Se você é estudante ou profissional de Direito, sabe que o Vade Mecum é um dos livros mais indispensáveis da sua biblioteca. Ele é essencial para seus estudos, e também um ágil e sólido material de consulta. E você sabia que existem edições especializadas em algumas disciplinas jurídicas? É o chamado Vade Mecum Temático.
Afinal, a legislação brasileira é muito ampla. Os próprios advogados vão se especializando em áreas do Direito, de acordo com seus interesses e afinidades. Esta escolha já é exigida, por exemplo, na segunda fase da prova OAB 2024, que abrange uma disciplina jurídica, selecionada pelo candidato.
Assim, é comum que as obras convencionais, como o Vade Mecum Tradicional, sejam mais panorâmicas, contendo um compilado com as principais legislações. Aqueles que estudam para a segunda fase OAB, ou são especialistas em uma área, contam com o Vade Mecum Temático para alicerçar seus estudos ou prática profissional.
Neste artigo, você vai saber mais sobre o Vade Mecum Temático. Explicaremos o que é esta obra, para quais usos ela é indicada, quais são as opções, além de mostrarmos a melhor edição disponível. Boa leitura!
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O que é um Vade Mecum Temático?
O Vade Mecum Temático é um compilado de leis específicas, de acordo com a matéria que dá tema a ele. Por exemplo, o Vade Mecum Temático Tributário terá uma legislação aprofundada na matéria de Direito Tributário.
É uma obra totalmente focada nesta disciplina, contendo tudo que você precisa saber sobre ela. Assim, ela contempla tudo o que é necessário para o exame de segunda fase da OAB, e pode ser utilizada como material de consulta.
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Qual a diferença das edições do Vade Mecum?
Agora que você conhece o Vade Mecum Temático, pode se perguntar: qual a diferença dele para a versão tradicional? As principais distinções são relativas à abrangência e à profundidade. Abaixo, confira detalhes de cada uma das edições:
Vade Mecum Tradicional
O Vade Mecum Tradicional é mais abrangente, à medida em que incorpora todas as matérias jurídicas. Ele reúne as principais leis, códigos e súmulas, utilizadas pelos estudantes e profissionais do Direito.
Em suma, ele é um compilado das principais leis brasileiras. Sendo assim, é um material mais generalista, aprofundando-se menos em aspectos específicos das disciplinas. Afinal, é uma única obra para dar conta de uma legislação muito extensa – é necessário fazer uma seleção.
Vade Mecum Temático
Como vimos, os estudantes também têm demandas mais especializadas, conforme avançam no curso. Existe a exigência da segunda fase da OAB, que abrange apenas uma disciplina.
O Vade Mecum Temático preenche essas lacunas. Ele é menos abrangente, por ser focado totalmente em uma disciplina. Ao mesmo tempo, ele consegue se aprofundar mais nesta matéria jurídica, trazendo toda a legislação que você precisa saber sobre aquele ramo do Direito.
No fim, o Vade Mecum Tradicional e o Temático se complementam. Você utiliza o primeiro para ter conhecimentos básicos sobre todas as disciplinas jurídicas – o que é necessário para a primeira fase da OAB e para consultas rápidas no cotidiano; e o segundo para saber tudo sobre a disciplina em que deseja se especializar.
Para que o Vade Mecum Temático é indicado?
O Vade Mecum Temático é recomendado para:
- Estudar para a segunda fase da OAB;
- Solucionar dificuldades em uma matéria;
- Servir de material de consulta para profissionais do Direito.
Saiba mais:
1. Estudar para a segunda fase da OAB
O Vade Mecum Temático é indicado para você se preparar, de maneira completa, para a segunda fase da OAB.
Na prova prático-profissional, os examinandos escolhem uma matéria específica, respondendo questões discursivas sobre ela, além de redigir uma peça jurídica. Assim, é necessário um material completo, que traga uma legislação aprofundada sobre aquele ramo do Direito.
O Vade Mecum Temático atende a estes requisitos. Ele é pensado justamente para auxiliar os estudantes neste momento, contendo todo o conteúdo cobrado pelo edital da OAB. Portanto, tê-lo em mãos no dia da prova, como material de consulta, é essencial.
2. Solucionar dificuldades em uma matéria
Se você está estudando a disciplina jurídica na qual deseja se especializar, e está tendo dificuldade em encontrar determinados diplomas, pode ser que o seu material de consulta esteja incompleto. O Vade Mecum Temático soluciona esses problemas, pois é uma obra completa sobre aquela área do Direito.
3. Servir de material de consulta para profissionais do Direito.
Depois de formado e com a carteirinha da OAB, o Vade Mecum Temático continua sendo uma obra indispensável para a sua rotina.
Isso porque ele é um excelente material de consulta. Você consegue navegar com facilidade pela legislação, a partir de índices facilitadores de busca. Logo, tem ele sempre em mãos quando precisa consultar a lei, algo muito comum na rotina de advogados.
Até mesmo os professores de Direito utilizam o Vade Mecum Temático, a fim de preparar suas aulas com mais eficiência.
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Como escolher o Vade Mecum Temático?
Na hora de escolher o seu Vade Mecum Temático, você deve buscar por uma editora confiável, que tenha tradição na área jurídica. Além disso, a obra deve ter uma boa organização, com recursos que facilitem a sua navegação pela legislação.
Enfim, sabemos que o Direito é uma área dinâmica, e você quer que o seu livro esteja sempre atualizado, certo? Portanto, veja se a sua obra tem recursos digitais de atualização.
Qual o melhor Vade Mecum Temático?
O Vade Mecum Temático Saraiva, publicado pela Saraiva Jur, é a melhor escolha, porque ele alia os seguintes critérios:
- Tradição e confiabilidade;
- Boa estrutura e organização;
- Atualização;
- Materiais digitais complementares.
Entenda:
1. Tradição e confiabilidade
Há 105 anos, a Saraiva Jur é líder de mercado na produção de conteúdo jurídico. Esta tradição mostra que o material que você tem em mãos é confiável, preparado por especialistas na área jurídica de sua escolha.
2. Boa estrutura e organização
A estrutura da obra agrupa uma grande quantidade de diplomas legislativos, sem comprometer a legibilidade. Você navega facilmente por toda a legislação, a partir de índices facilitadores de busca. Também encontra notas de correlação.
3. Atualização
Além disso, ao adquirir o Vade Mecum Temático Saraiva, você terá em mãos uma obra sempre atualizada. Isso porque você tem acesso ao Saraiva Conecta, uma plataforma digital com materiais complementares e com o serviço “Atualize o seu código”.
Por meio dele, você pode, de maneira gratuita, atualizar o seu Vade Mecum Temático, contando sempre com a legislação mais recente possível na hora de estudar.
4. Materiais digitais complementares
Além de poder atualizar seu código periodicamente, a plataforma Saraiva Conecta também traz uma série de conteúdos complementares para o seu Vade Mecum Temático.
Você tem acesso a materiais de estudo exclusivos da área do Direito que você escolheu. Assim, pode se preparar melhor para exames específicos, como a segunda fase da OAB. E a obra não se esgota no exemplar físico: ao acessá-la na Saraiva Conecta, você consegue estudar por meio de conteúdos extras.
Quais são os Vade Mecum temáticos disponíveis?
Existem 5 opções de Vade Mecum Temático, publicados pela Saraiva Jur. Os temas foram escolhidos de acordo com as disciplinas de segunda fase da OAB.
Em 2024, a Saraiva Jur apresenta novas edições de seu Vade Mecum Temático. Todos os títulos foram atualizados com a legislação mais recente. Isto é, eles incluem todas as novas leis e normas, que foram promulgadas ao longo de 2023.
Se você é da área jurídica, sabe que são muitas as mudanças no Direito. Por exemplo, em 2023, tivemos diversas alterações trazidas pela Reforma Tributária.
Dessa forma, é necessário atualizar sua fonte de consulta e de estudos. Pensando nisso, a Saraiva Jur garante que seus livros de Direito estejam sempre em dia com as novidades. Além de ter em mãos uma edição física super atualizada, você pode acessar atualizações periódicas por meio da plataforma Saraiva Conecta.
Conheça os títulos:
- Vade Mecum Temático Saraiva – Penal;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Administrativo e Constitucional;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Civil e Empresarial;
- Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário.
Conheça as atualizações presentes em cada título:
1. Vade Mecum Temático Saraiva – Penal
Em sua 9ª edição, o Vade Mecum Temático Saraiva – Penal foi super atualizado. Ele inclui até mesmo a Lei nº 14.811, promulgada em 12 de janeiro de 2024. Confira as principais mudanças:
Código Penal
– Intimidação sistemática e intimidação sistemática virtual – bullying e cyberbullying (Lei nº 14.811);
– Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei nº 14.562);
– Injúria (Lei nº 14.532).
Código de Processo Penal
– Abandono de processo pelo defensor (Lei nº 14.752).
Legislação Complementar
– Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.811);
– Crimes contra a saúde pública (Lei nº 14.785);
– Desarmamento – regulamento (Decreto nº 11.615);
– Código Penal Militar (Lei nº 14.688);
– Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597).
2. Vade Mecum Temático Saraiva – Administrativo e Constitucional
O Vade Mecum Temático Saraiva – Administrativo e Constitucional traz atualizações muito debatidas na esfera pública em sua 9ª edição. É o caso, por exemplo, da Emenda Constitucional nº 132, que estabelece a Reforma Tributária 2023.
A obra foi fechada em 8 de janeiro de 2024. Veja as principais atualizações:
Constituição Federal
– Totalmente atualizada até a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária).
Código de Processo Civil
– Ações de guarda (Lei nº 14.713);
– Contrato de contragarantia (Lei nº 14.711);
– Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei nº 14.620).
Legislação Complementar
– Voto de Qualidade no CARF (Lei nº 14.689);
– Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200);
– Alterações no Estatuto da OAB (Lei nº 14.612);
– Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar nº 199); entre outros.
3. Vade Mecum Temático Saraiva – Trabalhista e Previdenciário
Já no Vade Mecum Temático das áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, as novidades são:
Constituição Federal
– Totalmente atualizada até a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária).
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
– Atividades perigosas (Leis nº 14.766 e nº 14.684);
– Certidões de quitação, inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei nº 14.690);
– Audiências, permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei nº 14.657);
– Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei nº 14.647).
Código de Processo Civil
– Ações de guarda (Lei nº 14.713);
– Contrato de contragarantia (Lei nº 14.711);
– Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei nº 14.620).
Legislação Complementar
– Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral (Atualizado pelo Provimento nº 4, de 26 de setembro de 2023);
– Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597);
– Igualdade salarial (Lei nº 14.611).
4. Vade Mecum Temático Saraiva – Civil e Empresarial
O Vade Mecum de Civil e Empresarial foi atualizado em sua 8ª edição com as seguintes normas, promulgadas ao longo de 2023:
Constituição Federal
– Totalmente atualizada até a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária).
Código Civil
– Fundos de investimento (Lei nº 14.754);
– Guarda compartilhada (Lei nº 14.713);
– Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei nº 14.711);
– Contrato de comissão (Lei nº 14.690);
– Herdeiro ou legatário indigno, excluídos da sucessão (Lei nº 14.661);
– Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei nº 14.620).
Código de Processo Civil
– Ações de guarda (Lei nº 14.713);
– Contrato de contragarantia (Lei nº 14.711);
– Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei nº 14.620).
Legislação Complementar
– Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711).
5. Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário
Por fim, o Vade Mecum de Direito Tributário foi totalmente revisto. Afinal, foram muitas as mudanças trazidas pela Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023.
Se você está em busca de um material que traga toda a legislação tributária de uma maneira aprofundada, o Vade Mecum Temático Saraiva – Tributário é ideal para você.
Veja todas as atualizações:
Constituição Federal
– Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132).
Código Tributário Nacional
– Lei Complementar nº 201.
Código de Processo Civil
– Ações de guarda (Lei nº 14.713);
– Contrato de contragarantia (Lei nº 14.711);
– Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei nº 14.620).
Legislação Complementar
– Tributação em fundos de investimento (Lei nº 14.754);
– Autorregularização incentivada de tributos (Lei nº 14.740);
– Voto de Qualidade do CARF (Lei nº 14.689);
– Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200);
– Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar nº 199);
– IRPJ e CSLL (Lei nº 14.596);
– PIS/Pasep e Cofins – Combustíveis (Lei nº 14.592);
– Câmara de Comércio Exterior (Decreto nº 11.428).
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre o Vade Mecum Temático. Agora, que tal também conferir este post com nossa seleção de 22 livros para OAB?
