito Civil da atualidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Temas importantes:
- Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes;
- Adoção;
- A família natural e a família substituta;
- Medidas socioeducativas;
- Crimes e infrações administrativas;
- Medidas de proteção.
Livros sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para OAB:
- Curso de Direito da Criança e do Adolescente – 15ª Edição, de Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel;
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado artigo por artigo – 12ª Edição, de Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha.
- Direito Da Criança E Do Adolescente – 2ª Edição 2023 de Maíra Zapater
Direito do Consumidor
Temas importantes:
- Os direitos básicos do consumidor;
- Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
- Práticas abusivas;
- Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço;
- A proteção contratual do consumidor;
- A disciplina da publicidade no Código de Defesa do Consumidor.
Livro sobre Direito do Consumidor para OAB:
Direito Empresarial
Temas importantes:
- Títulos de crédito;
- Recuperação de empresas e falência;
- Contratos empresariais;
- Teoria Geral do Direito Empresarial;
- Sociedades.
Livros de Direito Empresarial para OAB:
- Direito Empresarial – Coleção Esquematizado – 10ª Edição, de Edilson Enedino das Chagas;
- Curso de Direito Empresarial – 11ª Edição, de Elisabete Vido;
- Manual de Direito Empresarial – 4ª Edição, de Marcelo Barbosa Sacramone;
- Direito Empresarial Sistematizado – Teoria, Jurisprudência e Prática – 11ª Edição 2023 – Tarcísio Teixeira
Processo Civil
Temas importantes:
- Procedimento comum;
- Procedimentos especiais;
- Recursos;
- Processo de execução;
- Cumprimento de sentença;
- Petição inicial.
Livros sobre Processo Civil para OAB:
- Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado – 14ª Edição, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves;
- Manual de Direito Processual Civil – 10ª Edição, de Cassio Scarpinella Bueno;
- Manual de Direito Processual Civil – 8ª Edição, de Renato Montans de Sá.
- Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo – 5ª Edição 2023 – Humberto Dalla Bernadina de Pinho
Direito Penal
Temas importantes:
- Tipicidade;
- Crimes em espécie;
- Concurso de crimes;
- Teoria da sanção penal;
- Extinção da punibilidade.
Livros de Direito Penal para OAB:
- Direito Penal – Parte Geral – Coleção Esquematizado – 12ª Edição, de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves;
- Direito Penal – Parte Especial – Coleção Esquematizado – 13ª Edição, de Victor Eduardo Rios Gonçalves;
- Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1 – 27ª Edição, de Fernando Capez.
- Manual de Direito Penal – Parte Geral – 9ª Edição 2023 – Patricia Vanzolini e Gustavo Junqueira
- Legislação Penal Especial – Coleção Esquematizado 2023 – Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza
Processo Penal
Temas importantes:
- Ação penal;
- Recursos;
- Teoria geral da prova;
- Procedimentos;
- Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Livros sobre Processo Penal para OAB:
- Direito Processual Penal – 20ª Edição, de Aury Lopes Jr.;
- Direito Processual Penal – Coleção Esquematizado – 12ª Edição, de Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves.
Direito do Trabalho
Temas importantes:
- Salário e remuneração;
- Contrato de trabalho;
- Direito Coletivo do Trabalho;
- Duração do trabalho (jornadas);
- Aviso prévio;
- Estabilidade no emprego.
Livros sobre Direito do Trabalho para OAB:
- Direito do Trabalho – Coleção Esquematizado – 9ª Edição, de Carla Teresa Martins Romar;
- Direito do Trabalho – 39ª Edição, de Sergio Pinto Martins;
- Manual de Direito do Trabalho – 7ª Edição, de Adriana Calvo.
Processo do Trabalho
Temas importantes:
- Recursos trabalhistas;
- Processo de execução;
- Audiências;
- Procedimentos especiais trabalhistas;
- Atos e prazos processuais.
Livros sobre Processo do Trabalho para OAB:
- Direito Processual do Trabalho – Coleção Esquematizado – 4ª Edição, de Carla Teresa Martins Romar;
- Direito Processual do Trabalho – 45ª Edição, de Sergio Pinto Martins.
Direito Eleitoral
Temas importantes:
- Princípios;
- Direitos políticos;
- Partidos políticos;
- Organização da Justiça Eleitoral;
- Recursos;
- Crimes eleitorais;
- Garantias eleitorais.
Livros sobre Direito Eleitoral para OAB:
- Direito Eleitoral – 3ª Edição, de Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva;
- Elementos de Direito Eleitoral – 7ª Edição, de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra.
Direito Financeiro
Temas importantes:
- Atividade financeira do Estado e Direito Financeiro;
- Despesas e receitas públicas;
- Orçamento público;
- Controle da execução orçamentária;
- Créditos adicionais;
- Crédito público.
Livro sobre Direito Financeiro para OAB:
Direito Previdenciário
Temas importantes:
- Princípios;
- Interpretação do Direito Previdenciário;
- Financiamento da seguridade social;
- Contribuições para o custeio da seguridade social;
- O regime geral de previdência social;
- Benefícios.
Livros sobre Direito Previdenciário para OAB:
- Direito Previdenciário – Coleção Esquematizado – 13ª Edição, de Marisa Ferreira dos Santos;
- Direito da Seguridade Social – 41ª Edição, de Sergio Pinto Martins.
- Manual de Direito Previdenciário – 2ª Edição 2022 – Theodoro Agostinho
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre a primeira fase OAB. Que tal também conferir este post sobre o Vade Mecum OAB e Concursos: a melhor escolha para a segunda fase do exame da Ordem!
